Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Quinta-feira 2 de Abril de 2020

0 1
:
1 8
:
3 1

Últimas Noticias

Campanha Publicitária

Notícias / Política

18 Mar 2020 - 14:16

Presidente do TRE defende que as convenções sejam anuladas

Presidente do TRE defende que as convenções sejam anuladas

Mídia News

Mídia News

 (Crédito: Mídia News)
O desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), afirmou que a medida "mais plausível" a ser tomada neste momento é a anulação de todos os atos realizados até agora referentes à eleição suplementar ao Senado.
 
O pleito suplementar, que deveria ocorrer no próximo dia 26 de abril, foi suspenso pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em determinação divulgada na tarde desta terça-feira (18). 
 
No despacho, Weber citou o risco à saúde coletiva com a disseminação do novo coronavírus, o Covid-19.
 
Com a determinação, questionamentos sobre os atos já realizados – como convenções e registros de candidaturas – foram levantados. Giraldelli afirmou que ainda não há um entendimento sobre o caso, e quem deve deliberar sobre isso é a ministra.
 
“A ministra pode determinar que haja o aproveitamento desses atos, o que acho pouco provável. Como também pode determinar que se reinicie todo o processo desde o início das eleições, que eu acho mais correto”, disse o presidente.
 
A declaração foi dada em entrevista coletiva concedida por meio de uma live no aplicativo Instagram, na manhã desta quarta-feira (18).
 
A suspensão do pleito não gerou gastos extras ao TRE, garantiu Giraldelli. "Não houve gasto ainda. Nós tínhamos pouco mais de R$ 100 mil empenhados. O que não quer dizer que houve gasto", disse.
 
Nova data
 
A ministra pode determinar que haja o aproveitamento desses atos, o que acho pouco provável. Como também pode determinar que se reinicie todo o processo desde o inicio das eleições, que eu acho mais correto
Uma nova data para a eleição suplementar ficou condicionada à diminuição do risco coletivo de contaminação com o Covid-19. 
 
Com isso, no despacho da ministra, foi levantada a possibilidade de realizar o pleito junto às eleições municipais, planejado para ocorrer em outubro deste ano.
 
“Nós, na condição de Tribunal Regional Eleitoral, apenas cumprimos a determinação do Tribunal  Superior. No caso, a ministra disse que a realização dessas eleições só pode se dar desde que cessado o quadro preocupante da saúde publica, em decorrência do Covid-19. Uma vez estabelecida a normalidade, pode se realizar a eleição”. 
 
“A eleição pode ser designada tanto para maio quanto para junho. Para nós independe de realizar em junho ou outubro, estamos aqui para cumprir a decisão do TSE”, disse o desembargador.
 
O magistrado ainda apontou que o prazo para o cadastro biométrico para quem pretende votar para o Senado pode ser ampliado. Anteriormente, esse prazo havia se findado no fim de fevereiro.
 
“Certamente nós reanalisaremos essa questão. E certamente abriremos novo prazo”, afirmou.
 
Outras mudanças
 
Ao menos quatro dos 12 candidatos à eleição suplementar pediram afastamento do cargo públicos para disputar a eleição. São eles: Gisela Simona (PROS), Tenente-Coronel Rúbia Fernanda (Patriota), Otaviano Pivetta (PDT) e Procurador Mauro (PSOL).
 
Giraldelli afirmou que com o cancelamento da eleição, os servidores deverão voltar aos seus postos.  
 
“Tem que voltar imediatamente. Esse afastamento é em função de uma eleição que não irá mais acontecer. Cessam todos os efeitos desses afastamentos, e eles terão que retomar as suas atividades”, afirmou.
 
O desembargador ainda esclareceu que, caso a eleição ao Senado ocorra junto com a municipal em outubro, os pretensos candidatos deverão escolher apenas um cargo, seja para Senado, para Prefeitura ou a Câmara Municipal. 
 
“Sim, é possível retirar a candidatura. O que temos definido é que não há condições de disputar o mesmo para o Senado e Prefeitura. Eventualmente, quem teve pretensão ao Senado pode eventualmente disputar a Prefeitura”, afirmou.
 
Também registraram candidaturas ao Senado Nilson Leitão (PSDB), Carlos Fávaro (PSD), Júlio Campos (DEM), Valdir Barranco (PT), José Medeiros (Podemos), Elizeu Nascimento (DC), Reinaldo Morais (PSC) e Feliciano Azuaga (Novo).

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet