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Neri Geller anuncia realização de audiências públicas para debater retirada de MT da Amazônia Legal

Redação Agência da Notícia

10/03/2022 - 09:31

Neri Geller anuncia realização de audiências públicas para debater retirada de MT da Amazônia Legal

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Foto: Reprodução

O deputado federal Neri Geller (PP/MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi designado pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), como relator do Projeto de Lei 337/2020 - que propõe a retirada de Mato Grosso da Amazônia legal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (09.03), em Brasília, e Geller já anunciou que promoverá um amplo debate através da realização de audiências públicas em Mato Grosso. 

De autoria do deputado Juarez Costa, o principal objetivo do PL é atender a crescente demanda de alimentos no Brasil e no mundo. Atualmente, a Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Tocantins, Goiás, Maranhão e parte de Mato Grosso.

Criado em 2012, o novo Código Florestal estabelece que propriedades rurais localizadas em áreas de florestas mantenham 80% de percentual de reserva legal, nos quais a vegetação nativa deve ser mantida, sendo o maior percentual obrigatório do país. No entanto, no contexto mato-grossense, se torna particularmente complexo definir as áreas de proteção, visto que o estado apresenta três biomas distintos. 

Como consequência, é em Mato Grosso que ocorre a menor taxa de déficit de reserva legal - ou seja, inferior à exigida em lei - do Brasil. Logo, o custo para recuperar a área e se adequar à legislação se torna alto e economicamente inviável para os produtores. 

Para Geller, a responsabilidade de ter sido escolhido como relator deste projeto é grande, mas ele já se comprometeu em manter o diálogo com todos os setores da sociedade civil antes de dar seu parecer final. 

Como relator, o deputado prevê a realização de audiências públicas em Mato Grosso, com a participação de representantes dos municípios mato-grossenses que compõem a Amazônia Legal. 

Segundo citou, ‘mais importante do que tomar uma decisão, é poder ouvir o que as partes envolvidas têm a dizer’.

"Vamos realizar, pela Câmara dos Deputados, audiências públicas em Mato Grosso, nas cidades que hoje pertencem à Amazônia Legal e conversar com entidades ambientalistas, indigenistas, produtores rurais e todos os segmentos político-administrativos locais. Trata-se de uma matéria importante, que vai ter impacto direto na vida destas pessoas e é preciso respeitar o espaço e a opinião de cada um. Através do diálogo, podemos encontrar soluções que levem em conta as demandas de todos", finalizou.
 
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