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11 Abr 2014 - 13:51

Mais de 100 prefeituras suspendem as atividades nesta sexta-feira em Mato Grosso

Segundo o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, 110 prefeituras farão durante todo o dia de hoje atividades individuais para chamarem a atenção da União para a pauta de reivindicação

Olhar Direto

 As prefeituras de Mato Grosso paralisaram suas atividades nesta sexta-feira (11) em protesto contra a falência dos municípios brasileiros. No Estado, 75% das prefeituras aderiam ao movimento entre elas Cuiabá, que assim como os demais municípios mantém apenas as atividades essências como segurança e saúde. A paralisação dos municípios brasileiros foi convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Segundo o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, 110 prefeituras farão durante todo o dia de hoje atividades individuais para chamarem a atenção da União para a pauta de reivindicação. A falência dos municípios é o principal ponto de questionamento da associação. “Os municípios vivem de esmolas, pois 60% da receita do país fica com a união e apenas 15% para os municípios. Sendo que o essencial seria de 25%”, destaca Valdecir.

Os repasses reduzidos prejudicam principalmente os serviços essenciais como a Saúde. O presidente da AMM revelou que o governo deixou de acumular R$ 7 milhões em dívidas com a saúde nos municípios.

Segundo ele, a expectativa é que o governador Silval Barbosa dê solução ao problema dentro de um mês. “No ano passado uma dívida de R$ 46 milhões, dessa vez é menor por isso esperamos mais agilidade na quitação desse valor”, frisou. Municípios como Terra nova do Norte e Rondonópolis estão entre as cidades que desde novembro de 2013 estão sem os repasses do governo.

Outro quesito da pauta é o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios. As propostas de emenda constitucional que estão tramitando no Congresso (PEC 39/2013 SF e PEC 341/2013 CD) alteram a participação FPM dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do IPI e do IR.

Isso representaria, em 2014, um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais, auxiliando, sobretudo, os pequenos e médios municípios, que têm no FPM uma de suas mais importantes fontes de receitas.

 
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