O Senado informou ontem quinta-feira (19) que vai realizar uma sessão virtual nesta sexta (20) para votar o decreto de calamidade pública, já aprovado pela Câmara.
O motivo para a sessão, marcada para 11h, não ser realizada com a presença dos senadores no Congresso é a pandemia de coronavírus. A convocação para a sessão foi feita pelo vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o vírus e está em isolamento.
Estado de calamidade
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.
Teste para a estreia
O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), e os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eduardo Gomes (MDB-TO) testaram, nesta quinta, o sistema virtual de votação que será utilizado a partir de sexta.
Como Alcolumbre está afastado e com diagnóstico de Covid-19, caberá a Anastasia a coordenação dos trabalhos. Isso será feito em uma sala de controle no Senado, de onde o vice-presidente usará um telão eletrônico para visualizar os senadores conectados.
Anastasia poderá conceder a palavra aos colegas para pronunciamentos sobre o projeto em análise. Depois, cada um dos senadores conectados será chamado para declarar, verbalmente, o voto sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública.
Senadores que não conseguirem acessar o sistema pela internet poderão entrar em contato com o Senado, por telefone, para participar da votação.
A estreia foi prevista inicialmente para a próxima semana, mas o Senado decidiu antecipar o uso da votação remota em razão da urgência do projeto sobre calamidade pública.
O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que o sistema “ainda não está 100% pronto”, mas funcionará para a sessão desta sexta-feira.
Segundo ele, ainda é preciso trabalhar na agilidade para a concessão da palavra aos conectados, e na correção de falhas para a votação via telefone. O Senado também trabalha na criação de um painel virtual para que os senadores possam registrar o voto com código e senha, sem falar ao microfone.
Quando isso estiver disponível, o computador ou smartphone usado pelo senador vai capturar uma "selfie" do parlamentar, para garantir que o voto não seja registrado por outra pessoa.
Relatório favorável
Designado relator do projeto que estabelece estado de calamidade pública no país, Weverton Rocha (PDT-MA) disse ser favorável à aprovação da proposta já votada na Câmara.
Ele afirmou que o parecer deve ser apresentado ainda nesta quinta. “Um relatório sucinto, bem prático, rápido e fácil de ser compreendido”, disse o parlamentar em entrevista à Rádio Senado.
“Vou fazer o possível para não mexer em nada, para que a gente aprove logo e dê as condições para que o governo possa atender aos estados e municípios e à população como um todo”, completou.
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.
O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara.
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