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18 Jul 2014 - 08:00

Busca por modelos alternativos de produção agrícola é solicita à Embrapa

O ofício é assinado pelo procurador regional do Trabalho Paulo Serafim, além do presidente do Fórum, e o subprocurador geral da República

Agência da Notícia com Agro Olhar

 Visando a insustentabilidade dos sistemas convencionais de produção agrícola, Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, e a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), solicitaram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pesquisas que busquem modelos alternativos de produção. A recomendação dos Ministérios vem de encontro com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), de 2012.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), a solicitação à Embrapa foi encaminhada, através de ofício ao presidente da entidade, em junho. O ofício é assinado pelo procurador regional do Trabalho Paulo Serafim, além do presidente do Fórum, e o subprocurador geral da República, Mário José Gisi.

No documento é destacado o recebimento de inúmeras reclamações quanto às linhas de pesquisas desenvolvidas pela Embrapa, visto estas beneficiarem "o modelo agroquímico de produção e o uso de agrotóxicos, em detrimento dos mecanismos biológicos de controle das pragas e da agroecologia", como revela nota do MPT-MT.

O PNAPO entrou em vigor em 20 de agosto de 2012 através do decreto nº 7.794. Seu principal objetivo é a integração, articulação, bem como adequações "políticas, de programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis".

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