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12 Ago 2021 - 10:16

Presidente da FPA defende produção agrícola em terras indígenas no Brasil

Membros da bancada participaram de audiência pública para discutir políticas para grupos indígenas

Redação Repórter Agro com ASCOM

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), participou da audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDHM) e de Fiscalização, Financeira e Controle (CFFC), na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), para discutir políticas destinadas aos índios no Brasil e defendeu a produção agrícola em terras indígenas no país.

“Nós defendemos que o índio no Brasil tenha liberdade e possa dispor do seu território da melhor maneira para a sua subsistência e para a garantia dos seus costumes.” Segundo o parlamentar, os grupos indígenas precisam ter o direito de escolha sobre a forma como querem viver economicamente e socialmente.

Sérgio Souza explica que o intuito não é fazer com que as comunidades isoladas sejam acessadas por homens e mulheres não indígenas para pregar outra ideologia ou outra cultura. “Nós defendemos e queremos que o índio tenha a condição do seu sustento,” frisou o presidente da FPA.

Também foi debatido o projeto de lei (PL 490/2007), aprovado em junho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que regulamenta a demarcação de terras indígenas. Segundo o parlamentar, a FPA não é contra a demarcação destas terras e defende que o produtor rural não seja prejudicado no processo.

“Nós queremos garantir segurança jurídica aos produtores e permitir que quem pagou pela terra, com anuência do próprio governo, tenha o reconhecimento de seu direito de propriedade e, em caso de demarcação da área, possa ser ressarcido,” disse.

FUNAI

Com objetivo de garantir o desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Augusto Xavier, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei (PL 191/2020), no Congresso Nacional, que regulamenta a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas.

“Essa proposta pode trazer geração de renda e o desenvolvimento da etnia, desde que seja feito tudo de forma sustentável,” explicou o presidente. Marcelo Xavier complementou ao dizer que “a FUNAI já distribuiu 950 mil cestas básicas às comunidades indígenas (durante o período de pandemia) para garantir segurança alimentar”.

Na mesma linha do presidente da FPA, o deputado Neri Geller (PP-MT) defendeu a parceria entre indígenas e agricultores. O deputado lembrou a importância da produção agropecuária desenvolvida junto às comunidades indígenas em Mato Grosso. “Eu acompanhei a dificuldade que encontram os povos indígenas no meu estado, principalmente dos Parecis, que hoje estão produzindo de forma sustentável, dentro do que estipula a lei ambiental.”

á a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) reforçou a importância de mais políticas para melhorar a qualidade de vida e gerar renda às comunidades indígenas no Brasil. “Precisamos dar oportunidades como a FUNAI já tem feito com a produção de café em Rondônia, o manejo do pirarucu no Amazonas, a produção do Camarão na Paraíba e o plantio de grãos no Mato Grosso. É isso que faz com as pessoas se sintam valorizadas e não submissas ao sistema. Os índios precisam de qualidade de vida,” finalizou.

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