Os defensores ouviram os presos e identificaram e registraram, em imagens, as lesões corporais. Posteriormente, ouviram os detidos formalmente na sede do Fórum da cidade.
Foto: Agência da Notícia com Reprodução
Diretor do presídio de Água Boa, V.B.C., e outros quatros policias penais foram exonerados do cargo após acusação de tortura contra presos na unidade prisional, que abriga 624 reeducandos. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18). Com a exoneração, Robson Severino Duarte e Edvaldo Alves Martins, foram nomeados como novos diretores e subdiretor da unidade, respectivamente.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, as irregularidades foram constatadas durante uma vistoria no presídio, no mês de julho. Após a abertura de um procedimento para apurar as denúncias, foi confirmado que os detentos apresentavam diversas lesões corporais por "tortura, tratamento cruel e desumano".
Ainda segundo o relatório, as irregularidades ocorriam com o consenso do próprio diretor da penitenciária. “De todo o apurado foi possível constatar indícios da prática de atos de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante que precisam ser devidamente apurados em todas as esferas...para coibir atos ilegais e estabelecer um padrão constitucional de devido tratamento aos seres humanos presos naquela unidade”, diz trecho do ofício encaminhado ao secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves.
A vistoria surpresa foi feita em julho e após a conclusão e registro do que foi observado no local, em relatório, o Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Carcerário (Gaedic) e à Corregedoria de Justiça recomendaram que abrisse procedimento para apurar as denúncias, com base nos elementos levantados. Na data da checagem, 624 presos estavam detidos em Água Boa.
No trabalho, os defensores públicos que integram o Gaedic percorreram, junto com os juízes Marcos Faleiros, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida, os raios do presídio, ouviram os presos e identificaram e registraram, em imagens, as lesões corporais. Posteriormente, ouviram os detidos formalmente na sede do Fórum da cidade.
Essa não é a primeira vez que a ocorrência acontece no Estado, em dezembro do ano passado, o mesmo trabalho foi feito no presídio de Sinop, onde a direção e agentes também foram afastados, diante das fortes evidências de práticas de tortura encontradas.
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