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11 Abr 2014 - 14:50

Por mais verbas, 110 prefeituras de MT paralisam atividades nesta sexta

Municípios cobram aprovação de proposta que aumenta 2% do FPM. Prefeitura de Cuiabá aderiu à mobilização e fechará as portas até as 14h.

G1 MT

 Mais de 100 prefeituras de Mato Grosso suspenderam as atividades nesta sexta-feira (11) em protesto nacional contra a falta de recursos na administração pública. São 110 prefeituras, que correspondem a 75% do total das cidades mato-grossenses, participando da mobilização. Os prefeitos cobram o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja proposta tramita no Congresso Nacional. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informou que, se o projeto for aprovado e a lei passar a vigorar, neste ano os municípios brasileiros contariam com um incremento de R$ 7,2 bilhões de recursos. A paralisação faz parte da mobilização 'Viva o seu Município'.
A Prefeitura de Cuiabá é uma das que fecharam as portas nesta sexta-feira. Das 10h até as 14, os servidores do município estarão liberados para participar da mobilização. Na capital, de acordo com a assessoria do município, haverá protesto na Praça Alencastro, em frente ao prédio da prefeitura.
"É difícil a realidade da maioria absoluta dos municípios brasileiros. Aproximadamente 14% dos recursos dos impostos arrecadados vão para os municípios e 23% para o estado, sendo que os cidadãos estão nas cidades. Se não houver uma mudança a relação entre os municípios e o governo federal, vamos ter dias difíceis", disse Mauro Mendes, na manhã desta sexta-feira durante ato simbólico de fechamento da prefeitura.
Um dos principais problemas, conforme o prefeito da capital, é a falta de recursos para investimentos na saúde. Citou, como exemplo, a situação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), do Bairro Morada do Ouro, que encontra-se em situação precária porque o município não está conseguindo sequer pagar os médicos contratados para atuar na unidade. "De R$ 1,3 milhão necessário para o funcionamento da UPA, o governo federal deveria repassar mais de R$ 600 mil, mas o município está arcando sozinho com esse custo", reclamou o prefeito.
Por causa disso, Mendes disse que houve atraso no pagamento dos salários dos médicos e isso motivou alguns a pedir demissão do cargo. "Se não receberam, têm que sair mesmo", enfatizou.
O presidente da AMM e também prefeito da cidade de Juscimeira, Valdecir Luiz Colle, afirmou que os prefeitos não têm recursos para investir nos serviços principais, como a saúde, e também pediu ajuda do Congresso Nacional.
“A orientação é que essas lideranças políticas peçam ajuda para aprovar os projetos que estão em tramitação no Congresso. O ideal é que 25% da receita da União sejam destinados aos municípios, e não 15% como ocorre hoje”, pontuou.
Entre os itens da pauta de reivindicações consta a melhor redistribuição dos royalties de petróleo e de gás, bem como o fim dos descontos no Fundo de Participação dos Municípios na desoneração do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos cobram ainda a reformulação da lei que estabelece o Imposto Sobre Serviços (ISS) para acabar com a guerra fiscal.
Conforme o presidente da AMM, a paralisação das prefeituras não deve afetar os serviços básicos e essenciais, como saúde, segurança e outros. "Vivemos pedindo esmola para o Governo Federal e não temos recurso para investir em saúde", reclamou o presidente.
Segundo a AMM, os protestos e manifestações ficaram a critério de cada prefeitura em sua região.

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