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22 Out 2019 - 10:03

Comissão da Câmara aprova emenda que financia "Juntos pelo Araguaia"

Proposta do deputado federal goiano José Mário Schreiner ao Plano Plurianual 2020-2023 destina mais de R$ 100 milhões para preservação de nascentes e áreas florestais

Redação

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 (Crédito: Reprodução)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado federal goiano José Mário Schreiner que destina mais de R$ 100 milhões para a recuperação de áreas florestais e preservação das nascentes.

A proposta foi uma das sete aprovadas pela comissão, na última quarta-feira (16/10), para receber recursos federais nos próximos anos e servirá para financiar parte do projeto Juntos pelo Araguaia, lançado em junho deste ano pelo governador Ronaldo Caiado e o presidente Jair Bolsonaro como uma parceria entre o Governo Federal e os Estados de Goiás e do Mato Grosso. O projeto, considerado um dos maiores programas ambientais do Brasil, prevê a recuperação de 10 mil hectares de áreas degradadas em 27 municípios goianos e mato-grossenses que compõem a Bacia do Rio Araguaia.

Segundo José Mário Schreiner, o poder público tem a obrigação de dar mais atenção ao tema, uma vez que as crises hídricas se espalham pelo país. “É fundamental trabalhar pela conservação das nossas nascentes e áreas de floresta, principalmente no momento em que vivemos de crise hídrica”, afirma. “A água é fundamental para a vida dos animais, das plantas e do ser humano, e garante nossa capacidade de produção de alimentos”, destaca.

As emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, dentre elas a apresentada pelo deputado José Mário, seguem agora para análise pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Os valores destinados a projetos como o Juntos pelo Araguaia se unem aos esforços do Governo de Goiás em financiar o programa em meio à crise financeira encontrada pelo governador Ronaldo Caiado desde a posse, em janeiro. Além da emenda do deputado José Mário, o Estado conseguiu autorização do Ministério do Meio Ambiente para captar parcerias junto a empresas que tenham interesse em converter multas do Ibama em investimentos ambientais. O Governo de Goiás aguarda, também, a conclusão do projeto executivo do projeto, prevista para dezembro, para captar investimentos estrangeiros e fundos perdidos.

Projeto

Com 2.115 quilômetros de extensão, a bacia hidrográfica do Rio Araguaia banha quatro Estados brasileiros. Diante da importância ecológica, turística, socioeconômica e cultural, o Programa Juntos Pelo Araguaia surge com o propósito de proteger todo esse patrimônio, e também propor novos modelos de desenvolvimento sustentável.

Concebida como uma iniciativa de médio e longo prazos, a ação vai atuar na conservação do solo (como a implantação de bacias de contenção de águas de chuvas e sedimentos), no terraceamento de pastagens e áreas agrícolas (para aumento da infiltração e direcionamento de canais de escoamento superficial) e recomposição florestal de áreas de preservação permanente. Paralelo a isso, serão desenvolvidas ações que vão influenciar diretamente na qualidade de vida da população do Vale do Araguaia.
A iniciativa dos governos de Goiás, Mato Grosso e da União reúne dezenas de instituições de ensino superior, unidades educacionais e entidades da sociedade civil com a missão de formatar um projeto que será modelo para o Brasil no que se refere à recuperação de áreas degradadas e revitalização de bacias.

O projeto conceitual foi desenvolvido pelo Instituto Espinhaço, por meio de acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo de Goiás. Segundo a titular da pasta, Andréa Vulcanis, a expectativa é de que o programa já tenha efeito imediato sob alguns aspectos. “Nos últimos anos, a água do Rio Araguaia diminuiu o volume em 35%. Então, já se espera um aumento da quantidade de água disponível. A médio e longo prazos haverá o retorno da biodiversidade, das espécies, da fauna, de peixes e tudo mais. É um grande projeto e precisa de tempo para produzir resultados”, explica.

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) ficou responsável pela coordenação da elaboração dos estudos de áreas prioritárias e do projeto executivo, etapa inicial do programa. A escolha foi definida pelos governos de Goiás, Mato Grosso e Federal a partir do reconhecimento nacional da instituição nos esforços para reconstruir a Bacia do Rio Doce, destruída pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já efetivou recente nota de crédito para que seja iniciado o trabalho e o projeto executivo será entregue na primeira quinzena de dezembro.

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