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27 Mar 2014 - 16:24

Polícia já está na área da Suiá Missú e retirada das famílias pode acontecer a qualquer momento

A ação de retirada dos ex produtores da Suiá Missú pode acontecer a qualquer momento e há risco de conflito

Redação com Agência da Noticia

Agência da Noticia

Há risco de conflitos, já que os ex produtores dizem que vão resistir a ação da Polícia (Crédito: Agência da Noticia)

Há risco de conflitos, já que os ex produtores dizem que vão resistir a ação da Polícia

 Atualizada às 09:01 - As forças policiais já estão na área da Suiá Missú para cumprir determinação judicial de retiradas das famílias que voltaram a ocupar a área decretada como Reserva Indígena. O clima na região é tenso, porém de acordo com informações obtidas pelo Agência da Notícia, os poliais estariam conversando com os ex moradores da área, para que deixem o local passificamente.

Dias atrás o delegado da Polícia Federal não descartou a possilidade de prisões, já que o retorno das famílias caracteriza crime de invasão e de descumprimento de ordem judicial.

Há qualquer momento novas informações.

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Informações extra oficiais obtidas com exclusividade pelo Agência da Notícia apontam que as forças policiais estão seguindo para a região da Suiá Missú, onde mais de 300 pessoas estariam na área decretada como Reserva Xavante.

Os ex-produtores voltaram a ocupar a terra, depois de um ano esperando uma ação do Governo, tanto de indenização quanto de doação de áreas para as famílias expulsas, o que ainda não aconteceu por parte do Governo.

Há risco de conflitos porque os ex produtores que estão na terra, dizem que vão resistir já que eles não estariam sendo atendidos em suas reivindicações. "O Incra deu um prazo de 60 dias para resolver nossa situação e o prazo já acabou e nada foi resolvido, querem tirar nós daqui e colocar aonde?", indagou um dos ex produtores que está na área.

A Secretária Geral da presidência da República conduzida pelo Ministro Gilberto Carvalho, divulgou nota informando que nos próximos dias haveria o cumprimento ao mandato de reintegração de posse da terra Indígena Maraiwatsédé. “De acordo com a ordem do juiz Ilan Presser, da Justiça Federal do Mato Grosso, diante da ausência de cumprimento espontâneo do mandato anterior, foi determinado retorno dos oficiais de justiça e a aplicação mais coercitiva da ordem judicial. A Justiça Federal solicitou ainda a participação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança. A operação será coordenada pelo governo federal”, diz trecho da nota enviada pela Secretária Geral da Presidência.

A nota diz ainda que o Governo quando fez a desintrusão constatou 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estavam então desocupados, segundo o Governo, o que não condiz com a realidade, já que muitos dos moradores permaneceram na área até os últimos capítulos da desintrusão.

O Governo ainda diz que cadastramento feito na época, selecionou 271 famílias para o programa nacional de reforma agraria. Deste total, 97 famílias da área urbana “Posto da Mata” foram para o Assentamento Casulo Vida Nova. “Elas receberam recursos de Crédito Apoio Inicial / Alimentação e Fomento no valor de R$ 3.2 mil por família. O governo federal repassou para a prefeitura de Alto Boa Vista recursos de R$ 249.262,59 para urbanização local. O programa Luz para Todos também já foi acionado para instalação de energia elétrica no assentamento. Na época da desintrusão, os posseiros não aceitaram ser deslocados para o Assentamento Santa Rita que foi ofertado na época. Posteriormente, o Incra/MT lançou edital para a compra de imóvel na região e já está fazendo o processo de vistoria em duas áreas que foram ofertadas”, diz o Governo.

De outro lado, as famílias que foram retiradas da Suiá Missú e que vivem no Projeto Casulo estão vivendo miseravelmente segundo a APROSUM – Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missú, a Associação também não conhece ex produtores que foram assentados. “O Governo mente, não há assentamentos, e os produtores querem o que lhes pertence que é a terra e o direito de produzir”, disse Sebastião Prado Presidente da Aprosum ao Agência da Notícia.

Abaixo leia a integra da Nota emitida pela Secretaria Geral da Presidência da República.

O Governo Federal inicia nova retirada de invasores

da Terra Indígena Marãiwatsédé no Mato Grosso



A partir dos próximos dias será dado cumprimento ao mandato de reintegração de posse da Terra Indígena Marãiwatsédé, invadida novamente por posseiros no início do mês. De acordo com a ordem do juiz Ilan Presser, da Justiça Federal do Mato Grosso, diante da ausência de cumprimento espontâneo do mandato anterior, foi determinado retorno dos oficiais de justiça e a aplicação mais coercitiva da ordem judicial. A Justiça Federal solicitou ainda a participação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança. A operação será coordenada pelo governo federal.

A desintrusão da Terra Indígena foi concluída em janeiro de 2013 quando foi entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai) o chamado “Auto de Desocupação Final” que oficializou a retirada total dos ocupantes da área com 165 mil hectares que abrange parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no Norte do Mato Grosso.

A força-tarefa do governo federal que cumpriu o mandato de desocupação foi formada por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e contou com apoio logístico do Exército.

Na ocasião, foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estavam então desocupados. A operação foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a alternativa de transferência para glebas da reforma agrária oferecidas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) aos pequenos agricultores não indígenas.

Conforme o cadastramento realizado na época, 271 famílias foram selecionadas para o programa nacional de reforma agrária. Deste total, 97 famílias da área urbana “Posto da Mata” foram para o Assentamento Casulo Vida Nova. Elas receberam recursos de Crédito Apoio Inicial / Alimentação e Fomento no valor de R$ 3.2 mil por família. O governo federal repassou para a prefeitura de Alto Boa Vista recursos de R$ 249.262,59 para urbanização local. O programa Luz para Todos também já foi acionado para instalação de energia elétrica no assentamento. Na época da desintrusão, os posseiros não aceitaram ser deslocados para o Assentamento Santa Rita que foi ofertado na época. Posteriormente, o Incra/MT lançou edital para a compra de imóvel na região e já está fazendo o processo de vistoria em duas áreas que foram ofertadas.



Histórico

A Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998. Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e realizando a expulsão dos indígenas para outra localidade.

Os indígenas nunca se conformaram com esta expulsão e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território. Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena a terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse em devolver a terra indígena.

Antes que a decisão se concretizasse, ocorreram invasões no local. De acordo com o processo sobre o caso, em poder do Ministério Público Federal no MT, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças, muitas das quais passaram a ocupar grandes fazendas dentro da terra indígena. A intenção dos invasores foi conhecida publicamente durante reunião, ocorrida na localidade de Posto da Mata e transmitida ao vivo pela Rádio Mundial FM, no dia 20 de junho de 1992. A gravação compõe o processo, que está disponível para consulta no MPF.

O ano de 1992 marcou o início da invasão em massa da terra por ocupantes não índios. A ação de desocupação começou em agosto de 2012, atendendo decisão do Juiz da Primeira Vara de Cuiabá/MT.

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