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18 Jun 2015 - 15:30

O perigo jovem

Agência da Noticia com Redação

 O Brasil tinha 23,1 mil adolescentes privados de liberdade em 2013, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) da Presidência da República. Cerca de 40% das infrações cometidas eram por roubo, 23,5% por tráfico de drogas, 8,75% por latrocínio (roubo seguido de morte), 3,4% por furto, 1,1% por estupro e 0,9% por lesão corporal.

Tomo a liberdade de apanhar os principais indicadores da pesquisa pra apontar a radiografia básica do menor infrator no Brasil, justamente neste momento em que o país discute a redução da maioridade penal, sob intenso clima emocional. Mas pelo que se vê nessa radiografia, o problema do menor infrator, começa na escola que ele não freqüenta. Ainda que, a pouca utilidade da escola pública que ele deveria freqüentar e que não lhe ensina o básico pra viver em sociedade. Os dados sociais são profundamente desanimadores em relação ao presente e ao futuro.

O menor infrator é negro, do sexo masculino, tem de 16 a 18 anos, não frequenta escola e vive na miséria. Esse é o perfil traçado pelo Ipea. Mais: 95% são do sexo masculino; 66% vivem em famílias extremamente pobres; 60% são negros; 60% têm de 16 a 18 anos; 51% não frequentavam escola na época do delito.

As principais infrações cometidas pelos menores são roubo e tráfico de drogas. Menos de 10% cometem homicídios ou latrocínio, que é o roubo seguido de morte: 40% deles respondem por roubo; 23,5% por tráfico de drogas; 8,75% por homicídio; 5,6% por ameaça de morte; 3% por tentativa de homicídio; 3,4% por furto; 2,3% por porte de arma de fogo; 1,9%, latrocínio; 1,1%, estupro; 0,9%, lesão corporal; 0,1%, seqüestro.

Anoto a seguir o texto da nota técnica dos pesquisadores do Ipea, Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, esclarecendo o ponto de vista filosófico sobre a questão: "Por ocasião da divulgação dos crimes considerados hediondos que envolvem adolescentes é comum o acirramento do debate sobre a redução da maioridade penal. O reaparecimento dessa questão, de tempo em tempos, é pautado em matérias veiculadas na grande mídia e ganham tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança,. Por se tratar de medida com forte impacto na vida de milhares de adolescentes e suas famílias, a redução da maioridade penal requer maiores reflexões e discussões pautadas em dados e informações inequívocas capazes de retratar a real dimensão do envolvimento de adolescentes em delitos de alta gravidade. Não menos importante, é a necessidade de esclarecer a sociedade sobre os dispositivos e sanções existentes no sistema brasileiro de justiça juvenil para os adolescentes que cometem atos infracionais". Voltarei ao assunto.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso. E-mail:onofreribeiro@terra.com.br www.onofreribeiro.com.br

Onofre Ribeiro

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