Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Terça-feira 26 de Maio de 2020

0 7
:
2 5
:
1 3

Últimas Noticias

Notícias / Política

9 Mar 2020 - 18:20

STF nega pedido de Selma para suspender rito de cassação do mandato no Senado

Agência da Notícia com RD News

Reprodução

Ministra do STF Rosa Weber, negou pedido de liminar da Senadora Selma Arruda (Crédito: Reprodução)

Ministra do STF Rosa Weber, negou pedido de liminar da Senadora Selma Arruda

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar da senadora Selma Arruda (Podemos) para suspender o rito de cassação de seu mandado no Senado. A decisão foi dada na tarde desta segunda (9) e dá sinal verde para a perda definitiva do mandato

No pedido inicial, feito na quinta (5), a senadora argumenta que o Senado deveria garantir seu direito de ampla defesa e que o rito teria sido escolhido de forma “arbitrária” pelo Senado. Foi publicado apenas um pequeno trecho da decisão, ainda sem o inteiro teor dos argumentos da ministra.

"Ante o exposto, indefiro a inicial do presente mandado de segurança (art. 10 da Lei nº 12.016/2009), prejudicado o exame do pedido de medida liminar", diz a publicação.

A cassação foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou que Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado em 2018, ocupe o cargo até que seja realizada nova eleição.

O novo pleito está marcado para 26 de abril, mas o Governo do Estado pediu ao TSE que adie a votação para que seja feita junto das eleições municipais de outubro.

No Senado, a decisão do TSE gerou um processo que é relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB). Selma foi intimada pessoalmente em 13 de fevereiro para apresentar defesa, mas não o fez e enviou pedido para abertura de mais prazo, pedindo ainda que a perda do mandato aguardasse o trânsito em julgado do processo de cassação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), ignorou o pedido e determinou que fosse nomeado um defensor dativo para Selma.

Selma questiona o rito adotado, que é o mesmo utilizado em 2005 para a perda do mandato do então senador João Capiberibe. São nove passos entre os quais estão o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral, comunicação ao Plenário, citação e prazo para defesa, voto do relator, decisão da Mesa Diretora e publicação da decisão.

"Com efeito, ao adotar o rito de 2005 foi desconsiderado outro rito mais recente, e tão pouco foi utilizado o procedimento base fixado no Código de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) do Senado Federal (Resolução do Senado nº 20, de 1993), apenas selecionado, discricionariamente, alguns trechos e pontos de cada um, o que é ilegal", argumenta Selma.


Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

 
Sitevip Internet