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Terça-feira, 19 de março de 2024
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Seduc acumula R$ 300 milhões em dívidas e tem 400 escolas precisando de reforma

Seduc acumula R$ 300 milhões em dívidas e tem 400 escolas precisando de reforma

Foto: Olhar Direto

Dona de um dos maiores orçamentos na administração pública estadual, a Secretaria de Estado de Educação entrou 2019 com dívidas que beiram R$ 300 milhões. Os valores são referentes a restos a pagar que se acumulam, segundo a chefe da Pasta, Marioneide Kliemaschewsk, desde 2008. Mantida no cargo pelo governador Mauro Mendes (DEM), Marioneide tem o desafio de tocar o caixa da Secretaria em um momento delicado, de grave crise financeira, e com pelo menos 400 escolas com necessidades urgentes de reformas.“Nós temos aqui uma superintendência de manutenção de infraestrutura. Nós temos, por exemplo, precisando de reforma no estado de Mato Grosso, 400 escolas. Nós temos financeiro e orçamento pra reformar 400 escolas? Não. Por que essas escolas chegaram nessa situação? Porque são anos e anos sem se fazer as manutenções devidamente. Tem escolas que estão há 30, 40 anos, sem passar por uma reforma, sem manutenção de pintura. Ao mesmo tempo nós temos escolas que estão com a mesma idade e que estão bem, reorganizadas. Só que a situação do estado se tornou tão grave, em nível de fluxo financeiro, que nós não conseguimos fazer todas as obras que são necessárias”, justificou a secretária.

Marioneide assumiu a Educação de Mato Grosso no ano passado, na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Na época, segundo afirma, focou os trabalhos da Seduc no sentido de diminuir a dívida em restos a pagar e em não contrair novas despesas na Secretaria.

Este ano, com o cinto ainda mais apertado, a secretária teve de remodelar a estrutura organizacional da Pasta. “O acompanhamento do caixa da Seduc é diário, mas é fechado por ciclos semestrais. O Estado de Mato Grosso passa por um déficit financeiro que gira em torno de R$ 268 milhões por mês. O que é importante salientar com relação a Seduc é que foi uma opção da gestão, no ano de 2018, de tentar reduzir os restos a pagar e controlar as despesas operacionais. E isso continua acontecendo em 2019. Ano passado reduzimos o número de automóveis e hoje estamos fazendo um estudo para reduzir, em uma média de 30% a 50% as máquinas de xerox da Secretaria. O objetivo de tudo isso é tentar reduzir os custos operacionais sem atingir o desempenho da instituição. É passar por este processo, do decreto de calamidade financeira, o mais breve possível”, explicou.

De janeiro até agora, 1,8 mil servidores foram exonerados na Pasta. Os cortes foram definidos conforme um planejamento exigido por Mauro Mendes a cada um de seus secretários. Conforme o governador, as demissões irão representar uma economia de R$ 100 milhões somente este ano, mas garantiu que a medida, apesar de assustar, não trará prejuízo ao setor.

Segundo explicou Marioneide, assim como vinha sendo realizado desde 2018, a Seduc seguirá direcionando seu fluxo de caixa somente para o que exige a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Não há, por enquanto, previsão de novos investimentos na área.

“O quadro financeiro da Seduc, é importante ressaltar, não é um quadro de resultado proveniente da gestão do governador Pedro Taques ou do governador Mauro Mendes. A Seduc vem trabalhando com um quadro de restos a pagar desde 2008. Desde 2008 a Seduc finaliza o exercício do ano sem conseguir pagar todos os seus compromissos”, pontuou.
 
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