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Agência da Notícia, Quinta-feira 4 de Junho de 2020

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3 Mar 2020 - 08:07

Poder Judiciário instala PJe criminal em 2 comarcas da Região Norte Araguaia no mês de março

A implantação do módulo criminal do processo eletrônico teve início em novembro de 2019.

Redação

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 (Crédito: Reprodução)

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Em março deste ano mais 46 comarcas de Mato Grosso receberão a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que até o fim do ano 100% das competências e das unidades judiciárias estejam em pleno funcionamento com o módulo criminal eletrônico. Em razão do ritmo de trabalho, a meta audaciosa da atual administração do TJMT é concluir as instalações com quatro meses de antecedência, em agosto de 2020.

A implantação do módulo criminal do processo eletrônico teve início em novembro de 2019, por meio de projeto piloto na Comarca de Santo Antonio de Leverger, sendo expandido para mais 18 comarcas no mês seguinte. Em três meses (de dezembro até agora), processos criminais que iniciaram no meio eletrônico já foram sentenciados, um ganho em celeridade processual. Além disso, o processo eletrônico traz consigo uma série de outras vantagens, como transparência, agilidade, responsabilidade socioambiental no que se refere a gastos com papel e energia elétrica, inclusive a otimização de recursos, tanto humanos quanto materiais do Poder Judiciário.

No Estado já existem 19 comarcas de Primeira Entrância funcionando de forma eletrônica nos processos relacionados ao crime. A intenção é que a cada 15 dias, a partir do dia 9 de março, seja inserido um grupo de comarcas dentro do módulo eletrônico criminal e do fluxo dos juizados especiais criminais. Quem explica é o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.

“O planejamento para esse ano prevê instalações em ondas até agosto onde nós alcançaremos as comarcas de Segunda e Terceira Entrâncias, as de Entrância Especial e aquelas comarcas que estão passando por obras, mas que o desembargador-presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha priorizou dentro de um planejamento de infraestrutura, como Barra do Bugres, Tangará da Serra e Barra do Garças, que também serão contempladas com o PJe até o fim do ano.”

O juiz auxiliar avalia que os últimos seis anos, desde o início da implantação do processo eletrônico do módulo cível, deram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso experiência em termos de implantação. “Podemos falar sem nenhum receio que nos tornamos case de sucesso na implantação junto ao Conselho Nacional de Justiça, que encaminha com certa frequência outros tribunais para conhecerem nossa metodologia de implantação. Foi esse know how que possibilitou que agora, em 2020, nós construíssemos um plano bem audacioso em fazer uma implantação em quase 200 unidades em um espaço de tempo relativamente curto, em oito meses, no ano de 2020.”

Cronograma - A implantação terá início no dia 9 de março nos juizados especiais e varas únicas de 13 comarcas (Araputanga, Brasnorte, Cláudia, Guiratinga, Jauru, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Poconé, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade). Os treinamentos serão realizados nos dias 4 e 5 para servidores das Secretarias e no dia 6 para magistrados e assessoria.

No dia 23 será a vez dos juizados especiais criminais de 19 comarcas receberem a implantação (Alto Garças, Alto taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Juscimeira, Nobres, Novo São Joaquim, Nortelândia, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Rosário Oeste, Santo Antonio de Leverger, Tabaporã e Tapurah). Essas unidades já atuam com o módulo eletrônico criminal, porém, faltava ser instalado nos juizados especiais.

Também no dia 23, a instalação vai ocorrer em mais 14 comarcas (Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Iatúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Terra Nova do Norte), totalizando 46 unidades judiciárias.

Capacitações – treinamentos serão realizados para público externo (advogados, promotores, defensores, delegados), principalmente nas comarcas de Primeira e Segunda Entrâncias, assim como para os servidores, que já atuam com o PJe na área cível. Para o público externo a capacitação será feita à distância, por meio da ferramenta Webinar (que realiza conferências ou palestras online ou videoconferência), uma parceria entre a Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação do TJMT.

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  • por Vagner Spinelli, em 3 Mar 2020 às 08:40

    Agora pergunte ao Exmo. quando a Comarca de PAN terá um Juiz !

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