Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Quarta-feira 15 de Julho de 2020

1 5
:
0 9
:
4 1

Últimas Noticias

Notícias / Política

20 Mar 2020 - 08:45

Senado realizará sessão virtual nesta sexta para votar estado de calamidade pública

Publicidade

O Senado informou ontem quinta-feira (19) que vai realizar uma sessão virtual nesta sexta (20) para votar o decreto de calamidade pública, já aprovado pela Câmara.

O motivo para a sessão, marcada para 11h, não ser realizada com a presença dos senadores no Congresso é a pandemia de coronavírus. A convocação para a sessão foi feita pelo vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o vírus e está em isolamento.

Estado de calamidade
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

Teste para a estreia
O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), e os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eduardo Gomes (MDB-TO) testaram, nesta quinta, o sistema virtual de votação que será utilizado a partir de sexta.

Como Alcolumbre está afastado e com diagnóstico de Covid-19, caberá a Anastasia a coordenação dos trabalhos. Isso será feito em uma sala de controle no Senado, de onde o vice-presidente usará um telão eletrônico para visualizar os senadores conectados.

Anastasia poderá conceder a palavra aos colegas para pronunciamentos sobre o projeto em análise. Depois, cada um dos senadores conectados será chamado para declarar, verbalmente, o voto sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública.

Senadores que não conseguirem acessar o sistema pela internet poderão entrar em contato com o Senado, por telefone, para participar da votação.

A estreia foi prevista inicialmente para a próxima semana, mas o Senado decidiu antecipar o uso da votação remota em razão da urgência do projeto sobre calamidade pública.

O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que o sistema “ainda não está 100% pronto”, mas funcionará para a sessão desta sexta-feira.

Segundo ele, ainda é preciso trabalhar na agilidade para a concessão da palavra aos conectados, e na correção de falhas para a votação via telefone. O Senado também trabalha na criação de um painel virtual para que os senadores possam registrar o voto com código e senha, sem falar ao microfone.

Quando isso estiver disponível, o computador ou smartphone usado pelo senador vai capturar uma "selfie" do parlamentar, para garantir que o voto não seja registrado por outra pessoa.

Relatório favorável
Designado relator do projeto que estabelece estado de calamidade pública no país, Weverton Rocha (PDT-MA) disse ser favorável à aprovação da proposta já votada na Câmara.

Ele afirmou que o parecer deve ser apresentado ainda nesta quinta. “Um relatório sucinto, bem prático, rápido e fácil de ser compreendido”, disse o parlamentar em entrevista à Rádio Senado.

“Vou fazer o possível para não mexer em nada, para que a gente aprove logo e dê as condições para que o governo possa atender aos estados e municípios e à população como um todo”, completou.


De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet