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9 Mai 2014 - 13:58 | Atualizado em 9 Mai 2014 - 14:20

Após morte, Ministério do Trabalho interdita parte das obras na Arena Pantanal

O trabalhador recebeu uma descarga elétrica e acabou morrendo

Olhar Copa

 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou há pouco a interdição das atividades de manutenção e intervenção em linhas energizadas da Arena Pantanal. A medida é uma consequência do acidente que matou o trabalhador Muhammad ´Ali Maciel Afonso, de 32 anos, nesta quinta-feira (9).

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), informou que ainda está tomando pé da situação para dar um posicionamento oficial pelo caso. O chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (MTE/SRTE/MT), José Almeida, informou pela assessoria de comunicaçãoque a proibição será mantida até que a empresa Etel Engenharia Montagens e Automação Ltda., contratada pelo Consórcio CLE, comprove haver segurança operacional para execução das atividades pelos operários.

“O que aconteceu nesse setor pode acontecer em outro porque não há um procedimento de trabalho. É uma questão preventiva. Estamos observando aqui o princípio da prevenção”, justificou Almeida em texto publicado na página do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso.

O secretario extraordinário da Copa do Mundo de 2014, Maurício Guimarães, confirmou em entrevista coletiva, na noite de quinta-feira (09), que o operário não estava com as luvas de proteção na hora do acidente. O trabalhador recebeu uma descarga elétrica e acabou morrendo.

“No momento do acidente, ficou caracterizado que ele estava sem as luvas. Mas ele portava os demais equipamentos exigidos. A perícia é quem vai definir o que ocorreu. São situações visuais que, às vezes, não refletem a realidade”, disse o secretário da Secopa.

"Se ele apto ou não para desempenhar as funções na qual estava, só a perícia vai dizer. Agora precisamos aguardar os laudos. Quando tivermos essas informações, vamos tomar as medidas cabíveis. Esses assuntos da relação trabalhista deve ser tratado diretamente com a empresa e nós vamos cobrar dela se houver qualquer tipo de irregularidade", explicou Maurício.

A procuradora do Trabalho Marselha Silvério de Assis, que instaurou no Ministério Público do Trabalho (MPT) um inquérito civil para apurar a responsabilidade das empresas no caso, acompanhou pessoalmente a diligência realizada pelo MTE e pelo Instituto de Criminalística.

Para a procuradora, a situação pode representar não somente uma lesão ao direito individual do trabalhador morto, mas uma verdadeira ameaça a todos os demais empregados que exercem o ofício da vítima na empresa. “O direito ao meio ambiente do trabalho saudável decorre do direito do trabalhador à saúde e à segurança e está garantido na Constituição Federal. A CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], por sua vez, determina que o cumprimento das normas trabalhistas e, por consequência, a manutenção da saúde do trabalhador, é dever do empregador, razão pela qual necessária se faz a investigação das causas do acidente ocorrido”, reforça.

Ela ainda explica que a pessoa que contrata um empregado tem a obrigação de utilizar seu poder de comando para instrui-lo quanto às precauções a tomar para evitar acidentes ou doenças ocupacionais. “É dever do empregador assegurar a obediência às normas de saúde e segurança, e adotar medidas de proteção coletiva, além de fornecer e fiscalizar o uso dos equipamentos de proteção individual e dar treinamento aos operários”, salienta.

O MPT solicitou, com urgência, ao Ministério do Trabalho e Emprego (TEM/ SRTE/MT) e à Polícia Civil, o relatório de análise do acidente e o laudo pericial sobre a morte do trabalhador, respectivamente, a fim de dar seguimento às providências extrajudiciais e judiciais que sejam necessárias.

A empresa Etel, para qual o operário trabalhava, se pronunciou através de nota sobre o caso dizendo que não houve irregularidades e que Muhammad’Ali estava “ apto para o exercício da função de eletricista, estava dando início a uma nova fase de sua carreira”. Originalmente ele havia sido contratado como montador.

“Estamos fornecendo todo apoio moral e material que a situação exige. Embora neste momento não podemos fazer qualquer afirmação sobre as responsabilidades do acidente, temos todo interesse em colaborar com as autoridades na conclusão da perícia que apurará tais razões”, afirma a nota.

O Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso disse que investigará o caso e que "serão adotadas todas as providências cabíveis à instituição e que, caso seja verificada a omissão das empresas no que concerne às obrigações de fornecer e fiscalizar o uso dos equipamentos de proteção e de garantir um meio ambiente de trabalho seguro, tomará as medidas que se fizerem necessárias administrativa e/ou judicialmente".

Muhammad’Ali estava instalando luminárias no nível 2, do setor Leste, da Arena Pantanal, quando recebeu uma forte descarga elétrica. Os agentes do Samu e do Corpo de Bombeiros de pronto atenderam a ocorrência. Eles tentaram reanimar o trabalhador durante 40 minutos, sem sucesso. O operário deixa esposa e dois filhos – de 7 e 9 anos.

 
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