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''O Ministério Público está muito distante da sociedade'', diz Zaque

Candidato a procurador-geral de Justiça, Mauro Zaque fala sobre suas propostas e combate à corrupção

Agência da Notícia com Mídia News

03/11/2014 - 15:40

 Candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado, o promotor de Justiça Mauro Zaque tem como principal bandeira de campanha a necessidade de mudança na instituição.

Há 17 anos no cargo de promotor, Zaque coordena o Núcleo de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público e afirma que a atual gestão, do procurador-geral Paulo Prado, deu importante contribuição, mas que a hora é de "oxigenar".

“Essa administração avançou consideravelmente, sobretudo no sentido de dotar o Ministério Público de estrutura física adequada. Mas creio que fórmula está esgotada. Foi importante durante esse tempo, mas agora eu proponho o investimento nas pessoas”, disse.

Zaque falou dos desafios da instituição e reiterou a necessidade do combate à corrupção e no fortalecimento da defesa da sociedade.

“Acho que Mato Grosso vem sofrendo problemas seríssimos com corrupção, desvios de verbas, investimentos em obras que não se concretizam, ou se concretizam com uma qualidade mais do que questionável, até duvidosa. Tudo isso fez com que o Estado fosse direcionado para um caminho muito difícil”, analisou.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

"É necessário que haja uma oxigenação, que haja uma mudança. Essa administração já vem há algum tempo, tem seus méritos, com certeza, mas também é chegada a hora que é preciso oxigenar, mudar, novos ventos soprarem. " MidiaNews - Como o senhor analisa o cenário da disputa ao cargo de procurador-geral de Justiça? O senhor acredita na vitória?

Mauro Zaque - Com certeza. Eu acredito na vitória. Se não houvesse essa possibilidade, nós não teríamos sequer colocado o nome à disposição. O que é importante analisarmos, e para isso precisamos ter sensibilidade, é que hoje existe um clamor por mudança. Seja no Brasil inteiro, seja em Mato Grosso, nós vimos com a eleição de Pedro Taques, que a população disse com todas as letras, a plenos pulmões, que espera por mudanças. E creio que isso também não seja diferente no Ministério Público. É necessário que haja uma oxigenação, que haja uma mudança. Essa administração já vem há algum tempo, tem seus méritos, com certeza, mas também é chegada a hora de oxigenar, de mudar, de novos ventos soprarem. Baseado nesse principio, nesse sentimento de renovação, de mudança, que minha candidatura é viável.

MidiaNews - A sua candidatura pode ser considerada de oposição?

Mauro Zaque - Mais do que oposição ou situação, eu prefiro colocá-la como uma candidatura de opinião e inclusão. É uma candidatura que tem opinião própria, que tem uma visão específica do que é o Ministério Público e para onde queremos conduzi-lo. É uma candidatura que visa fortalecer a classe, e trazê-la para o debate institucional. Eu percebo que, hoje, os promotores e os procuradores estão um pouco afastados da tomada de decisões - decisões essas que importam diretamente à toda classe. Então, é candidatura de opinião, com novas ideias, como a de trabalhar o relacionamento da instituição com a sociedade e com outras instituições. É uma candidatura que vem propor o novo. Muito atenta às condições dos colegas. Nós temos muitos colegas que são capazes, que são preparados, e estão fora do processo decisório. Sobretudo os que atuam no Interior do Estado.

MidiaNews - Quais são suas propostas?

Mauro Zaque - Uma delas, primordial, é a questão do planejamento estratégico. Isso é fundamental. Nós tivemos uma experiência, há muito tempo atrás, que começou a funcionar, mas não foi dada sequencia. Não há o que se pensar em Ministério Público sem que haja, primeiro, um planejamento estratégico. Eu iria além: não há como pensar em nenhuma outra instituição, ou empresa privada, sem considerar o planejamento estratégico. Então, nós temos que trabalhar imediatamente a questão desse planejamento, trazer os colegas do Interior e da Capital para participarem desse planejamento, porque ele tem que ser pensado e discutido pela classe. E a partir disso, nós podemos trabalhar as outras propostas.

Nós temos que trabalhar a aproximação do Ministério Público à sociedade. O Ministério Público está muito distante do seu cliente principal, que é a sociedade. Se a principal missão é a defesa da sociedade, nós temos que ouvir, e saber quais os anseios, para traçar nossas prioridades de atuação. O Ministério Público não pode traçar prioridades sem ter certeza de que, realmente, é aquilo que seu destinatário precisa, se é aquilo que a sociedade vislumbra e espera dele. Então, essa aproximação com a sociedade é importante, além de uma atuação mais proativa.

Defendo, também, uma situação de protagonismo da Procuradoria Geral de Justiça junto a vários órgãos do Estado.

MidiaNews - O que o senhor quer dizer com "protagonismo"?

Mauro Zaque - Hoje, a gente vê o Estado traçando várias políticas, de extremo interesse da sociedade, e eu entendo que o Ministério Público pode colaborar mais e ser protagonista nesse aspecto. Nós temos vários exemplos, como na área do meio ambiente e da Segurança Pública. Não tem como falar em Segurança, por exemplo, sem enfrentar a questão da fronteira. É uma política de segurança de Executivo, de Governo de Estado, de Secretaria? É. Mas o procurador-geral de Justiça pode, e deve, assumir esse protagonismo. Ele pode aproximar os promotores que atuam da área de fronteira ao secretário de Segurança, ele pode debater esse assunto juntamente com a Polícia Civil, com a Polícia Militar. Ele pode não, ele deve fazer isso. Ele pode ser um canal de interlocução, discutir isso no âmbito do Ministério Público. Adotar uma politica também de acompanhamento do Poder Legislativo. Nós estamos acostumados a acompanhar projetos de lei que já nascem condenados ao fracasso, ou já nascem condenados a inconstitucionalidade. O Ministério Público não pode esperar que todos os projetos sejam aprovados, que as leis sejam criadas para, só depois, ingressar com uma ação de inconstitucionalidade. Nós temos que criar um sistema de acompanhamento legislativo, participar desse processo.

Outro aspecto extremamente importante é interiorizar os Caops, que são os Centros de Apoio Operacional. Eles funcionam para dar suporte aos colegas promotores. Por exemplo, se eu vou propor uma ação civil pública, e eu preciso me aprofundar sobre determinado tema, como improbidade administrativa, meio ambiente ou cidadania, eu peço ao Caops e ele vai estudar, vai levantar a jurisprudência, o cálculo pericial, enfim, um órgão de suporte. Hoje, nós temos o Caops na Capital, que não dá conta de atender a demanda de todo o Estado, que é muito grande. Temos que viabilizar o orçamento do Ministério Público para essa ampliação. Com base no planejamento a que me referi, vamos ter condições de visualizar quais são as áreas prioritárias de investimento. Mas nem tudo é investimento próprio.

MidiaNews - Como assim?

Zaque - Existe a possibilidade concreta de buscarmos convênios e parcerias com outras instituições, com faculdades, com órgãos públicos e, inclusive, com voluntariado. Tenho certeza de que, por exemplo, se o Ministério Público quiser criar um Caops na região de Sinop, e se não houver orçamento suficiente, com essas parcerias, convênios e voluntariado, a própria sociedade estará pronta a ajudar e colaborar.

MidiaNews – O senhor considera que falte, atualmente, esse protagonismo com a sociedade, por parte da atual gestão do MPE?

Mauro Zaque - Não. Eu acho que hoje existe um modelo diferenciado de gestão. A atual gestão tem uma forma de agir, e essa forma de agir já vem sendo repetida ao longo de uma, duas, três gestões. Daí, a necessidade de mudança, de oxigenação, de apresentar outras propostas. Uma visão é a gestão na sua mesa de trabalho, outra visão é a gestão mais pra fora, trazendo outras instituições, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, as polícias, a Secretaria de Segurança, de Saúde, aproximar o Ministério Público destas instituições. Eu acredito que esse é o momento de mudança de foco, mudança de visão. A atual administração trabalhou muito, no sentido de incrementar estrutura física, construir prédios...

MidiaNews – E foi efetiva, nesse sentido?

Mauro Zaque - Sim. Avançou muito, neste sentido. Mas a fórmula está esgotada. Foi importante durante esse tempo. Nós estamos vendo, há um bom tempo, investimento em estrutura física, como no prédio das Promotorias de Cuiabá, que foi importantíssimo, com certeza. Mas o que nós propomos, neste momento, é investimento nas pessoas. Investir nos colegas, interiorizar o Caops, levar cursos, treinamentos, qualificação, tanto dos colegas promotores como dos servidores. Nós não podemos, de forma alguma, pensar só nos colegas e desconsiderar a grande importância que têm os servidores. Nós temos que qualificar, trazer cursos... Interiorizar o Caops para os colegas que estão lá em Tangará da Serra, em Sinop, na região do Araguaia, que é conhecida como Vale dos Esquecidos, para que os colegas tenham agilidade, oportunidade no desenvolvimento do seu trabalho. Então, nossa visão é mais voltada às pessoas. Quando nós falamos de aproximar o Ministério Público da sociedade, eu estou falando de dar todo o respaldo ao promotor de Justiça lá do Interior, para que ele potencialize o seu trabalho, de forma a atender a sociedade de forma mais plena.

"Acho que Mato Grosso vem sofrendo problemas seríssimos com corrupção, desvios de verba, investimentos em obras que não se concretizam ou se concretizam com uma qualidade mais do que questionável, duvidosa. Tudo isso faz com que o Estado seja direcionado para um caminho muito difícil" MidiaNews - Então o Ministério Público pode se abrir mais, criar pontes com a sociedade?

Mauro Zaque – É exatamente isso. Eu sei, percebo e sinto que a sociedade está aberta e cada vez mais madura para esse relacionamento. E eu acho que o Ministério Público precisa sim se amadurecer para esse relacionamento, criar pontes, criar mecanismos de aproximação para que nós possamos ouvir essa sociedade. Aí as pessoas podem se perguntar: como ouvir a sociedade? Como? Isso é feito através da representação dos órgãos representativos de classe. Tem o órgão representativo de classe da imprensa, têm os movimentos de combate à corrupção eleitoral, nós temos a associação dos produtores, nós temos a parte da indústria, do comércio. Então, são essas entidades de classe que são o foco dessa aproximação. Por meio delas é que o Ministério Público pode se aproximar, ouvir, inclusive e principalmente, as críticas. Nós não podemos nos colocar em uma posição de instituição que está acima do erro. O Ministério Público erra, mas também acerta e, se nós erramos, é na vontade e na ânsia de acertar. Agora, como nós vamos saber se estamos errando ou acertando se nós não ouvimos a sociedade? Se nós não aproximamos da sociedade. Nós já tivemos um projeto piloto que funcionou por um tempo, que foi desenvolvido por alguns colegas, que se chamava “Fórum de Interlocução do Ministério Público com a Sociedade”. Esse projeto trouxe excelente frutos em termos de relacionamento, de aproximação.

MidiaNews - O senhor falou em erro. O senhor considera um erro o recente episódio envolvendo o Ministério Público na Operação Ararath, da Polícia Federal, onde o procurador-geral e outros promotores foram citados por conta de uma relação de cartas de crédito?

Mauro Zaque – Veja bem, essa é uma questão que tem que ser analisada como muita transparência, clareza e honestidade. Eu não posso me aproveitar do momento de candidatura, apesar de que não me coloquei como uma candidatura de oposição e sim de opinião, para tentar lograr qualquer vantagem eleitoral, qualquer crédito eleitoral em cima desse episódio. Acho que, analisando com o maior distanciamento possível, chegamos à conclusão de que esses fatos ainda estão muito nebulosos.

MidiaNews – Em que sentido?

Mauro Zaque - Até hoje esses documentos não foram compartilhados pelo Ministério Público Federal, e está nas mãos do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que está analisando. De lá, virá um relatório, segundo a ótica do Ministério Público Federal, apontando se houve comprometimento ou envolvimento de algum colega. E a gente não pode, ao menos com princípio da cautela e retidão que deve nos conduzir, apontar, neste momento, culpados ou inocentes. Por quê? Porque nós não temos conhecimento do teor dos autos, das provas que foram conduzidas até ali, como eu já disse está na mão de Janot e não sabemos em que pé sairá esse relatório de lá. O que eu posso dizer com toda tranquilidade, com toda transparência é que, apesar do meu nome não constar em lista de venda de crédito, com certeza nenhum dos colegas que venderam o fizeram de forma ilegal, ilícita. Isso são créditos trabalhistas que eles tinham e fizeram a troca, como mais de 40 mil servidores de Mato Grosso fizeram. A princípio, não existe nenhuma ilegalidade e nenhuma suspeição nessa venda de créditos. Isso todos nós, aqui de Mato Grosso, sabemos, estamos acostumados e estamos vendo que todos os órgãos fizeram essas operações de vendas de carta de crédito. Eu acho que é prudente que nós aguardemos que esses documentos retornem, com o relatório, que seja proporcionado às pessoas que foram relacionadas ali o acesso aos autos, como também dar a sua versão.

MidiaNews - Qual o impacto deste episódio dentro do Ministério Público?

Mauro Zaque - O que eu posso falar sobre um eventual impacto internamente é o que eu estou dizendo: que os membros do Ministério Público estão aguardando a chegada deste material pra que seja analisado se houve ou não eventual envolvimento de alguém. O que nós não podemos é, em razão desse episódio, sair acusando ninguém.

MidiaNews – Mas qual foi a sensação? Gerou comentários? As pessoas ficaram desapontadas? Na ocasião, por exemplo, o procurador-geral Paulo Prado deu uma coletiva à imprensa e mostrou-se muito exaltado.

Mauro Zaque – Eu acho é que nós temos que ver essas supostas provas para, se for o caso, atribuir culpa a quem porventura a tenha. Uma coisa toda sociedade pode ficar tranquila: se restar demonstrado que houve culpa - de quem quer que seja dentro do Ministério Público - ele será efetivamente responsabilizado. Em segundo lugar: se restar demonstrado que não houve culpa de nenhum membro do Ministério Público, com certeza as pessoas responsáveis pela divulgação desses fatos, as pessoas responsáveis por adoções de medidas judiciais, devidamente acobertadas pelas provas necessárias, essas também serão responsabilizadas. O Ministério Público é uma instituição de respeito, com relevantes serviços prestados para a sociedade de Mato Grosso. Já houve um tempo, quando houve a Operação Arca de Noé (2002) que esses serviços eram desenvolvidos em conjunto com o Ministério Público Federal e, se hoje isso não acontece, isso não diminui a envergadura que o órgão tem em nossa sociedade.

MidiaNews – Mas por que não há mais essa parceria com o Ministério Público Federal? É uma decisão de foro político ou decisão legal?

Mauro Zaque – Não, não. É uma decisão de relacionamento institucional.

MidiaNews – O senhor pretende resgatar isso?

Mauro Zaque – Eu pretendo com certeza. Com certeza. Da mesma forma que eu falo que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso têm relevantes serviços prestados, seja na área de saúde, de meio ambiente, de cidadania, de patrimônio publico, na área criminal, na área cível. Da mesma forma que eu sei que têm relevantes serviços e também sei que não deve e não pode ser tratada como uma instituição menor aos olhos de qualquer outra instituição, inclusive o Ministério Público Federal, que não é possível, não é recomendável e não é correto atribuir ao Ministério Público do Estado eventual desvio de conduta sem que essas provas estejam muito bem demonstradas, sejam robustas e incontestes, porque você está tratando com uma instituição que está à frente no combate à corrupção, trabalhando pela inclusão social. Então, a aproximação é importantíssima? É. Mas o ministério Público de Mato Grosso na nossa gestão vai ser respeitado. Como eu já disse, se comprovado eventual responsabilidade a alguém, com certeza ele vai ter que responder. Se não comprovado, as pessoas que atribuíram de forma às vezes não concreta, essas pessoas também serão responsabilizadas.

MidiaNews – Não teria havido algum tipo de precipitação das procuradoras ao incluir essa relação na denúncia e dizer, textualmente, “olha, nós não sabemos do que se trata, mas foi encontrada na casa de Eder Moraes”.

Mauro Zaque – Eu volto a dizer, eu não posso me aprofundar nestes fatos especificamente porque não tenho conhecimento, não tive acesso aos autos. O que posso colocar, e aí sim como uma experiência de vida pessoal, é que tenho 17 como promotor de Justiça, já atuei na região de fronteira, já fui promotor de júri, já fui promotor de execução penal, já fui promotor do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado). Fui um dos fundadores do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e fui um dos coordenadores. Tenho vários cursos na área de inteligência, na área de investigação, cursos inclusive no exterior, na área de combate a lavagem de dinheiro. Enfim, o que eu quero dizer é que eu tenho algum conhecimento na área de investigação. Em toda minha vida, por mais que eu já tenha proposto inúmeras ações, jamais levei algum documento ao conhecimento do Poder Judiciário sem que eu pudesse, com toda riqueza de detalhes e com toda clareza, explicar e justificar o porquê ele está juntado aos autos. Então, todo e qualquer documento que eu levei ao conhecimento do juízo, eu tinha pleno conhecimento do que se tratava e qual importância para o conjunto probatório.
"O esquema denunciado pela pessoa de Júnior Mendonça, por exemplo, é uma estrutura empresarial... Para o dinheiro sair do Estado, passar pela factoring dele e depois retornar, ser devolvido. Coisa de profissional."
MidiaNews – Como o senhor avalia uma proposta apresentada pelo governador eleito Pedro Taques (PDT) de cortar gastos de Poderes e órgãos, o chamado “Pacto por Mato Grosso”. Segundo ele, seriam 15% a menos para os órgãos, incluindo o Ministério Público, já no primeiro ano de gestão.

Mauro Zaque – O governador Pedro Taques tem uma proposta muito clara, e muito definida, de agir firme no combate à corrupção. O Ministério Público é um dos instrumentos mais eficazes que o Estado dispõe hoje no combate à corrupção. Portanto, eu tenho certeza absoluta, diante das imensas dificuldades que Pedro Taques tem pela frente, que ele vai tentar gerir da melhor forma possível o Estado. E, para isso, a gente começa, como já disse, com planejamento estratégico. Sabendo o que é prioritário e o que não é tão prioritário assim. Dentro dessa ótica, eu não vejo com nenhuma preocupação essa questão de eventual “Pacto por Mato Grosso”, porque eu tenho certeza que o orçamento do Ministério Público é um dos mais tímidos do Estado. Se nós compararmos o nosso orçamento com todas as outras instituições, levando em consideração o fato de ser uma instituição presente no Estado inteiro e não apenas com promotor, mas com prédios próprios e funcionários, e também em razão do valor do serviço prestado, temos um orçamento tímido. Tenho certeza que o governador vai ter sensibilidade e a visão que, para se combater a corrupção e proteger e defender os interesses da sociedade, que é missão principal, o Ministério Público vai ter sua atenção necessária de acordo com o orçamento. Não se trata de favorecer uma instituição em detrimento de outra, mas sim de atender prioridades. E dentro dessas prioridades, se pensarmos em custo e benefício, nós vamos verificar com muita transparência que hoje nós somos uma das instituições mais enxutas de Mato Grosso.

MidiaNews – Então neste sentido, caso seja eleito procurador-geral, o senhor vai buscar ampliar esse orçamento?

Mauro Zaque – Com certeza. Eu sei que Mato Grosso passa por dificuldades e compreendo que o governador Pedro Taques pode estar herdando um Estado com dificuldade financeira. Eu compreendo, mas eu tenho certeza que ele tem sensibilidade e visão de sopesar os vários orçamentos do Estado e ter a sobriedade para poder redistribuir isso. Eu tenho toda tranquilidade que ele pode sim conseguir equacionar, reduzir de alguns lados e até incrementar de outros.

MidiaNews – O que o senhor atribui esses problemas financeiros passou a enfrentar nos últimos anos?

Mauro Zaque – Existem vários aspectos. A corrupção, por exemplo, é um fator. Sempre. Quando o nível de corrupção começa a fugir ao controle, o Estado não consegue avançar, não consegue caminhar.

MidiaNews – É o caso de Mato Grosso?

Mauro Zaque – Também. Acho que Mato Grosso vem sofrendo problemas seríssimos com corrupção, desvios de verba, investimentos em obras que não se concretizam ou se concretizam com uma qualidade mais do que questionável, duvidosa. Tudo isso faz com que o Estado seja direcionado para um caminho muito difícil. Um caminho que pode ser tirado? Pode, mas é muito difícil. Nós vemos, por exemplo, que existem vários procedimentos andando e apurando e existem várias condutas completamente condenáveis e que atingem sobremaneira os cofres públicos. Nós estamos acompanhando algumas delações premiadas onde as pessoas vêm denunciando um esquema organizado e um esquema empresarial para se desviar dinheiro nos cofres públicos.

MidiaNews – Organizada dentro da máquina pública?

Mauro Zaque – Exatamente. E isso tem que ser combatido.

MidiaNews – Com participação de entes administrativos?

Mauro Zaque – Sim, sim. Uma estrutura organizacional. O esquema denunciado pela pessoa de Júnior Mendonça, por exemplo, é uma estrutura empresarial...para o dinheiro sair do Estado, passar pela factoring dele e depois retornar, ser devolvido. Coisa de profissional, mas que já está sendo apurado, as provas já são muito evidentes e essas pessoas serão, com certeza, responsabilizadas.

MidiaNews – O senhor acredita que já chegou em um ponto que tenha fugido do controle, mesmo as entidades não conseguiram dar conta da demanda?

Mauro Zaque – Olha, a demanda é muito grande. No Ministério Público foi criado um grupo especial de trabalho para acompanhar tão somente a Operação Ararath e outros procedimentos que tem relação com esses fatos apurados na Ararath. Enfim, foi criado por ocasião da Copa do Mundo um grupo interno para acompanhar as licitações e o andamento das contratações. Por meio desse grupo propôs, por meio do colega Clóvis de Almeida e outros colegas, diversas ações visando coibir, mas o problema é que o volume de serviço e a necessidade de fiscalização do Ministério Público tem que exercer é muito grande. São muitos órgãos, ele só adentra estado ou interior, há sobrecarga de trabalho. Hoje nós precisaríamos dentro do Núcleo do Patrimônio Público de pelo menos de mais três ou quatro promotores. Pra isso nós precisaríamos viabilizar orçamento para fazer concurso público, para fazer remoção na carreira, para que os colegas do interior possam vir para a Capital e os novos assumirem no interior. Nós precisamos de gente. E quando falamos em fazer concurso e colocar promotores de Justiça para assumir, não estamos falando tão somente dos promotores. Estamos falando de estrutura física, apoio de pessoal, apoio de material...

MidiaNews – Assim como tem-se quase comprovado o esquema de corrupção na Ararath, tem algum indício de corrupção nas obras da Copa do Mundo e no programa MT Integrado?

Mauro Zaque – Olha, como eu disse, tem um outro grupo interno do qual eu não faço parte que acompanhou as questões relativas a Copa do Mundo. Eu sei sim que ele propôs várias ações e ainda tem vários procedimentos e inquéritos civis abertos apurando esses fatos.

MidiaNews – Falo isso porque o governador eleito Pedro Taques (PDT) citou em sua primeira coletiva de imprensa que o dinheiro roubado nas obras da Copa precisam ser devolvidos e ele iria lutar para que fossem. O senhor saber de algo neste sentido?

Mauro Zaque – É difícil eu falar sobre as questões da Copa porque o conhecimento que eu tenho é mais artificial. Seria preciso ver com os colegas que estão atuando especificamente. Mesmo porque eu não quero adiantar e afirmar, “há sim atos de corrupção”, até porque em razão do excesso dos inquéritos que estão sob minha responsabilidade eu me concentro mais nos meus . O que eu posso afirmar com toda tranquilidade é que existem inquéritos civis tramitando, existem ações propostas para acompanhar todas essas questões da Copa do Mundo. E, independente da colocação do governador, independente da postura firme dele no sentido de fazer com que esse possível dinheiro desviado retorne aos cofres públicos, o Ministério Público já está atuando com esse viés. Com a propositura de ações, com a abertura de inquéritos. Agora, dificilmente essas pessoas responsáveis por eventuais desvios aqui no Estado vão sair com as mãos abanando como se nada tivesse acontecido.
"A princípio, não existe nenhuma ilegalidade e nenhuma suspeição nessa venda de créditos. Isso todos nós aqui de Mato Grosso sabemos, estamos acostumados e estamos vendo que todos os órgãos fizeram essas operações de vendas de carta de crédito"
MidiaNews – Hoje há déficit? Quantos são os promotores de Justiça em Mato Grosso?

Mauro Zaque – Atualmente nós temos um déficit, sim. Nós precisaríamos de, sem estudo aprofundado, no mínimo mais 50 promotores de Justiça. Hoje são 183. Nós precisaríamos de pouco mais de 200, no mínimo. Porque, apesar de não parecer, eu volto a dizer que tive experiência de trabalhar no interior, lá a carga de trabalho é muito pesada. É muito grande. Principalmente nas comarcas menores, o promotor é tido como um “clínico geral”. Tem que fazer de tudo. Aí quando vem período eleitoral, ele também responde pelo eleitoral. Aí tem que atuar na área cível, criminal, de defesa de interesse difuso e coletivo, ambiental...muitas vezes esse colega responde por mais de uma comarca, aí fica revezando entre os municípios. A carga de trabalho é muito pesada.

MidiaNews – O senador Pedro Taques citou durante campanha eleitoral uma frase de efeito de que ele iria "destampar as panelas da corrupção", para deixar o cheiro podre sair. Caso o senhor seja eleito procurador-geral de Justiça, o senhor o ajudará a "destampar essas panelas”?

Mauro Zaque – Caso eu venha a assumir a Procuradoria Geral de Justiça, independente de quem seja o governador, é dever do Ministério Público não só ajudar a destampar essas panelas como promover a devida limpeza nessas panelas e responsabilizar aqueles que eventualmente praticaram quaisquer atos ilícitos, improbos ou criminosos. Esse é papel primordial do Ministério Público, quando nós falamos na defesa do patrimônio público. Em havendo eventuais fraudes, crimes, quaisquer evento que venham a causar prejuízo, é dever do Ministério Público atuar.

MidiaNews – O senhor considera que exista uma falha institucional do Ministério Público e do Judiciário, de conseguir o ressarcimento de bens e dinheiro frutos de corrupção?

Mauro Zaque – A questão de recuperação de ativos ainda é muito recente no Brasil. A legislação ainda é nova, ao mesmo tempo em que as ações que estão tramitando demandam muito tempo. Muito em breve nós começaremos a recuperar recursos desviados através de corrupção com muito mais ênfase. Por quê? Porque até lá os processo já andaram, já chegaram ao fim, já houve o recurso para que esse patrimônio venha, mas por outro lado, já posso adiantar que nós temos inúmeras ações civis públicas onde o patrimônio dos envolvidos está indisponibilizado, justamente para garantir este ressarcimento, essa recuperação deativos. Por exemplo, eu mesmo propus uma ação contra o ex-secretário de Estado, hoje já falecido, Vilceu Marchetti, por enriquecimento ilícito. Esse patrimônio está indisponibilizado. Foi proposta também no caso do ex-secretário Geraldo De Vitto, pelo “Escândalo dos Maquinários. Ao fim desta ação, e somente ao fim, o Poder Judiciário vai poder determinar que esses recursos retornem aos cofres do Estado. O que é importante ressaltar é que, antes, sequer havia a figura da indisponibilidade. Então tudo é muito recente. E não só aqui como no interior, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem conseguindo a indisponibilidade de bens.
 
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