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11 Jul 2014 - 07:54

Especialista em Direito do Consumidor fala sobre caso de mau-cheiro em ônibus coletivo em linha do Norte Araguaia

Foram mais de mil quilômetros de incomodo, o que causou náuseas em algumas pessoas

Agência da Notícia com Redação

O ônibus da Viação Xavante fazia a linha Ribeirão Cascalheira á Goiânia

O ônibus da Viação Xavante fazia a linha Ribeirão Cascalheira á Goiânia

O advogado, especialista em direito do consumidor, Cristiano Peixoto, falou a pedido do Agência da Notícia sobre o caso dos passageiros que usaram redes sociais para reclamar do mau-cheiro que vinha do banheiro de um ônibus em uma viagem de Ribeirão Cascalheira até Goiânia.

Foram mais de mil quilômetros de incomodo, o que causou náuseas em algumas pessoas. O advogado ressalta inicialmente que a relação passageiro/ empresa é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor e o cliente tem o direito de exigir uma boa prestação de serviço.

"Se ao embarcar o cliente perceber que o ônibus não tem as condições necessárias para a viagem, ou apresenta problemas como este, de mau-cheiro, ele tem o direito de exigir a troca do veículo", explicou o advogado, que ressaltou ainda que neste caso cabe ainda uma denúncia na Vigilância Sanitária.

Cristiano explicou ainda que não caberia um processo neste caso, mas que a população precisa se mobilizar e registrar suas reclamações nos órgãos competentes, uma vez que o transporte é uma concessão pública e pode ter o contrato revisto se o serviço estiver desagradando a população.

"É preciso registrar as reclamações para que as autoridades tenham ciência do problema e possam provocar uma solução. Em alguns casos até rever ou quebrar o contrato", concluiu Peixoto.

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  • por defesa do consumidor, em 18 Dez 2014 às 15:13

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