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5 Mai 2014 - 08:50 | Atualizado em 5 Mai 2014 - 09:23

"Maggi deveria ser candidato para o bem de Mato Grosso"

José Riva lamenta desistência de senador e diz que é preciso manter a governabilidade

Mídia News

 Um dos principais líderes políticos de Mato Grosso, o deputado estadual José Riva (PSD) lamentou a decisão do senador Blairo Maggi (PR) de não disputar a eleição para o Governo de Mato Grosso.

Para ele, o líder republicano deveria ouvir o apelo da maioria governista, que vê no senador o nome capaz de aglutinar todas as forças que representam os partidos da base aliada.

"Ele (Maggi) deve essa eleição para Mato Grosso. Ele deveria ser candidato para o bem do Estado", disse Riva, em entrevista exclusiva ao MidiaNews.

Embora o senador tenha sido taxativo em afirmar que não aceita disputar o Palácio Paiaguás pela terceira vez (leia mais AQUI), Riva ainda defende a candidatura do republicano, como saída para manter a base governista unida. Mas, diz que há alternativas entre os governistas.

"Sem ele na disputa, defendo que meu partido, o PSD, lance um candidato", afirmou o deputado, citando o vice-governador Chico Daltro, cuja pré-candidatura já foi colocada no contexto da base aliada.

Para o deputado, é importante que a base de sustentação do governador Silval Barbosa (PMDB) eleja o próximo chefe do Palácio Paiaguás "para manter a governabilidade".

Riva também analisou as polêmicas ações no âmbito do Ministério Público Estadual contra alvo políticos importantes, como foi o caso, recentemente, do senador Blairo Maggi, alvo de uma ação de improbidade administrativa, embora já tivesse sido absolvido pela Justiça Federal.

"Quando tem um membro do Ministério Público querendo aparecer, querendo virar político, você está ferrado", afirmou o deputado, admitindo o caráter meramente político-partidário dessas ações no âmbito do MPE.

Para o parlamentar, da maneira como são conduzidas e quase sempre nas proximidades de eleições, algumas ações do MPE configuram "uma forma de terror que se implanta no Estado de Mato Grosso"

Confira os principais trechos da entrevista do deputado José Riva ao MidiaNews:

MidiaNews – Como o senhor analisa a conjuntura política em Mato Grosso, agora que o senador Blairo Maggi (PR) anunciou oficialmente que não vai disputar o Governo do Estado. Sua decisão frustrou o arco de alianças do Governo?

José Riva – Com todo respeito... Quem me interpretar mal não tem problema, mas eu acho que o senador Blairo Maggi deve essa eleição para Mato Grosso. Ele deveria ser candidato para o bem do Estado. Vamos ter muitos problemas. Se você me perguntar se a situação vai ganhar a eleição sem o senador Blairo Maggi, eu digo que não sei. Mas considero esse grupo muito forte. Acho importante a voz da oposição porque um Governo sem oposição faz o que quer. Mas, nós precisamos garantir a governabilidade.
MidiaNews – Sem Blairo Maggi na disputa, quem o senhor apontaria como candidato ideal, capaz de aglutinar todas as forças que representam os partidos da base aliada?

Riva – Eu ainda defendo a candidatura do senador Blairo Maggi. Acho extremamente importante para Mato Grosso. Porém, sem ele na disputa, defendo o meu partido. O PSD tem força para ter uma candidatura majoritária. Temos o vice-governador, que tem sido extremamente atuante. O Chico Daltro, a propósito, está na condição de pré-candidato do partido. No meu entendimento, com Blairo fora da disputa, para mim, nesse grupo é todo mundo japonês [todos iguais]. Então, vamos discutir isso. Eu acho que temos todas as condições de vencer as eleições, desde que o nome escolhido represente a unidade dentro do arco de aliança.

MidiaNews – O senador Jayme Campos (DEM) começa a ter dificuldade para assegurar sua candidatura à reeleição na chapa de oposição, já que o candidato a governador, Pedro Taques, não esconderia sua preferência pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR) para compor a chapa majoritária. O senhor acha que Jayme teria alguma chance, de repente, de viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado?

Riva – Eu acho que a candidatura do Jayme é viável dentro desse grupo. Ele teria de vir compor com o PSD, PMDB, PT e demais partidos. É lógico que eu não tenho condições de dizer que apoio Jayme pelo fato de nós termos uma candidatura própria. Mas, se lá na frente ele se viabilizar, se tornar o candidato do grupo, aí é outra coisa.

MidiaNews – Como o senhor avalia o Governo Silval Barbosa?
Se ele fizesse um Governo com bons técnicos, bons profissionais, os resultados políticos teriam aparecido com muito mais tranquilidade. Porém, quando você compõe um Governo de forma política, acaba comprometendo toda a estrutura. Infelizmente, sou obrigado a dizer que o governador Silval Barbosa pecou um pouco nisso. Se ele tivesse tido a iniciativa de falar “vamos ver o que deu certo no Governo", independentemente de quem estava no comando, e melhorar os pontos falhos nesta gestão, as coisas teriam caminhado de forma diferente. Por exemplo, o médico Júlio Muller, que é tido como referência na Secretaria de Saúde do Estado, poderia ter sido chamado para este Governo. Isso, independentemente de questão política.
MidiaNews – Como a classe política vê hoje as ações do Ministério Público Estadual nas questões investigativas que estão sendo constantemente deflagradas em Mato Grosso?

Riva – Quando tem um membro do Ministério Público querendo aparecer, querendo virar político, você está ferrado. Ele vai fazer de tudo para te expor negativamente na mídia, para te derrubar mesmo.

MidiaNews – Pelo que o senhor está dizendo, haveria muita interferência política nas ações do Ministério Público Estadual?

Riva – Com certeza. Tem gente do Ministério Público que trabalha para um candidato e vai para cima do outro (adversário), apenas com o objetivo de persegui-lo. Quer um exemplo? Veja essa ação contra o senador Blairo Maggi (leia AQUI) e veja que descalabro, falta de bom senso, falta de respeito, um jogo sórdido. A pessoa que se propõe a fazer isso é que deveria ser afastada da função por que, como agente público, tem que desempenhar a função sem exageros.

MidiaNews – Essa situação se aplicaria também ao seu genro, João Emanuel, que teve o mandato de vereador cassado no último dia 25, após ser alvo de uma série de acusações, como quebra de decoro parlamentar, falsificação de documentos, formação de quadrilha?

Riva – Eu vi passar todo esse episódio do João Emanuel, procurei ficar o mais isento possível porque acho que cada um tem que responder pelo que faz. Mas, eu vejo alguns exageros que cometeram com o João.. Vejo, por exemplo, o atual presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro, que, sem votar uma lei de mais de R$ 300 milhões de Orçamento, a sancionou como se ele fosse a própria Câmara inteira. E eu não estou vendo acontecer nada por causa disso.

Por muito menos que isso, veja o que aconteceu com o João, comigo mesmo, com o Blairo. Então, quando tem gente da Justiça envolvida em eleição, se cuide. Se cuide porque o meio mais fácil deles alcançarem o poder é trucidando quem está no poder. Pouca gente tem coragem de falar, mas eu nunca tive medo de dizer aquilo que penso e sei que passo por determinadas situações exatamente por ter essa postura. É inadmissível ver coisas como essas e ficar calado.

Veja outra questão: se em determinado município o promotor não gostar do prefeito, ele azucrina tanto a vida do prefeito, que este não consegue trabalhar. Ele (o prefeito) se vê encurralado de um jeito que fica sem saída. Conheço prefeito que renunciou ao cargo no mandato passado, agora, há outros prestes a seguir o mesmo caminho por não aguentarem mais tanta pressão.

MidiaNews – O senhor e o próprio João Emanuel disseram que o ex-vereador foi vítima de extorsão por parte de alguns vereadores e que, inclusive, haveria um dossiê com essas denúncias que iria ser entregue à Justiça. O senhor chegou a dizer que iria à Câmara com o maior prazer, se convidado, dar nomes aos bois. Por que, até agora, não foi tornado público esse documento?

Riva – João Emanuel foi vítima de extorsão sim. Ele foi extremamente ético. Por mim, ele teria protocolado essa denúncia, antes de ser cassado. Um dia, enquanto conversávamos a respeito, o João me disse: “Vão pensar que eu estou querendo livrar a minha pele. Então, deixa correr, deixa me cassarem. Depois, eu vou fazer as denúncias com calma”. E vai fazer de cabeça erguida, pois não deu dinheiro público para ninguém. O dinheiro que ele deu tem origem. Imagine um cidadão se sentindo ameaçado ter que ir buscar dinheiro numa factoring para dar para vereador para não ser cassado, e ele fez isso.

Vou citar aqui o caso do vereador Toninho de Souza, por quem tenho o maior respeito e o considero um amigo. Mas, o papel que o Toninho fez com o João não é papel de gente correta. Ele também fez isso com o João e já está denunciado no partido, que vai ter de tomar uma posição. Não é uma perseguição ao Toninho, é uma questão de se defender.
MidiaNews – Esse caso vai marcar o ex-vereador João Emanuel com vistas ao futuro?

Riva – Eu não gosto de adentrar nesses assuntos para evitar que digam que o Riva está tentando esconder a verdade. Não estou aqui defendendo o João. Acho que ele foi ingênuo num determinado momento, como naquela situação das gravações. Não posso aqui avaliar nada, cada um é dono de suas atitudes e que pague por elas. Acho que isso vai ser na vida do João um marco que vai deixar uma grande cicatriz, mas vai deixar também um aprendizado. Talvez, a partir daí, ele, que ainda está com apenas 30 anos, vai desenvolver sua atividade profissional com apoio da família e amadurecer para a vida. Não pode é esquecer que ali na Câmara tem gente que fez coisa muito pior que ele e ainda continua lá. A lei é para todos, então, que isso seja cumprido.

MidiaNews – Há muitos promotores novos hoje no Ministério Público. Essa pressão a que o senhor se refere ocorreria por imaturidade? Ou o senhor mantém a opinião de que é por motivação política mesmo?

Riva – É por motivação política, sim. Mas, também é preciso resguardar os promotores sérios, bons. Então, quando o Ministério Público age com bom senso, ele presta um grande serviço para a sociedade, seja na fiscalização, na correta aplicação de recursos. Portanto, não estou generalizando e muito menos atacando o Ministério Público, estou mostrando que há pessoas se prestam a esse tipo de serviço dentro da instituição e é um número bastante significativo, isso é preciso ser dito.

MidiaNews – Hoje, a maioria das ações políticas terminam nos tribunais. Por outro lado, aumenta cada vez mais o número de agentes da Justiça ingressando na política. Como é que se explica à excessiva “judicialização” da política e a “politização” da Justiça, nos últimos tempos?

Riva – Primeiro, nós temos que destacar o papel da Constituição Federal de 1988, com os chamados “progressistas” que avançaram o sinal e que pensavam que estavam fazendo uma Constituição Cidadã. Não podemos deixar de reconhecer que houve avanços importantes para o país, mas, por outro lado, causa muita preocupação o excesso de força e poder que eles deram para a instituição Ministério Público.

Eu conversei com um prefeito que fez oito licitações e todas elas estão suspensas. Se precisar de papel higiênico hoje na prefeitura que ele comanda, não tem de onde tirar, está tudo parado. Isso revela os interesses diversos que há no meio dessa situação. É lógico que um ou outro processo pode ter lá seus problemas, porém, ninguém pode ter dificuldade de encerrar uma licitação porque o processo está nas mãos de um promotor, de um procurador que quer aparecer. Aí, fica difícil.
MidiaNews – Como o senhor avalia a Operação Arqueiro, deflagrada pelo Ministério Público e tendo como alvo Secretaria de Estado e Assistência Social?
Riva – Nós não podemos condenar nenhuma atitude de investigação, temos que condenar os excessos cometidos. Tomara Deus que essa investigação seja séria...

MidiaNews – O senhor tem receio que essa operação possa ter cunho político também?

Riva – Isso eu não posso dizer, mas, curiosamente, a ação do MPE está acontecendo próximo do período eleitoral. Se havia denúncias ou suspeita, por que não aconteceu antes? Eu fui questionado por um assessor de um ministro em Brasília sobre o que acontece em Mato Grosso, já que o número de ações da Polícia Federal sempre é maior e que em ano eleitoral começam a surgir operações desse tipo. Eu não soube o que responder. O que se vê é que essa é uma forma de terror que se implanta no Estado.

MidiaNews – Na eleição passada, falou-se que os ministérios públicos Federal e Estadual teriam tomado partido e defendido a candidatura do ex-procurador da República Pedro Taques ao Senado. O senhor acha que isso poderia se repetir em torno da pré-candidatura do ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva ao Governo do Estado?

Riva – Muita coisa tem a ver, sim. É como eu disse anteriormente: quando alguém se presta a empunhar uma bandeira política dentro do Ministério Público, as coisas ficam difíceis para quem está do outro lado da trincheira. Mas, cada caso é um caso. São eleições diferentes e não dá, pelo menos por enquanto, para fazer um juízo, haja vista que o processo eleitoral ainda nem começou.

MidiaNews – No caso específico do ex-vereador João Emanuel, o senhor acha que muitas ações foram feitas tentando atingir diretamente o deputado José Riva, causando-lhe um prejuízo político irreparável, pelo fato de ser o sogro dele?

Riva – Com certeza. Já tentaram me atingir de todas as formas. É lógico que sempre a gente tem prejuízo político com essas ações, eu nunca neguei isso a ninguém. Graças a Deus, eu amadureci bastante e tentei apenas cumprir meu papel, deixando a Justiça decidir. Mas, nessa questão do João Emanuel, houve um jogo de interesses, tinham que cassá-lo de qualquer jeito.

MidiaNews – O que leva à adoção de dois pesos e duas medidas em determinadas situações no Legislativo?

Riva – Político que não faz nada, não incomoda, portanto, ninguém persegue. Já um político como eu, que trabalha e que mostra resultados, é sempre alvo dos que nada fazem. Eu não estou nem aí para esses plantonistas: não sou candidato a nada, tomei a decisão de cuidar da minha vida pessoal. Acho que vou trabalhar menos, vou ganhar mais e ter menos incômodo. O que eu tiver que responder na Justiça eu respondo. Graças a Deus, ando de cabeça erguida, porque quem conheceu a Assembleia Legislativa há 20 anos e a vê hoje, sabe que eu fiz muito pela Assembleia, pelo poder.

Não fiz nada além da minha obrigação, mas fiz. Muitas vezes, esse reconhecimento não existe, mas a sociedade, com o tempo, vai entender que o trabalho que eu fiz foi importante. Não me importo com o que pensam ou deixam de pensar.

MidiaNews – Mas, e o caso de João Emanuel especificamente...

Riva – Que o João ia ser cassado, nós já sabíamos lá atrás. Se o João tivesse me ouvido, ele tinha renunciado. Eu disse isso há 90 dias, durante um café da manhã . Eu disse a ele: “João, você foi pego para Cristo. O prefeito, senador, vereador, Ministério Público, todos querem a sua cabeça e você ainda deu certa contribuição. Então, renuncie”. Ele não quis. Depois, eu achei até louvável a atitude dele, mesmo sabendo que seria cassado. Ele me disse que iria enfrentar como enfrentou a situação, para ver até onde ia. “Vou esperar para ver o que vai acontecer, se for cassado, eu vou entrar na Justiça. Uma hora vai chegar no STJ, vai chegar em algum lugar onde alguém se interesse em entender a situação”.

Nós decidimos, então, apoiar a iniciativa dele, de esperar. Na política, nem tudo que serve para José serve para Joaquim, é o que eu disse. Quando você passa a ver interesse de procuradores, promotores, juízes, de entrarem na política, a coisa começa a preocupar. Você não imagina o que é a interferência de um ex-procurador da República na vida de uma pessoa, ele arrasa se tem interesse político por trás, as coisas ficam muito piores.
Veja o caso do Blairo Maggi, por exemplo. Não estou dizendo que ele é santo, mas foi um governador importante para Mato Grosso e eu acho que nesse caso dos maquinários, ele não devia e não deve nada. Agora avalie: depois que a Justiça Federal julgou, disse que era improcedente, vem um membro do Ministério Público e resgata um assunto de três quatro anos e faz disso um carnaval. Uma hora alguém vai acordar e vai ver o estrago que isso causa para a sociedade. Tem empresário que apoia determinado candidato só por medo, medo de sofrer represálias depois.
MidiaNews – Então, estamos entrando num regime fascista [regime político de caráter totalitário cujas características são o nacionalismo e o corporativismo]?


Riva – Quase fascista, ele pode se tornar fascista. Estamos bem próximos disso, com os excessos que vêm sendo cometidos.

MidiaNews – Vê-se uma movimentação de rua, há uma indignação e um descontentamento muito grande no país. O senhor acha que nós estamos num momento legal para ter uma eleição?

Riva – A classe política vai sofrer muito neste ano. Um pouco por culpa da própria classe, que se omitiu dos principais problemas que o país enfrentou e o restante por causa do descrédito do Congresso Nacional. Às vezes, deputado federal e senador posam de bonzinho na hora de pedir o voto e depois “somem”. Os municípios onde o deputado e o senador receberam mais votos estão acabados, ninguém teve a iniciativa de fazer uma reforma par fortalecer o município. A não ser a Assembleia, dentro dos seus limites, dar mais dinheiro para os municípios através do Fethab, nada é feito.

Essa história de emenda parlamentar tinha que deixar de existir, o que tem que ser respeitado é o direito do município de receber o que é dele. Hoje, um município recebe 14%, 15% do bolo arrecadado, a União 60% e o Estado 25%. Se tiver dinheiro na União para dar emenda aos parlamentares, é porque está sobrando dinheiro. Então, que se faça a reforma tributária.

Não consigo ver explicação no caso de o município arrecadar o Imposto Territorial Rural e ter que repassar o dinheiro para Brasília, para depois o prefeito ter que correr atrás do Incra para liberar esses recursos para arrumar estrada. Por que o imposto não fica direto no município, se quem vai arrumar a estrada lá no assentamento é a prefeitura?

Se o Congresso Nacional não cumpriu com o papel dele na questão das reformas, da emancipação de municípios, reforma trabalhista, previdenciária, o próprio pacto federativo, como é que a população vai querer dar voto para esses cidadãos de novo?

MidiaNews - Então, as cobranças feitas pela sociedade não são levadas em consideração?

Riva – Alguns políticos não ouviram a voz das ruas. Eu ouvi muito, refleti muito e cheguei à conclusão de que a sociedade tem razão em suas cobranças. Fora os exageros cometidos por gente infiltrada nesses movimentos sociais das ruas, a sociedade tem razão quando cobra uma postura da classe política.

Então, não tenha dúvida de que deputados, senadores, que forem para as ruas fazer campanha vão ser cobrados. Eu não tenho dúvida que esta eleição vai ser muito marcante, onde o cidadão vai colocar para fora toda sua angústia, toda sua raiva.
MidiaNews – O senhor acha que teremos muitas manifestações durante a Copa do Mundo?

Riva – Não tenho dúvida. Se a Copa do Mundo fosse realizada com todas as obras entregues, tudo certinho, as coisas caminhariam de forma diferente. Não tive oportunidade de visitar muitas sedes da Copa, mas entendo que muitas coisas não havia necessidade de serem mexidas nesse momento.

Por conta disso, com tantas obras que poderiam estar prontas e não estão nem na metade, haverá uma cobrança da sociedade. Afinal, não é possível que o poder público não tenha capacidade de se planejar. Esse desmazelo mostra que o planejamento público no Brasil é uma farsa, um faz de contas, uma peça fictícia.

MidiaNews – Como estão sendo encaminhadas as discussões em torno da redistribuição do Fethab para os municípios na Assembleia. O senhor acha que isso vai resolver os problemas dos municípios, principalmente os menores?

Riva – Sem dúvida. Eu acho que vai resolver o problema do Estado. Faz 12 anos que eu venho batendo na tribuna da Assembleia que é preciso criar um critério isonômico para a distribuição dos recursos do Fethab. Sem esse critério, o que acontece é o que vemos todos os anos, por exemplo, quando o Estado cria um projeto de distribuição de óleo diesel para manutenção das estradas, um leva R$ 100 mil, outro leva R$ 10 mil, outro não leva nada.

Então, o que tem acontecido por conta disso é que o Estado não tem conseguido recuperar a malha viária estadual, o município mal e porcamente dá conta de resolver os problemas das estradas vicinais e por aí vai. Então, eu entendo que um Estado nas dimensões de Mato Grosso, passado o período das chuvas, começa a recuperar as estradas. Mas, eu pergunto, qual é a capacidade do Estado para criar 141 equipes para atender cada um dos municípios? Nenhuma. Com essa lei de redistribuição, os municípios vão poder se mobilizar, independentemente, e passam a ser os responsáveis pela malha estadual e municipal dentro dos seus limites.

MidiaNews – Nós estamos falando em quantos milhões, para sermos mais práticos?

Riva – Só no ano que vem, primeiro ano de redistribuição, serão R$ 500 milhões. Então, veja bem: os municípios vão ter condições de se mobilizar, tem a pressão da sociedade que está mais próxima dessas obras, tem as câmaras municipais, os conselhos que precisam ser criados e que serão compostos pelo sindicato rural, sindicatos dos trabalhadores, clubes de serviços, como a Maçonaria, Lions e Rotary, que farão esse acompanhamento.

Eu não posso admitir que num Estado como Mato Grosso você passe o ano inteiro sem conservar uma rodovia, como por exemplo a de Aripuanã a Colniza, só ouvindo o pessoal se queixar quando chega o período da chuvas, quando não há nada que fazer, a não ser esperar. O trabalho tem que ser preventivo, se isso for feito, a estrada suporta mais. Quando eu assumi a Prefeitura de Juara, fiz um trabalho importantíssimo. Como não tinha máquina nenhuma, fiz um trabalho razoável de conservação e contratei três pessoas com motos, que no período das chuvas estaquearam todos os locais que apresentavam problemas; depois, na seca, a gente se empenhava em sanar aquele problema. O que acontece hoje é que o Governo não tem feito o dever de casa, não tem trabalhado preventivamente.

MidiaNews – Os prefeitos reclamam que, além dessa ausência constante do Estado na solução desses problemas, o processo burocrático é outro entrave, porque os problemas são tantos que eles têm necessidade de gastar rápido esses recursos e, por isso, são alvos de processos dos agentes fiscalizadores. Como o senhor avalia essa situação?

Riva – Lamentável. Não precisa ser prefeito para sentir isso na pele. Hoje, a atividade de maior risco é a política porque você está sempre no olho do furacão. Acabou aquela tese de que o indivíduo é inocente até que se prove o contrário. Hoje, você sendo político, é ladrão até que se prove o contrário. A pessoa que se meter a trabalhar e resolver a situação vai ter problemas, é bom que saiba disso.

Eu ouvi um prefeito dizer: “Meu antecessor não fez nada, sumiu com recursos e nada aconteceu. Eu fiz várias obras e respondo a mais de vinte processos”. Então, essa é uma situação que o Brasil precisa repensar. Os órgãos fiscalizadores são necessários, mas provocam muitos prejuízos na vida da pessoa. É por isso que muitos bons gestores não querem mais saber de serem prefeitos.

Eu conheço um que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por que pegou dinheiro para fazer mil metros de drenagem e fez 1.200. Ele fez mais do que o previsto e foi questionado por isso, enquanto que outros que pegaram o mesmo valor para fazer mil metros fizeram apenas 800 e não sofreram nenhuma advertência.

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