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11 Abr 2014 - 11:45

14 prefeituras do Norte Araguaia estão com as portas fechadas nesta sexta-feira 11 inclusive Confresa

Prefeitos reivindicam aumento de 20% no repasse do FMP, além a apreciação do Supremo Tribunal com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás.

Agência da Notícia com Camila Nalevaiko

A maioria das Prefeituras do Norte Araguaia aderiu a paralisação nacional, encampada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) devido a crise financeira instalada nas cidades.

O Presidente da AMNA – Associação dos Municípios do Norte Araguaia e Prefeito de Confresa Gaspar Domingos Lazari conversou com o Agência da Notícia nesta manhã e confirmou que 14 prefeituras incluindo Confresa, estão com as portas fechadas. “Aderimos ao Movimento, porque os municípios estão vivendo momentos de grande crise financeira. Uma das cobranças dos municípios é o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios o FPM, a arrecadação dos municípios principalmente os pequenos é baixa e dependemos muito dos repasses do Governo para manter as prefeituras funcionando”, explicou o Presidente da AMNA.

Duas propostas de emenda constitucional estão tramitando no Congresso e alteram a participação no Fundo de Participação dos Municípios, dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do IPI (Imposto Sob Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).

Outro ponto cobrado é a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás. A CNM divulgou com o movimento municipalista, conseguiu – após imensa luta junto ao Congresso Nacional – derrubar o veto, que redistribui de forma mais igualitária os valores, no entanto, ela está sob judicie esperando a manifestação da suprema corte.

Somente serviços essenciais devem funcionar nos municípios que aderiram a paralização.

O Presidente da AMNA esta em Brasília, e devido a má qualidade na ligação não soube precisar quais as prefeituras aderiram ao movimento.

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