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23 Mai 2014 - 14:36 | Atualizado em 26 Mai 2014 - 09:05

Ministro Dias Toffoli revoga prisão do deputado Riva

Ministério Público Federal teria induzido STF a erro ao decidir pela prisão do deputado

Mídia News

Reprodução

Segundo Mudrovitsch, Toffoli acatou basicamente todos os argumentos da defesa (Crédito: Reprodução)

Segundo Mudrovitsch, Toffoli acatou basicamente todos os argumentos da defesa

 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira (23) pela manhã a prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Segundo o advogado Válber Melo, o ministro reconheceu que o parlamentar não poderia ter sido preso.

"A decisão é muito clara. O deputado só poderia ter sido detido em caso de prisão em flagrante ou em caso de crime inafiançável", afirmou

Conforme apurou a reportagem, o Ministério Público Federal, em seu pedido de prisão, deixou a entender que Riva estaria afastado do mandato de deputado estadual.

De fato, ele está afastado apenas das "funções administrativas" como presidente da Assembléia Legislativa, mas ainda exerce seu mandato integralmente e as funções políticas.

"O ministro Dias Toffoli decidiu de maneira justa e correta, de modo a preservar a lei", disse Válber Melo.

O ministro do STF ressaltou, na decisão, que Riva "nunca deixou de ser deputado" e, por isso, "nunca poderia ser preso".

Em sua decisão, Toffoli ressaltou que "a revogação da custódia é medida que se impõe"

Sem flagrante:

Segundo o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que também atua para Riva, em Brasília, a expectiva é que o parlamentar seja liberado nesta tarde.

"Em contato anterior com o MidiaNews, Mudrovitsch havia afirmado estar "confiante" na revogação da prisão.

Entre as razões, o advogado tinha citado, por exemplo, o fato de Riva possuir prerrogativa do foro privilegiado.
"A decisão é muito clara. O deputado só poderia ter sido detido em caso de prisão em flagrante ou em caso de crime inafiançável"
“Ele poderia ser preso mediante flagrante, o que não ocorreu. Além disso, ele jamais se furtou de cumprir decisões ou apresentar documentos solicitados. Por isso, estou confiante de que haja o deferimento”, disse, antes da decisão do STF.

Outro argumento utilizado pela defesa é que o parlamentar só poderia ser preso, também, em caso de crime inafiançável.

Segundo Mudrovitsch, Toffoli acatou basicamente todos os argumentos da defesa.

Retorno

Conforme apurou a reportagem, Riva não ficou sabendo da decisão que o favoreceu. Ele será notificado por um oficial de Justiça nesta tarde - e poderá retorna a Cuiabá ainda hoje.

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5 comentários

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  • por CHICO DE CUIABA, em 23 Mai 2014 às 15:20

    “Devemos enaltecer o repasse de 50% do Fethab para os municípios, proposta do deputado Riva, onde todos os parlamentares apoiaram e votaram. Depois, somou-se a atitude do Poder Executivo em função do governador Silval Barbosa sancionar. As contas feitas de repasse são extremamente salvadoras para os 141 municípios, aplicando o recurso diretamente no aspecto da infraestrutura, promovendo o desenvolvimento. Riva também liderou a destinação de 2,5% da receita corrente liquida para a Unemat, o que fortalece a instituição de ensino,”, lembrou Daltro, ao destacar o papel municipalista do deputado. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Colle, disse que o repasse de metade do Fethab para as cidades representa em R$ 500 milhões de investimento.

  • por Lara Michele, em 23 Mai 2014 às 15:13

    Esse é o Riva. Ele só foi preso, porque é o principal lider de MT, defende os municipios e conhece a nossa realidade. Agora que o Riva fica mais forte ainda. Sou Riva e não abro.

  • por Simone de sinop, em 23 Mai 2014 às 15:06

    ao meu ponto de vista este homem tem muita força o mesmo que prendeu teve que soltá-lo eu já ouvia falar dele mais quando li esta matéria também vereia deste baixinho fôrça nosso futuro governador o PSD ficou ainda mais forte no Estado ////

  • por paulo sergio, em 23 Mai 2014 às 14:59

    QUERIAM É MANTER RIVA AFASTADO DAS ARTTCULAÇOES POLITICAS E QUEM SABE ATÉ DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS , MAS NOVAMENTE NÃO CONSEGUIRAM , E QUE FIZERAM FOI DEIXAR RIVA MAIS FORTE AINDA, SE EU LHE ADIMIRAVA AGORA É QUE ADIMIRO MAIS, E SE PUDESSE VOTAR 10 DEZ VEZES EU VOTARIA , DEUS TE ABENÇOE RIVA VENHA COM DEUS PARA OS BRAVO DO SEU POVO QUE LHE ESTIMA MUITO.

  • por MARCOS DE CUIAba, em 23 Mai 2014 às 14:51

    ESSE JUIZ ESTA DE BRINCADEIRA COM O DINHEIRO PUBLICO IGUALZINHO O SR RIVA POIS DESENCADEOU UMA MEGA OPERAÇAO ONDE ENVOELVERAM AVIOES, VIATURAS, POLICIAIS QUE CUSTARAM MUITO CARO CREIO EU PARA O SR RIVA FICAR PRESO 2 DIAS. ACREDITAR EM QUEM SE O MAIS ALTO ESCALAO DA JUSTIÇA PARECE TER ENCONTRADO ALGO DE ESPECIAL PARA LIVRAR A CARA DO RIVA. BRASILEIROS TÁ FEIA A COISA POIS DINHEIRO REALMENTE ESTA FALANDO BEM NAIS ALTO QUE HONESTIDADE. BURRO É QUEM VÓTA

 
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