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Agência da Notícia, Segunda-feira 6 de Abril de 2020

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24 Mar 2020 - 14:38

Juiz suspende ação de R$ 42 milhões para aguardar delação de Riva sobre 'máfia das gráficas'

Olhar Direto

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou a suspensão do processo conhecido como "máfia das gráficas". Réus são acusados de participação em esquema que teria desviado valor milionário da Assembleia Legislativa (ALMT) por meio de fraudes em licitação para aquisição de materiais gráficos, no ano de 2012. O processo deve permanecer parado até que a delação premiada do ex-deputado estadual José Geral Riva seja anexada.
 
"Desta feita, visando assegurar a efetividade dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, reputo imperiosa a suspensão dos autos, a fim de que as partes possam tomar conhecimento da colaboração firmada pelo requerido José Geraldo Riva, mormente do inteiro teor dos anexos", explicou o magistrado em decisão do dia 18 de março.
 
Entre os acionados estão, além do  ex-deputado José Riva,  o conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE), Sérgio Ricardo, e o ex-deputado Mauro Savi. A última atualização do valor da causa contabilizou R$ 42 milhões. A base da denúncia, feita em novembro de 2015, é o pregão nº 15/2012, vencido por várias gráficas, entre elas gráficas Print, Defanti, Atalaia, Multicópias e Intergraf.

Também são acusados de participar do suposto esquema Luiz Márcios Bastos Pommot; Agenor Francisco Bombassaro; Djalma Ermenegildo; Djan da Luz Clivati; Robson Rodrigues Alves; Multigráfica Indústria Gráfica e Editora Ltda.; Leonir Rodrigues da Silva; Editora de Guias Mato Grosso Ltda. (Gráfica Atalaia); Evandro Gustavo Pontes da Silva; E.G.P da Silva ME (Itergraf Gráfica e Editora); Carlos Oliveira Coelho (Gráfica Gênesis); Jorge Luiz Martins Defanti; Defanti Gráfica e Editora Ltda.

Também foram alvo da ação Renan de Souza Paula; Capgraf Editora Ltda.; Rommel Francisco Pintel Kunze; Márcia Paesano da Cunha; KCM Editora e Distribuidora Ltda.; João Dorileo Leal; Jornal A Gazeta Ltda.; Antonio Roni de Liz; Editora De Liz Ltda.; Fábio Martins Defanti Júnior; Alessandro Francisco Teixeira; Gráfica Print e Editora Ltda.; Hélio Resende Pereira; e W.M. Comunicação Visual.

De acordo com a ação, o então presidente José Riva ordenava a realização do esquema, por meio de licitação. Em seguida, o então secretário-geral, Luiz Márcio Pommot, coordenava o suposto esquema, que era operado por Jorge Luiz Defanti, proprietário da Gráfica e Editora Defanti.

Era Defanti, segundo o MPE, que definia os futuros vencedores de cada lote do pregão, a partir de propostas de preços pré-determinadas, junto a outros empresários do ramo.

O próximo passo, segundo a ação por improbidade do Ministério Público, era o recebimento do dinheiro. As notas fiscais eram pagas integralmente, mesmo sem os serviços terem sido prestados. Do dinheiro recebido, os empresários devolviam ao então deputado Riva 75% do valor  e ficavam com os 25% restantes. 

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