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Notícias / Política

16 Nov 2021 - 10:36

Comissão da AL confirma que Agricultura Familiar tem R$ 3 mi de emendas empenhadas

Para o líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), a criação da comissão é para dar mais dinâmica aos trâmites junto ao governo do estado, e ele acredita que a iniciativa vai facilitar as pendências das emendas.

Agência da Notícia com Redação

Agência da Notícia com Reprodução

Para o líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), a criação da comissão é para dar mais dinâmica aos trâmites junto ao governo do estado, e ele acredita que a iniciativa vai facilitar as pendências das emendas. (Crédito: Agência da Notícia com Reprodução)

Para o líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), a criação da comissão é para dar mais dinâmica aos trâmites junto ao governo do estado, e ele acredita que a iniciativa vai facilitar as pendências das emendas.

A comissão formada na Assembleia Legislativa (ALMT) para agilizar o processo de apresentação, aprovação e pagamentos das emendas parlamentares impositivas no orçamento de 2021 se reuniu na semana passada com servidores das unidades orçamentárias da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf), a fim de conhecer e discutir os fatores que estariam impedindo a execução dos recursos alocados na área.

De acordo com levantamento realizado pela Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (Ciafo) da ALMT e apresentado pela consultora legislativa Janaina Polla Reinheimer, até o dia de hoje (11) os valores individuais da pasta mostram R$ 14.967.000,00 alocados na secretaria, onde existe um montante de recursos transitando de R$ 28 milhões, entre remanejamentos, estornos e cancelamentos.

No entanto, ainda faltam executar R$ 8.954.000,00. Emendas empenhadas mostram 23% que perfazem R$ 3 milhões. Foram pagas R$ 1.045.000,00.

“Esses são os dados que temos hoje. Perto das outras secretarias temos uma execução até razoável, contudo, ainda faltam 68% que não estão empenhados. Então, nosso intuito é identificar quais são os processos e as pendências das assessorias para chegarmos perto dos 100% de execução da Seaf”, disse Janaína Polla.

Segundo a consultora, a equipe técnica está fazendo uma análise minuciosa das emendas parlamentares para a Seaf, porém, ela explica que “a nossa atribuição institucional é acompanhar o orçamento como um todo, ajustando a questão do remanejamento para os deputados se sentirem seguros. As emendas parlamentares começaram uma leve evolução no mês de agosto”, destacou.

Para o líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), a criação da comissão é para dar mais dinâmica aos trâmites junto ao governo do estado, e ele acredita que a iniciativa vai facilitar as pendências das emendas.

“O nosso intuito é que o governador Mauro Mendes pague todas as emendas dos parlamentares. O que nós queremos é que elas sejam pagas mesmo que seja em 2022”, prevê Dal Bosco.

Na oportunidade, o secretário Silvano Amaral (Seaf) fez uma explanação de como se encontram as emendas parlamentares na sua pasta, o que foram empenhadas, executadas e também as que estão pendentes. “Em 2021, recebemos uma autorização da Casa Civil para empenhar e pagar todas as emendas parlamentares, independente de questão partidária. Neste ano, tivemos um grande avanço em relação aos anos anteriores para os pequenos produtores na sua propriedade”.

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