Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Domingo 31 de Maio de 2020

2 3
:
4 6
:
1 3

Últimas Noticias

Campanha Publicitária

Notícias / Geral

9 Jan 2020 - 07:51 | Atualizado em 9 Jan 2020 - 08:21

Briga no STF para redefinir limites de municípios do Norte Araguaia e Pará já dura duas décadas

A área em litígio é de 22 mil km², equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.

Redação

Agência da Notícia/Reprodução

Vila Rica é um dos municípios que poderá ter o territória estendido (Crédito: Agência da Notícia/Reprodução)

Vila Rica é um dos municípios que poderá ter o territória estendido

Uma ação judicial para alterar as divisas entre Mato Grosso e o Pará está em andamento há 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). A área em litígio é de 22 mil km², equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.

O governo do Pará informou que já apresentou defesa no STF e Procuradoria Geral da República já manifestou parecer favorável ao estado vizinho, mas o principal objeto da ação ainda não foi julgado.

O litígio na região teve início há quase 100 anos e até hoje Mato Grosso e Pará discutem a divisão entre os dois estados. A briga judicial afeta nove municípios.

Segundo o procurador-geral do estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, disse que essa indecisão faz com que não haja arrecadação para o estado.

Mato Grosso tenta judicialmente restabelecer a divisa seca com o Pará feita por uma linha imaginária reta de 690 quilômetros, do ponto mais ao norte da Ilha do Bananal, em Tocantins, na margem esquerda do Rio Araguaia, ao Salto das Sete Quedas, na margem direita do Rio Teles Pires, em Apiacás.

Por outro lado, a área sob controle do Pará encolheria a superfície de seis municípios no nortão: Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta, e três no Norte Araguaia: Santa Terezinha, Vila Rica e Santa Cruz do Xingu.

Do lado paraense ela aumenta os territórios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Por enquanto não existe prazo para conclusão da ação e a indefinição quanto à divisão do estado continua.

Na ação, o governo do estado afirma que já apresentou provas, como laudos históricos e cartográficos, mapas e documentos que indicam que houve mera alteração de denominação e não demarcação errada.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet