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20 Nov 2021 - 10:39

Governo abre licitação para contratar pesquisa do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro

Desenvolvido pela Secel, o estudo é a primeira fase do programa que vai fomentar iniciativas da população negra em Mato Grosso

Agência da Notícia com Redação

Agência da Notícia com Reprodução

Ateliê itinerante Boneco de Osso, da empreendedora Lua Brandão (Crédito: Agência da Notícia com Reprodução)

Ateliê itinerante Boneco de Osso, da empreendedora Lua Brandão

Equilibrar a participação de pessoas negras em iniciativas de empreendedorismo, e por consequência, fomentar o empoderamento, a reafirmação das raízes ancestrais e as discussões sobre inclusão social, geração de renda e racismo. Tudo isso faz parte do ideal proposto pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) no Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro em Mato Grosso.

Em sua primeira ação, o Programa, que é composto por três fases, está agora selecionando empresa especializada para a realização de uma pesquisa diagnóstica. O processo de contratação ocorrerá por meio de licitação, na  modalidade pregão eletrônico.

Para participar do certame, os interessados devem lançar e enviar as propostas no Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG) até às 8h45 do dia 30 de novembro de 2021. A abertura da sessão e das propostas será na mesma data, às 9h, pela internet no site de aquisições do Governo (https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br)

O estudo visa identificar e obter informações sobre a população negra que desenvolve atividades no segmento de economia criativa por meio de pesquisa de campo em 10 cidades: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Barra do Garças, Rondonópolis, Vila Bela da Santíssima Trindade, Livramento, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães. 

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% da população de Mato Grosso se autodeclara negra e parda. Com a pesquisa a ser contratada, busca-se conhecer suas perspectivas e formas de atuação com o empreendedorismo criativo, incluindo dados sobre a gestão de projetos e estrutura física disponíveis.

A partir dos resultados, o Programa ofertará capacitações e espaços de promoção e comercialização dos produtos e serviços desenvolvidos pelo povo negro no Estado.

Para o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, só é possível pensar uma política pública eficiente se ela estiver baseada em informações sobre a sociedade, por isso a pesquisa é a primeira ação do Programa.

“Precisamos compreendermos quem somos, como atuamos e quais as principais lacunas para o desenvolvimento do setor. Esse estudo vai trazer dados reais sobre a rede produtiva desenvolvida por produtores negros, e possibilitar criar estratégias para o seu desenvolvimento, inovação e criatividade”, explica o secretário adjunto. 

Ao finalizar, Jan Moura destaca ainda a importância do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro para o equilíbrio de oportunidades no Estado.

“Nossa colaboração é dar maior visibilidade para a produção da população negra em Mato Grosso, compreendendo seus desafios, e possibilitando, assim, construirmos alternativas para uma sociedade mais justa”.

Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro

O Programa foi selecionado em edital da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além dos recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal, a ação conta com recursos de contrapartida do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Proposto pela Superintendência de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secel, o projeto enfatiza a cultura, a geração de renda e o fomento de iniciativas que estimulem a economia solidária a partir das expressões culturais formadoras das identidades negras.  

Na primeira etapa do Programa será realizada a pesquisa diagnóstica de campo, para a qual está aberto o processo de licitação que vai contratar empresa especializada na execução do estudo.

A segunda etapa se dará com a capacitação de empreendedores, de acordo com o que identificado na pesquisa. E a terceira e última etapa consiste na realização de um grande festival de empreendedorismo negro.  Em todas as fases serão priorizadas a participação e o protagonismo dos atores locais.

Para o festival, a programação abrangerá comercialização de produtos e serviços da economia criativa e solidária, exposição sobre a cultura afro-brasileira em Mato Grosso, palestras, oficinas e apresentações artísticas. A agenda prevê a participação do rapper Emicida, que também é fundador do Laboratório Fantasma, empreendimento que  valoriza a estética e cultura negra e periférica.

Serviço

Contratação de empresa especializada em pesquisa

Programa: Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro em MT

Acesso ao edital: www.secel.mt.gov.br/editais

Acesso ao Siag: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/home/#

Prazo para lançamento de propostas: 8h45 do dia 30 de novembro


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