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Agência da Notícia, Quinta-feira 4 de Junho de 2020

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2 Abr 2014 - 08:35 | Atualizado em 2 Abr 2014 - 08:35

Líderes pedem concessão e manutenção de cobrança de pedágio na ‘Rodovia do Índio’

Governador prometeu debruçar sobre o assunto para buscar solução negociada

Agência da Notícia com 24 Horas News

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 O governador Silval Barbosa e o procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, firmaram um compromisso com representantes das lideranças Paresi, de Tangará da Serra, Sapezal, Conquista D’Oeste e Campo Novo do Parecis. A comunidade indígena quer o reconhecimento da permanência da cobrança do direito à passagem dos veículos em parte da rodovia MT-235. A cobrança estaria sendo tratada como ilegal pelo fato de não haver contrapartida dos índios para a manutenção da estrada.

Os integrantes dos HalitiParesi – representados juridicamente pelas Associações Waymarê e Halitinã – pedem a concessão do trecho Rio Papagaio-Rio Verde, da Rodovia João Arrezomae (João Garimpeiro). Essa extensão da rodovia atravessa a área Utiariti, situada entre Campo Novo do Parecis e Sapezal.

Na audiência, um dos líderes do grupo e da Aldeia Bacaval, Arnaldo Zunizakae, revelou preocupação com a possível quebra do acordo que permitiu a cobrança definida no Artigo 150 da Constituição brasileira como “pedágio”, mas o governador reconheceu o pacto da época. O acordo sobre a cobrança foi firmado em assembleias entre o povo Pareci, Funai e o Governo e definido ainda antes da pavimentação feita na gestão de Blairo Maggi.

“Me comprometo debruçar sobre o assunto para encontrar viabilidade jurídica e evitar prejuízos para as comunidades indígenas. Vamos trabalhar com prioridade”, disse Silval.

Além de 30 representantes indígenas e de uma de suas principais lideranças, Genilson Kezomae, também participaram da reunião o procurador federal César Augusto, representante da Funai, o deputado Ezequiel Fonseca, prefeitos e vereadores da região, além do deputado Wagner Ramos (PR), que intermediou o entendimento.

 
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