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5 Jun 2014 - 14:06

Para ONG, Prado deve se afastar para facilitar investigação

Procurador desafia organização a provar seu indiciamento na Operação Ararath

Mídia News

 A ONG Moral aguarda, para esta quinta-feira (5), o encaminhamento que o Colégio de Procuradores de Justiça, do Ministério Público Estadual (MPE), dará ao requerimento protocolado na quarta-feira) na instituição e que pede o afastamento do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, de suas funções.

No pedido, a entidade relembra que o MPE foi alvo de busca e apreensão por parte da Polícia Federal, durante a quinta etapa da “Operação Ararath”, em maio passado.

E que, por conta dessas investigações, o promotor Marcos Regenold Fernandes pediu seu afastamento do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para “permitir a livre investigação do caso”, o que não foi feito por Prado.

"A permanência de Paulo Prado à frente do Ministério Público Estadual fragiliza, sobremaneira, a imagem do Ministério Público Estadual. Afinal, não há como a instituição ostentar sua função de defesa da ordem jurídica, notadamente de princípios como o da moralidade e da legalidade, tendo à frente pessoa suspeita de prática criminosa"
“Contudo, o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, ainda que na condição de indiciado, portanto, investigado por eventual prática criminosa, prossegue na chefia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso”, diz trecho do requerimento.

Segundo a organização, a permanência de Prado no MPE “fragiliza” a imagem da instituição perante à sociedade, que estaria “frustrada com as suspeitas que pairam sobre o procurador-geral de Justiça”.

“A permanência de Paulo Prado à frente do Ministério Público Estadual fragiliza, sobremaneira, a imagem do Ministério Público Estadual. Afinal, não há como a Instituição ostentar sua função de defesa da ordem jurídica, notadamente de princípios como o da moralidade e da legalidade, tendo à frente pessoa suspeita de prática criminosa”, diz trecho do documento.

Além do afastamento de Prado, a ONG Moral pede para que o Colégio de Procuradores de Justiça “instaure contra ele o devido procedimento interno de destituição” previsto em lei.

“Mancomunados com Eder”

O requerimento da ONG Moral destaca a suspeita do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, de que o promotor Marcos Regenold Fernandes, do Gaeco, e Paulo Prado, “estariam mancomunados” com o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, que é o principal investigado no suposto esquema de lavagem de dinheiro e crime contra a administração pública.

Conforme o documento, o propósito do trio seria “confundir a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, por meio de informações falsas, visando, precisamente e a um só tempo, desviar o rumo das investigações, ‘blindar’ o ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) e atingir adversários políticos de Eder e seus correligionários”.

"Eu desafio a ONG Moral a apresentar a certidão que comprove que estou sendo indiciado. Esse pedido falece de qualquer amparo jurídico. É uma verdadeira aberração jurídica" Citando o mandando de busca e apreensão autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a organização afirma que o ministro promoveu o “indiciamento” de ambos nas investigações e autorizou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na residência de Regenold e na sede do Gaeco, “a fim de que fossem colhidas mais provas que pudessem reforçar as suspeitas que pairam sobre esses dois agentes do Ministério Público”.

A organização cita, ainda, trecho da decisão do juiz titular da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jefferson Schneider, de que, ao decretar a prisão preventiva de Eder Moraes, “mencionou a relação de ‘promiscuidade institucional’ estabelecida entre o mesmo e os membros do Ministério Público Estadual”.

“A partir desses contatos e influência, [...] é possível constatar a relação de promiscuidade institucional, com a possível plena aquiescência do Procurador Geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, assim como a tentativa do investigado Eder de Moraes Dias pautar, influenciar e direcionar as investigações, alterando e ocultando provas, por meio e, aparentemente, com o apoio e orientação de alguns integrantes do Ministério Público Estadual”, diz trecho da decisão.

Desafio

Por meio de nota oficial, o procurador Paulo Prado desafiou a ONG Moral a apresentar a certidão que prove seu indiciamento.

Afirmando que se trata de “um requerimento oportunista e sem qualquer amparo jurídico”, Prado disse estar “tranquilo” e que “não está sendo investigado ou indicado”.

“Eu desafio a ONG Moral a apresentar a certidão que comprove que estou sendo indiciado. Esse pedido falece de qualquer amparo jurídico. É uma verdadeira aberração jurídica”, disse.

 
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