O deputado estadual José Riva (PSD) defende a revisão do pacto federativo com a redistribuição dos recursos, destinando 45% dos impostos, tributos e taxas pagas pelo contribuinte aos cofres do governo federal, 30% para os estados e 25% para os municípios. Hoje a divisão é feita com 60% para a União, 25% para os governos e 15% para as cidades. Diante desta realidade, o social-democrata acredita que as alterações devem ser emergenciais para evitar o enfraquecimento progressivo dos municípios.
Destaca que o Congresso Nacional é culpado pela debilitação das cidades do interior, uma vez que as reformas necessárias para o país não foram realizadas. Para Riva, é preciso um pacto federativo mais justo. “Do jeito que estão matando os municípios brasileiros, daqui a pouco sobrarão apenas aqueles que contam com receita própria”. As declarações foram feitas durante palestra no 4º Congresso Mato-Grossense dos Vereadores, promovida pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), nesta semana. Riva abordou o tema “Como o Legislativo pode ajudar no fortalecimento dos municípios” e voltou a defender a realização de uma mobilização nacional de prefeitos e vereadores para cobrar as reformas (política, tributária, fiscal e trabalhista).
Em todo ao país existem cerca de 56 mil vereadores, sendo que no Estado o número corresponde a 1.394. O deputado lembra a força do parlamentar municipal como agente político mais próximo da sociedade e destaca a importância de uma mobilização em Brasília. Além disso, Riva defende a redistribuição do bolo tributário e alterações no repasse do ICMS para os municípios. Atualmente, 25% do produto de arrecadação do imposto pertence aos municípios, mas o deputado pondera que deveriam ser destinados 35% às cidades.
.jpg)