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17 Jun 2014 - 08:12 | Atualizado em 17 Jun 2014 - 09:45

TSE concede liminar e Roberto Farias volta ao cargo de prefeito

A decisão favorável ao prefeito foi anunciada durante uma manifestação de populares pró-Roberto, que ocorria na sessão ordinária da Câmara Municipal

Francis Amorim

 O ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu liminar, às 21h05 desta segunda (16), determinando o retorno imediato de Roberto Farias (PSD) e Mauro Gomes Piauí (PT), aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Barra do Garças, respectivamente. A decisão suspende os efeitos do acórdão proferido pelo Pleno do TRE/MT, que por 5 votos a 1, havia cassado o mandato do social-democrata no último dia 9.

Diante da situação, Beto impetrou mandado de segurança contra os efeitos da Petição 36-43/MT, que mantinha a decisão do próprio TRE que o condenou a três anos de inelegibilidade por uso indevido de meios de comunicação social, nas eleições de 2010, quando concorreu à Câmara Federal. Beto já havia perdido também recurso no TSE, que manteve a sentença regional.

A decisão favorável ao prefeito foi anunciada durante uma manifestação de populares pró-Roberto, que ocorria na sessão ordinária da Câmara Municipal. Correligionários e simpatizantes do social-democrata lotaram as dependências do Legislativo e foram pegos de surpresa com o despacho do ministro Noronha, relator do recurso. A concessão de liminar garante ao prefeito permanência no cargo até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

Imbróglio


O prefeito Beto teve o mandato cassado no último dia 9, pelo TRE. O Tribunal executou decisão contrária ao social-democrata, referente a 2010, que havia sido proferida pelo TSE. Com a decisão, Beto havia voltado a ser ficha suja e, por isso, perdeu o mandato. Neste sentido, a segunda colocada na eleição, Andreia Santos (PR), assumiu o comando da administração, no dia seguinte (10). A republicana tomou posse numa sessão extraordinária improvisada, que contou com a presença de nove dos 15 vereadores.

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