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6 Jul 2019 - 08:27

Juiz decide por reintegração de posse a índios Bororos em Poxoréu, caso Suiá Missu é citado

O corpo jurídico que defende os interesses dos produtores já prepara uma investida junto ao TRF-1.

Redação

Uma ação judicial que se arrastava há mais de 14 anos em Mato Grosso, envolvendo um pedido formatado por Ministério Público e Funai para a reintegração de posse aos índios da etnia Bororo, na região do Distrito de Jarudore, no município de Poxoréu (264 km de Cuiabá), em uma área total de 4.706 hectares, teve um desfecho positivo aos requerentes, nesta semana.

O juiz federal, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da subseção judiciária de Rondonópolis, do Tribunal Regional Federal – TRF/1º região, sentenciou com liminar que em prazo máximo de 90 dias as centenas de famílias que têm propriedades na localidade, que somam um total de cinco mil pessoas, devem sair das mesmas, que voltarão a ser áreas indígenas. 

O magistrado realizou apenas uma ressalva quanto ao Distrito de Jarudore, onde existe a maior aglomeração de casas, consignando de maneira ao próprio MP e Funai decidirem como vão proceder na situação. Saboya, porém, ressaltou em seu despacho a importância da eventual convivência harmônica. Caso exista resistência por parte dos produtores e moradores a saíram de suas casas e demais propriedades, será acionado apoio de forças de segurança para que a reintegração seja garantida.

O corpo jurídico que defende os interesses dos produtores já prepara uma investida junto ao TRF-1, em Brasília, para recorrer da decisão e cassar a liminar e garantir que as pessoas permaneçam em suas propriedades até que se esgotem todas instâncias possíveis do processo. Na decisão da primeira instância, existe a determinação para que os indígenas, ao ter acesso as propriedades, não destruam e nem deteriorem nenhuma construção enquanto o litígio jurídico existir.

A expectativa é que o caso de Jarudore ganhe proporções polêmicas semelhantes aos de Suiá-Missú. No caso da terra indígena de Marãiwatsédé, que por decisão judicial de 2012 voltou a pertencer aos xavantes, um conflito violento marcou a retirada das quase 7.500 pessoas que viviam nos 165 mil hectares envolvidos e que englobavam os municípios  de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso. De lá para cá, mais de 30 suicídios de ex-produtores que tiveram suas terras passadas aos indígenas foram registrados.

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