Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Terça-feira 16 de Agosto de 2022

2 3
:
1 3
:
4 8

Últimas Noticias

Notícias / Eleições 2022

29 Jun 2022 - 10:02

TRE-MT lança Curso online de Registro de Candidaturas para as Eleições 2022

TRE-MT lança Curso online de Registro de Candidaturas para as Eleições 2022

Ascom

Reprodução

Foto: (Crédito: Reprodução)

Foto:

O Tribunal Regional Eleitoral lançou nesta terça-feira (28 de junho), o Curso de Registro de Candidatura para as Eleições 2022, que está disponível gratuitamente por meio do ensino à distância (EAD). Acesse aqui.

O Curso é direcionado a partidos, candidatos, advogados, servidores e demais interessados na temática eleitoral e que queiram obter um amplo conhecimento sobre os aspectos técnicos e jurídicos do registro de candidaturas nas Eleições Gerais 2022.

Durante a solenidade de lançamento do curso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou a importância do curso e pediu a todos que direta ou indiretamente atuam com o registro de candidatura, que aproveitem a oportunidade para aprimorar o conhecimento e garantir que o processo transcorra sem intercorrências.

“O curso vai permitir o entendimento do processo do registro de candidaturas, auxiliando na formatação dos pedidos de registro que serão direcionados para julgamento ao Tribunal, afastando o cometimento dos erros mais comuns e assegurando segurança jurídica ao procedimento.  Este lançamento ocorre em prazo suficiente para a capacitação daqueles que participarão direta ou indiretamente das Eleições 2022, considerando o termo inicial para a realização das convenções partidárias, a partir do próximo dia 20 de julho”.

O Curso, que é gratuito e conta com uma carga horária de 30 horas-aula, já se encontra disponível para o recebimento de inscrições no Portal de Ensino a Distância da Escola Judiciária Eleitoral deste TRE (eadeje.tre-mt.jus.br).

“A Escola é parceira dessa iniciativa porque entendemos a sua extrema importância para o aprimoramento do processo relativo ao registro de candidatura. Espero que os cursistas aproveitem ao máximo todo o conteúdo que foi elaborado de forma didática e completa. A Escola emitirá certificado para todos que concluírem o curso”, ressaltou a diretora da EJE, Ana Cristina Silva Mendes.

Entre os assuntos relevantes sobre o Registro de Candidaturas, e que serão abordados no curso estão: convenções partidárias, sistema CANDex, documentos que o candidato deve apresentar; divulgação das candidaturas, processamento do pedido de registro, elaboração da ata de convenção dos partidos, preenchimento do cadastro, envio/entrega dos registros, quantidade de candidatos que podem ser registrados por cada partido, a possibilidade de os partidos indicarem pessoas para as vagas remanescentes não preenchidas dentro do prazo, a maneira de se proceder diante da necessidade de substituições de candidatos e o percentual mínimo de vagas reservadas para cada sexo.

Ao término da solenidade de lançamento, o presidente do TRE fez uma ressalva. “O conteúdo do curso não vincula a decisão dos Relatores e, muito menos, a decisão a ser proferida pelo Tribunal em cada caso concreto, cabendo aos advogados dos Candidatos, dos Partidos, das Coligações ou das Federações, dentro de suas competências legais, orientar os candidatos e as agremiações partidárias”.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet