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21 Mar 2020 - 09:04

Relator dá parecer pelo cumprimento de decisão que cassou senadora de MT

Senador entende que o Senado Federal deve cumprir da decisão do TSE que cassou o mandato de Selma Arruda.

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O senador Eduardo Gomes, do MDB, relator do processo da senadora cassada Selma Arruda, encaminhou nessa quinta-feira (19) parecer à Mesa Diretora do Senado pedindo que o parlamento declare a perda de mandato da senadora, conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2019.

Segundo o relator, a Mesa do Senado Federal deve atuar no estrito cumprimento da decisão do TSE, à qual não foi atribuído efeito suspensivo pela instância competente do Poder Judiciário.

A direção do Senado ainda não se pronunciou se o parecer será acatado ou quando o cargo da senadora de mato grosso será declarado vago. Selma Arruda foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018.

No entanto, pode permanecer no cargo até a publicação do acórdão (decisão tomada pelo tribunal), o que não tem prazo.

Selma Arruda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso não suspenderá a decisão do TSE.

No dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da senadora e determinou nova eleição para o preenchimento da vaga. A eleição estava marcada para o dia 26 de abril, mas foi cancelada pelo TSE por causa da pandemia do

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1 comentário

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  • por Nonato, em 23 Mar 2020 às 07:20

    Arruma a brusca.. a Sra já rodou na parada...pega o busao ...cai na real que seu mandato foi pro saco..viva ze dumingo

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