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15 Abr 2014 - 16:28

'Lamentável', diz ministro Joaquim Barbosa sobre mortes em Pedrinhas

Complexo penitenciário do Maranhão registrou 7ª morte somente este ano

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, classificou, durante visita a unidades de ressocialização de Alagoas na manhã desta terça-feira (15), como lamentável a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde foi registrada a sétima morte de preso na unidade somente este ano. A respeito da situação encontrada em Maceió, o ministro comparou as unidades de ressocialização a jaulas.

O ministro evitou falar muito sobre a morte de André Valber Mendes, 26, encontrado enforcado na noite de segunda-feira (14), no Pavilhão Delta do Centro de Detenção Provisória (CDP) daquela penitenciária. "Soube hoje. É uma situação lamentável, mas ainda preciso avaliar a situação", limitou-se a dizer ao ser questionado sobre o posicionamento do Supremo em relação à situação do sistema penitenciário do Maranhão. Em todo o estado já são dez detentos mortos em 2014.

Sobre a situação dos adolescentes detidos em unidades de internação em Maceió, Barbosa disse que eles vivem em "jaulas" e classificou como preocupante a situação em Alagoas. "Essa realidade impressiona. São adolescentes encarcerados em verdadeiras jaulas, sem nenhuma condição de salubridade, iluminação e ventilação. Ficam confinados neste espaço com apenas uma hora de banho de sol".

Para o ministro, a forma com que os adolescentes ficam encarcerados não ajuda na ressocialização deles. Durante a visita, segundo o ministro, foi constatada uma situação de falta de estrutura e de pessoal nas unidades. Para ele, é necessário uma mudança de olhar para a ressocializaçao de menores infratores. E destacou a carência de profissionais e a falta de qualificação dos que trabalham nessas unidades.

Ele iniciou a visita pela Unidade de Internação Provisória (que abriga menores infratores com processo em andamento) acompanhado pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o desembargador do Tribunal de Justiça, José Carlos Malta Marques, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ney Alcântara, e o desembargador Alcides Andrade. Em seguida, visitou as unidades feminina e masculina de quem já cumpre medida socioeducativa.

Motins e fugas

O ano de 2013 foi marcado por vários motins e fugas na Unidade de Internação Masculina (UIM). O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ney Alcântara, fez uma visita à unidade em fevereiro deste ano e conversou com os internos. As principais reclamações dos adolescentes foram em relação à má alimentação e torturas que teriam sido praticadas por monitores.

À época, Alcântara disse que as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, ainda não foram atendidas. O magistrado disse que foram feitas apenas ações paliativas

 
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