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2 Abr 2014 - 14:14

Magistrados de MT têm produtividade abaixo da média

Estado é o terceiro pior, entre os tribunais de Justiça de médio porte

Agência da Notícia com Mídia News

Reprodução

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (Crédito: Reprodução)

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça

 Mato Grosso é o terceiro pior estado, entre os que têm tribunais de Justiça de médio porte, em produtividade por parte de magistrados.

A conclusão é de um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aferiu o índice de produtividade dos magistrados (IPM) de primeiro e segundo graus, com base nos dados do Relatório Justiça em Números de 2013 – referente ao ano de 2012.

De acordo com o estudo, Mato Grosso tem o IPM de 900 pontos, ou seja, 900 processos são finalizados por ano por juiz.

Ao analisar separadamente as instâncias, o dado aponta que a média é de 729 processos por desembargador finalizados ao ano e 880 na primeira instância por juiz.

Entre os 10 Estados que compõem o grupo de médio porte, MT só está pior que o Espírito Santo (IPM de 858) e Goiás (870).

O Estado ficou muito abaixo da média nacional, que é de 1.611 finalizados por magistrado no ano de 2012.

O estudo do CNJ também analisou a produtividade dos servidores (IPS). Nesse quesito, MT ficou pior ainda, amargando a penúltima colocação entre os piores da categoria médio porte.

O Estado tem o IPS de 57, em que mede a baixa de processos por servidores, que registra o resultado em áreas meio e fim. O Estado só perde para o TJ do Maranhão, que tem 56.

Ao analisar os dados, quanto à produtividade dos servidores, é possível verificar que o resultado é mais positivo na segunda instância, com índice de 134, contrapondo 74 da primeira instância, no que se refere à produtividade da área fim, ou seja, a judiciária.

Nesse quesito, o CNJ apresentou que a média do país em IPS é de 111, na produtividade das áreas meio e fim, a metade do registrado em MT.
Justiça do Trabalho

O desempenho abaixo da média continua na Justiça do Trabalho. Segundo o CNJ, o Estado, que figura entre os tribunais de pequeno porte, está na penúltima colocação em IPM.

O resultado é um índice de produtividade de magistrados de 719, só perdendo para o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT-MS), com 708 processos finalizados por juiz. Em todo o país, a média ficou em 1.164.

Com relação à atuação dos servidores, os dados também refletem a mesma baixa produtividade, comparado com a média nacional e aos tribunais de pequeno porte.

Conforme os dados, o TRT tem IPS de 63, ficando atrás apenas do TRT de Sergipe com 53, sendo que a média nacional é de 95.
Justiça Eleitoral

A melhor colocação do Estado é em relação à Justiça Eleitoral. Conforme o CNJ, o IPM, ou seja, a produtividade dos magistrados pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está bem acima da média nacional, com 312 pontos, sendo que o estabelecido como média foi 120.

No Estado, os magistrados pertencentes à Justiça Eleitoral julgam quase três vezes mais por ano que os de outras regiões.

Mato Grosso está na primeira colocação entre os mais produtivos na sua categoria, de Tribunal de médio porte, junto com o TRE da Paraíba.

Já quanto aos servidores o índice acompanha ao dos magistrados, o IPS foi de 227, sendo o mais alto entre os tribunais eleitorais e, muito acima da média nacional que ficou em 29.
Outro lado

O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho, por meio das assessorias, não quiseram falar sobre o resultado do estudo do Conselho Naiconal de Justiça (CNJ).

As instituições prometerem dar um posicionamento sobre o assunto na tarde desta quarta-feira (2).

Em função da agenda do presidente do TRE, Juvenal Pereira, a assessoria se prontificou a atender à reportagem oportunamente.

 
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