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26 Mar 2014 - 15:27

Obra de centro para menor infrator deve ser retomada em 30 dias em MT

Centro Socioeducativo de Várzea Grande deverá abrigar 60 adolescentes. Construção foi abandonada por empreiteira e tem sido alvo de vândalos.

Agência da Noticia com G1 MT

Reprodução

Centro Socioeducativo de Várzea Grande deverá abrigar 60 adolescentes. (Crédito: Reprodução)

Centro Socioeducativo de Várzea Grande deverá abrigar 60 adolescentes.

As obras do Centro Socioeducativo de Várzea Grande, que atualmente estão abandonadas, devem ser retomadas em até 30 dias. A previsão é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh). A construção, porém, vai ficar mais cara. O investimento inicial seria de R$ 10 milhões. Porém, o valor deverá passar para R$ 15 milhões, conforme a secretaria. O titular da pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, informou que a empresa que abandonou a construção deverá ser acionada na Justiça.

O problema para reiniciar a construção estaria na rescisão de contrato com a empresa vencedora da licitação, que não terminou a obra. A capacidade do centro, que já deveria estar funcionando, é de até 60 adolescentes infratores. A construção inacabada foi alvo da ação de vândalos que arrancaram janelas, portas e estruturas metálicas.

“Infelizmente chegamos nessa triste realidade. Mas estou tentando de tudo quanto é maneira fazer essa rescisão sem precisar judicializar. Parece que vamos conseguir o êxito nesta semana”, disse Carvalho.

Nesta terça-feira (25), uma vistoria da Corregedoria Geral de Justiça foi feita no local. “Eu fiquei triste, muito triste, por saber que isso aqui já quase funcionou e que chegou até esse estado”, declarou Débora Regina Tavares, representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos informou ainda que vai determinar que funcionários do sistema penitenciário façam a segurança do Centro Socioeducativo de Várzea Grande para evitar novas depredações. Afirmou também que vai pedir na Justiça o ressarcimento por parte da empresa dos prejuízos verificados na construção.

Outros municípios
Porém, não é só na Grande Cuiabá que a situação é crítica. A unidade de Rondonópolis, a 218 km da capital, que atende a 22 adolescentes, está interditada. A Justiça determinou que o local não pode receber nenhum jovem de outro município até que seja feita uma reforma. A promotoria conseguiu neste mês o bloqueio de quase R$ 6,7 milhões para a reestruturação.

“Agora é aguardar se o estado vai tomar a decisão de cumprir o seu papel e sua obrigação – e, aliás, não precisava de decisão judicial nenhuma – ou se vai recorrer para tentar desbloquear esses valores”, afirmou o promotor de Justiça Ari Madeiro.

Em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, não há centro socioeducativo. Com isso, um grupo de jovens que ateou fogo em um andarilho pode ser liberado. É que o Ministério Público levantou a possibilidade de não conseguir vagas para a internação dos adolescentes, já que eles podem ficar no máximo cinco dias presos na delegacia.

“Nós vamos manter todo tipo de esforço para que o estado consiga vagas para esses menores, principalmente para aqueles três que praticaram o homicídio, porque é um fato gravíssimo”, disse o promotor de Justiça Milton Pereira Merquiadez.

Carvalho, entretanto, garante que não há falta de vagas no estado. Segundo ele, novas unidades devem ser entregues ainda este ano em Rondonópolis, Sorriso, Tangará da Serra e Barra do Garças. Outras duas já estão em construção em parceria com as prefeituras de Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste. Assim que estiverem prontas, a capacidade do sistema, de acordo com a Sejudh, passa de 200 para 400 vagas.

“Só depende de decretar. Se o Poder Judiciário decretar, vai ter onde ficar. Isso é uma seara do Poder Judiciário, não nosso. A vaga a gente consegue, não tem problema", garantiu o secretário.

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