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15 Mai 2014 - 11:00

Éder diz que bloqueio de contas do Mixto é "decisão esdrúxula"

Medida é para garantir pagamento de dívida trabalhhista: cartola ameça acionar juíza

Mídia News

 O presidente do Mixto Esporte Clube, Éder Moraes, afirmou que a decisão da juíza Laiz Alcântara, do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), de bloquear as contas do clube e da empresa M.S. Produções Artísticas, do empresário Mário Zeferino, no valor de R$ 1,1 milhão, é “incabível" e não vai gerar nenhum efeito prático.

“A decisão da juíza, eu respeito em nome do Judiciário de Mato Grosso, mas ela é esdrúxula”, disse ao MidiaJur.

Os bloqueios foram determinados após prestação de contas do empresário à Justiça Trabalhistas sobre os gastos e a renda do jogo entre Mixto e a equipe paulista do Santos Futebol Clube, realizada no dia 2 de abril, na Arena Pantanal. A partida foi válida pela primeira fase da Copa do Brasil.

A renda deveria ser toda revertida para o pagamento de dívidas trabalhistas, conforme decisão judicial, mas cerca de R$ 400 mil foram utilizados no pagamento dos salários de fevereiro e março da equipe do Mixto, além de fornecedores.

“A decisão da juíza é uma forma de pressão que não cabe mais em pleno Século 21. E a gestão do clube, como fica? Qualquer um, em sã consciência, não iria direcionar o recurso e dar o calote em mais de 500 fornecedores e não pagar o salário dos jogadores. A própria Justiça do Trabalho fala que pagar salário é prioridade, e nós fizemos isso. Pagamos duas folhas a de fevereiro e a de março e efetuamos o pagamento de fornecedores, que estavam executando o Mixto”, disse Eder Moraes.

O cartola do clube destacou que as dívidas que são objetos da disputa judicial foram adquiridas em gestões passadas, e ele não pode penalizar os atuais funcionários do clube e atrasar os salários de quem está trabalhando e deixar crescer ainda mais os débitos trabalhistas.

“Não sou Deus e nem salvador da pátria. Não vou resolver tudo. O que foi possível entregar à Justiça nós entregamos. A prestação de contas foi feita. Agora, a decisão está sendo analisada pelo setor jurídico da empresa, que é composto por quatro advogados, que verificam detalhe por detalhe do que foi decidido pela juíza ”, explicou.

Ameaça velada

Segundo Eder Moraes, a decisão seria uma espécie de “ameaça velada”.

“Não vão conseguir fechar as portas do clube. Nós não vamos deixar. Comigo, esse tipo de pressão não funciona. E essa decisão é arbitrária na sua integralidade”, afirmou.

Ainda segundo o dirigente, ele não descarta fazer uma representação contra a magistrada. “Se o jurídico do clube entender que cabe uma representação, eu vou fazer. Esse tipo de atitude não me assusta”, disse.

Entenda o caso

Em março deste ano, antes da partida entre Mixto e Santos, a Justiça do Trabalho determinou que todo o valor arrecadado fosse depositado em conta judicial para o pagamento de dívidas trabalhistas.

O acordo foi firmado pela Justiça com o empresário Mário Zeferino, que foi o gestor do jogo.

Na época, a Justiça entendeu ser melhor não sequestrar a bilheteria, porque muitas empresas que haviam sido contratadas para realização do jogo poderiam ser prejudicadas.

Sendo assim, todo o valor que seria devido ao Mixto deveria ser remetido à Justiça, para o pagamento das execuções que estão em andamento.

De acordo com um levantamento preliminar da Justiça as dívidas trabalhistas com os juros seriam de quase R$ 1 milhão.

Após a prestação de contas feita pelo empresário, da verba gasta e arrecadada com o jogo, a Justiça entendeu que o valor foi insuficiente e houve descumprimento de decisão, ao empresário ter repassado R$409.283,91 ao Mixto.

Na decisão da juíza Laiz Alcântara, do Núcleo de Conciliação do Tribunal do Trabalho, que determinou o bloqueio das contas, do Mixto o valor que dever ser retirada da conta é de R$ 631.381,28. Já com relação à empresa, o valor devido é de R$ 535.560,16.

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