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20 Mar 2015 - 09:54

CAMILA, AGORA VOCE TERÁ MAIS UMA PROTEÇÃO DO ESTADO

Randalle Silva 3° SGT PM, Bacharel em Direito

Reprodução/Ilustrativa

 (Crédito: Reprodução/Ilustrativa)
“A lembrança do silencio daquelas tardes
A vergonha no espelho aquelas marcas
Havia algo insano naqueles olhos
Olhos insanos
Os olhos que passavam o dia a me vigiar, a me vigiar....
Eu que tenho medo até de suas mãos
Mas o ódio cega e você não percebe
Mas o ódio cega” ( Camila, Camila – Nenhum de Nós)

O trecho acima é de uma música da banda Nenhum de Nós dos anos 80, um retrato fiel de uma mulher vítima de violência doméstica. Mas sempre houve violência contra a mulher no Brasil ou é um acontecimento recente?

Infelizmente desde a antiguidade a mulher sempre foi vítima de violência, muitas vezes pelo simples fato de ser mulher. Mas também observamos que desde os primórdios há leis que tentam coibir a violência contra a mulher, na bíblia no antigo testamento menciona que: Porém, se algum homem no campo achar moça desposada, e a forçar, e deitar com ela, então morrerá só o homem que se deitou com ela; à moça não farás nada: ela não tem culpa de morte; porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo, e lhe tira a vida, assim também é este caso. Pois a achou no campo; a moça desposada gritou, e não houve quem a livrasse.” (DEUTERONÔMIO, XXII, 23-27)

Desde crianças fomos educados com a concepção remetendo a ideia que ao casar devemos exercer o poder familiar, dar a última palavra e que a mulher deve ser submissa.
Assim, a personalidade, o caráter do homem é formado em cima dessas basilares, gerando essa pseudo superioridade que deve ser mantida a qualquer custo.

O Brasil devido sua passividade em coibir crimes contra a mulher, sofreu pressão de Organismos Internacionais após a repercussão do crime de tentativa de homicídio em que foi vitima a Sra. Maria da Penha. Dessa forma teve que criar leis severas à crimes relacionado à mulher. O primeiro foi a lei que coibia a violência doméstica, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Após quase nove anos foi observado por diversas pesquisas e estudo que o índice de violência praticado contra a mulher, mesmo com reprimendas mais severas, sua redução foi imperceptível.

Nosso país está entre os países com maior índice de homicídio de mulheres no mundo. Na américa Latina, instituições internacionais traçam recomendações para enfrentar o alto índice de assassinato de mulheres, onze países latinos já criaram leis especifica para coibir o feminicidio.

Este mês, em comemoração ao dia internacional da mulher, passa a vigorar a lei que torna qualificado o homicídio contra a mulher, ou seja, à partir de agora o homem que matar uma mulher, se torna homicídio qualificado e terá sua pena aumentada.
Antes da Lei n°. 13.104/2015(versa sobre o feminicidio) não havia nenhuma punição especial pelo fato de o homicídio ser praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, ou seja, o feminicídio era punido, de forma genérica, como sendo homicídio.

À partir de agora, a depender do caso concreto, o feminicídio poderá ser enquadrado como sendo homicídio qualificado por motivo torpe, que significa homicídio praticado com requintes de crueldade, agressão, violência, que causa repudio a sociedade. Ou por motivo fútil que significa homicídio motivado por questões banais, e por último em virtude de dificuldade da vítima de se defender.

Após duas horas da lei ser sancionada, Belo Horizonte foi o primeiro lugar no Brasil a registrar uma tentativa de feminicidio.
Cabe agora a cultura do brasileiro mudar em achar que a mulher é inferior ao homem, senão mesmo com leis severas que a protegem, continuaremos liderando ranking de países que mulheres são vítimas de violência. A mudança não se inicia com leis mais severas, e sim com mudanças de hábitos, culturas, e educação. Assim, Camilas e Marias poderão voltar a ter sonhos.


Randalle Silva 3° SGT PM, Bacharel em Direito pela Fcarp – MT, e Pós Graduado em Gestão em Segurança Pública e Direitos Humanos.

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