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Agência da Notícia, Segunda-feira 6 de Abril de 2020

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26 Fev 2020 - 08:45 | Atualizado em 26 Fev 2020 - 10:07

Servidores públicos e tabeliães são investigados por esquema de grilagem de terra no Norte Araguaia

O denunciante afirmou ser proprietário de uma fazenda e que desde 1992 vem sendo invadida ao norte por uma empresa agropecuária com sede na cidade de Confresa.

VG Notícias

Reprodução/Ilustrativa

 (Crédito: Reprodução/Ilustrativa)
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinou de competência e determinou o enviou de processo investigativo que apura a participação de servidores públicos e de tabeliães em ações de grilagem de terra no interior de Mato Grosso ao Ministério Público Estadual (MPE). A determinação ocorreu no último dia 17.

De acordo com o documento, em 2019 o fazendeiro P.L.R.A procurou o MPF em Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá) e denunciou possível prática de crimes de estelionato, formação de quadrilha e grilagem de terras em municípios no interior do Estado, envolvendo, entre outros indivíduos e instituições, o Instituto nacional de Reforma Agrária (INCRA).

Segundo o procedimento, o denunciante afirmou ser proprietário de uma fazenda e que desde 1992 vem sendo invadida ao norte por uma empresa agropecuária com sede na cidade de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá) e ao sul por posseiros, tendo, inclusive, motivado o processo de desapropriação para a reforma agrária, projeto de assentamento Confresa Roncador.

Conforme ele, em 2012 a empresa invasora, ignorando os processos em trâmite, vendeu a área, utilizando-se da matrícula deslocada de Vila Rica para Confresa. Essa terra, alegou o fazendeiro, que tem a escritura com origem no município de Vila Rica, teve seus marcos e divisas alterados e deslocados em mais de 40 km para o município de Confresa, onde foi registrada em nova matrícula, denominada de Fazenda A.R.P

Na denúncia, o fazendeiro acusou o INCRA de ter participado nas irregularidades ao georreferenciar a área sobre a sua fazenda. No entanto, segundo o MPF com base nas informações acostadas aos autos, não se logrou comprovar que o Instituto tenha concorrido, de alguma forma, para o cometimento de ilícitos com o objetivo de favorecer a empresa agropecuária.

Diante da carência de elementos de informação capazes de legitimar a atribuição do Ministério Público Federal para a persecução penal, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF determinou o declino de competência do processo investigativo e enviou ao Ministério Público Estadual, pelo fato de indícios de envolvimento de particulares, servidores públicos estaduais e até de tabeliães no suposto esquema.

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  • por Vianei Baltasar Perius, em 26 Fev 2020 às 16:22

    Para quem não conhece os fatos acha que se trata de assunto de extrema gravidade, quando não passa de irresponsabilidade do autor das "denúncias", que ao mesmo tempo requereu ao MP federal e estadual, sem êxito perante ambos, a Diretoria do Foro, a Policia Civil e, pasmem, a Câmara de Vereadores de Confresa. Atira a esmo, sem provas, com afirmações desconexas e levianas. Quem quiser se aprofundar pesquise o Processo 8802-94.2018.811.0059, em trâmite perante a Diretora do Foro de Porto A. do Norte, e ao menos no que concerne aos "tabeliães" citados na reportagem nada há para ser investigado. Entendo que é de bom alvitre a imprensa levar ao público as informações completas, esclarecendo a verdade. Ela não deve se contentar com manchetes, sob pena de se desacreditar.

  • por Cidadao, em 26 Fev 2020 às 11:34

    É bom dar nome aos bois ... todo mundo sabe desta história.

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