O cacique Damião Paidzané, uma das lideranças da Terra Indígena Marãiwatsédé, alvo de busca e apreensão da operação Res Capta, deflagrada nesta quinta (17) pela Polícia Federal, receberia cerca de R$ 900 mil mensais pelo arrendamento negociado dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Norte de Mato Grosso. Segundo as investigações, por ano, ele teria movimentado mais de R$ 10 milhões. Atualmente, 15 pecuaristas teriam terras “locadas” dentro da reserva, num total de cerca de 78 mil cabeças de gados. Os dados constam de decisão da Justiça, com base nas investigações da PF.
Durante a operação, a PF cumpre ainda a busca e apreensão de uma caminhonete Toyota Hilux avaliada em R$ 382.522,00, "doada" ao cacique por um fazendeiro que queria arrendar terras.
As investigações apontaram que grandes fazendeiros (arrendatários) estariam praticando crimes ambientais no interior da Reserva Indígena Maraiwatsede, com o aval da liderança indígena local, tendo ocorrido o indiciamento de algumas pessoas pela prática do crime capitulado.
Cacique Daminhão foi o principal nome da luta indígena pelo retorno à TI Marãiwatsédé ao povo Xavante. A desintrusão da área teve início em 2012, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o período de exploração da terra por não índios, a degradação na área foi tamanha que o Ministério Público Federal (MPF), inclusive, propôs uma ação civil pública objetivando a reparação dos danos à natureza material. O esquema de "locação" de parte das terras indígenas teve início cinco anos depois da desintrusão, quando a reserva já apresentava sinais de recuperação ambiental.
“Ocorre que, conforme fartamente demonstrado nos autos, a referida liderança indígena tem agido à margem da lei, promovendo a ocupação das terras por não índios, em forma de arrendamento, sob a condição de uma contraprestação paga por estes, que nem sequer estaria beneficiando a integralidade da comunidade indígena. Tal atividade não tem previsão legal, porquanto, de acordo com a Constituição Federal, artigo 231, § 2º, aos indígenas cabe o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, diz a decisão.
Contra o cacique foram fixadas as seguintes medidas cautelares: está proibido firmar parcerias para criação de gado ou qualquer outra; manter contato com Jussielson Gonçalves Silva, Gerard Maximiliano Rodrigues de Souza e Enoque Bento de Souza, alvos da operação Res Capta; bem como, a obrigação de comparecimento a todos os atos processuais sempre que intimado e de comunicar a este juízo federal qualquer mudança de endereço.
“Expressa advertência de que o descumprimento de qualquer das obrigações retro pode levar à decretação da prisão preventiva”, diz a decisão. O cacique teve suas contas bloqueadas pela Justiça e está autorizado a sacar valor de até R$ 200 mil por mês para o abastecimento da aldeia, segundo documento.
Cacique se mobiliza para barrar PF
Diante dos avanços das investigações no ano passado, o cacique Daminhão organizou um ofício, assinado por 10 lideranças indígenas que compõe a TI Marãiwatsédé, solicitando apoio da Funai para fiscalização no interior do território em relação aos arrendamentos, contudo queriam ver a Polícia Federal afastada da questão.“Nós da comunidade de Marãiwatsédé, vimos por meio deste, solicitar a formação de um grupo composto por pessoas da Funai e membros da comunidade de Marãiwatsédé, com a finalidade de fiscalizar a área locada para os arrendatários parceiros e fazer a contagem das cabeças de gado.
"Nós não queremos que a Polícia Federal entre sem consulta para fazer a fiscalização. Queremos que seja feita consulta com os caciques e demais lideranças das aldeias, portanto, pedimos que esse grupo de fiscalização seja composto apenas por membros da Funai e membros da comunidade indígena para fazer esse trabalho no território. Pedimos ao coordenador da Funai que respeite e acata a solicitação da comunidade. Desde já agradecemos sua colaboração", diz o documento.
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