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4 Abr 2014 - 10:57

Desconfiadas, entidades pedem investigação sobre gastos da Copa; TCE acha ‘furo’

T foi montado com a finalidade de fiscalizar as obras e empreendimentos públicos - See more at: http://24horasnews.com.br/noticias/ver/desconfiadas-entidades-pedem-investigacao-sobre-gastos-da-copa-tce-acha-rfuror.html#sthash.rTVnjiGz.dpuf

24 Horas News

O estádio está quase pronto; só falta agora reconstruir a cidade. Mas está tudo fora do lugar. O Conselho Regional de Engenharia de Mato Grosso (CREA) já condenou a qualidade de quase todas as obras projetadas para melhoria de Cuiabá visando a Copa do Mundo de 2014. Mas não é só isso. Representantes de entidades de classe com forte atuação no Estado consideram que é preciso ir mais a fundo no caso e querem que o Tribunal de Contas, através de sua equipe de auditores, investigue – isso mesmo, investigue – de forma minuciosa as despesas de cada um dos 56 projetos em fase de execução – quase todos com atraso magnífico.

E o Tribunal não está longe de achar o “fio da meada”. Esta semana foram avaliadas duas representações internas contra a Secretaria Extraordinária da copa do Mundo Fifa – 2014. Elas tratavam de irregularidades nas obras dos Centros Oficinais de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso e o da Barra do Pari. Em ambas as obras foi constatado que os valores apresentados pela empresa referentes à estrutura não condizem com o que está previsto no projeto.

As medições verificadas pela equipe de auditoria do TCE foram abaixo do que de fato foi de fato executado, contradizendo a medição que baseou os pagamentos. Um verdadeiro 'furo'. A Secopa reconheceu que os itens não foram medidos pela fiscalização de contratos e excluiu a tempo o pagamento da planilha. Foi por pouco.

A colocação de trilhos do VLT sobre os viadutos ligando nada a lugar algum causou perplexidade. A rigor, há muito que obras da Copa causam indignação popular, ora pelos gastos considerados excessivos, com diversos aditivos dos contratos firmados com empreiteiras, ora pelo atraso no desenvolvimento dos trabalhos. Há um sentimento razoável de que muito aquilo que vem sendo feito – cuja maioria não fica pronta até o Mundial da FIFA – está com seus valores acima do que é.

A presidente do CRC, Silvia Cavalcante, foi taxativa: se dizendo preocupada com os altos custos e o milhões de reais que já foram investidos, ela questionou se o que já foi gasto justificaria essas obras mal feitas. "Precisamos ter esclarecida a intenção dessa "última hora", pois sabemos que tudo o que Governo faz deve ser planejado, deve ser orçado, então é inadmissível para a sociedade mato-grossense e brasileira que se faça coisas com o dinheiro público de última hora justificando que as coisas precisam acontecer" – afirmou.

"Nós resolvemos unir as forças para que fizéssemos um trabalho em conjunto, uma vez que em conjunto todas as fiscalizações seguirão três vertentes de análises: a jurídica, a contábil e a de engenharia” – disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Maurício Aude. Ele não quis adentrar especificamente na questão dos valores gastos e das suspeitas publicas. Preferiu observar que o TCE “é um dos poucos órgãos de fiscalização que está cumprindo o seu papel” e destacou que “alguns prazos são inexequíveis, alguns já venceram e outros vencem em abril e maio".

O GT foi recebido pelo conselheiro substituto João Batista de Camargo. A preocupação do conselheiro é, literalmente, igual a das entidades – e, por consequência, da sociedade em geral. O conselheiro informou que uma comissão do TCE está realizando visitas semanais às obras da copa e convidou o corpo técnico do Crea-MT a participar das visitas. Disse também que até a Copa a partir da próxima semana começarão a ser emitidos relatórios mensais de acompanhamento dessas obras.

"Nós precisamos fazer uma atuação para o Mato Grosso não passe vergonha, pois agora não estamos mais sendo vistos só pelo Brasil, estamos sendo vistos pelo mundo"
- João Batista de Camargo, conselheiro do TCE

O conselheiro do TCE foi mais além: "Precisamos atrair o investidor estrangeiro e como fazer isso se ele vir que não conseguimos fazer "meia dúzia de obras"?! Ele precisa confiar que conseguimos garantir estrutura para escoar a produção. Por isso chamamos todos os atores envolvidos para garantir o comprometimento integral nesta operação" - salientou o conselheiro.

O conselheiro José Carlos Novelli, supervisor da Comissão do TCE para o Acompanhamento das Obras da Copa, lembrou que foi encaminhado ofício ao secretário da Secopa alertando para o fato de que as falhas na execução dos contratos serão analisadas nas contas de gestão da Secopa. Quanto às empresas, Novelli explicou que elas também podem ser penalizadas com declaração de inidoneidade, o que impossibilitaria a sua participação em futuras licitações.

 
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