O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou a Operação Arqueiro, na tarde desta terça-feira (29), para investigar vários contratos, entre eles do programa “Qualifica Mato Grosso”.
Agora, o Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e apura a existência de “provável conluio entre servidores lotados na Setas e institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios”.
Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros.
Para obterem êxito nas contratações, o órgão afirma que os fraudadores utilizaram nomes de “laranjas".
A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.
No caso das apostilas com conteúdo ofensivo, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo.
Em seu depoimento, ela confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.
Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.
As investigações estão sendo realizadas pelo Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco).
Os alvos são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e Institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes.