Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Sexta-feira 17 de Setembro de 2021

1 5
:
2 2
:
3 9

Últimas Noticias

Enquete

Como você pretende investir o seu dinheiro nos próximos anos?

Notícias / Artigos e Opinão

12 Dez 2014 - 16:52

Regularização de terras só ocorre com tráfico de influência em MT

Empresário encaminha denuncia contra deputado estadual

Agência da Notícia com Redação

 Um velho esquema – denunciado já há vários anos e nunca desmontado – prevalece vigoroso no Instituto de Terras de Mato Grosso. Trata-se da regularização de terras. O empresário João Batista da Silva, de Sinop, se coloca como uma das ‘vítimas’ da máquina que funciona no órgão. Ele encaminhou o caso a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária da Assembléia Legislativa. Além disso, há inquéritos em andamento abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Justiça.

João Batista diz que causa estranheza o fato de que alguns pedidos de regularização de terras chegam a estar 10 anos sem qualquer manifestação por parte do órgão. Pior: os interessados não conseguem obter, segundo ele, qualquer tipo de informação dentro do Instituto de Terras. Por outro lado, ele diz, há casos em que a celeridade funciona graças ao tráfico de influência exercido por “um certo parlamentar”.

A denuncia observa que levanta suspeita um caso no município de Feliz Natal, onde existe um grande conflito de terras envolvendo uma ONG ambiental, o espólio de uma família tradicional e posseiros. A ONG adquiriu do próprio presidente as terras em questão, mesmo ocupada por posseiros há quase dez anos, onde se registra várias benfeitorias. O caso foi parar no Judiciário, que suspendeu os pedidos de regularização da área.

Apesar disso, uma porção de terra da área esta em fase de regularização, inclusive, com projeto já tendo passado pela própria Assembléia Legisltiva. Mais que isso: nessa área já existe até mesmo projeto de desmatamento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Tudo por conta do exercício do tráfico de influência, segundo a denuncia, exercida pelo dito parlamentar.

HISTÓRICO
No final de 2011, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), chegou a denunciar um suposto esquema de fraude dentro do Intermat, que teria causado prejuízos na ordem de R$ 23 milhões ao erário. Ações judiciais custodiadas pela Advocacia Geral da União pretendiam anular 49 registros indevidos de áreas públicas relacionadas à gleba Divisa/Cristalino.

Na recém finalizada CPI das PCHs, o ex-diretor administrativo do Intermat e servidor efetivo do órgão, Carlos Barros, revelou a existência de fraudes em documentos usados na obtenção de licenças para construção de PCHs.

TUDO certo?
Está programado para esta terça-feira, 18, a inauguração da Trincheira do Complexo Jurumirim-Trabalhadores. Programado, bem dito, já que as empreiteiras responsáveis pelo empreendimento reclamam pelo pagamento da obra. Nesta segunda-feira, 17, chegaram a bloquear uma das entradas da ‘trincheirona’ com gelo baiano e um trator, onde estenderam uma faixa cobrando a fatura. Silval terá horas para ‘fechar’ um acordo.

OBRA do atraso
Com previsão de conclusão para 18 meses a Trincheira Jurumirim/Trabalhadores para estar pronta teve que driblar questões como a remoção das interferências. Adutoras de água, cabos de fibra ótica e retirada de postes. Com a profundidade de oito metros, ápice alcançado de escavação, a obra ainda era a primeira trincheira a ser executada em Cuiabá. Os métodos construtivos também representavam o novo para parte da equipe de engenheiros fiscais da Secopa.

CORDA bamba
O vereador Perry Taborelli deve mesmo acabar como suplente na aliança pela qual disputou a eleição para deputado estadual. A defesa de Valdir Barranco, do PT, já tem definida a estratégia para convencer os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ‘descongelar’ seus votos. O que mudaria a configuração do coeficiente eleitoral e mudaria a composição da Assembléia Legislativa. Barranco teve 19.227 votos, mas disputou a eleição sob liminar após ter seu registro indeferido por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.


DEPÓSITO humano
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Betsey de Miranda, participou de vistorias em três clínicas de recuperação de dependentes químicos de Várzea Grande em conjunto com membros do Ministério Público Estadual e da Anvisa. Em uma delas se constatou os ambientes com muita sujeira, equipamentos quebrados (como geladeira com porta quebrada e amarrada com pano para ser mantida fechada), teia de aranha nos locais, esgoto vazando e goteira. Um caos. As vistorias foram feitas por causa de denúncias apresentadas ao Ministério Público. Nessa clinica são cerca de 63 internos, sendo quatro moças.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

 
Sitevip Internet