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13 Mai 2020 - 14:13

Vereador suspeita de contratação de TV de Galindo e aciona MPE

Wellaton diz que emissora não possui sinal de qualidade e que ex-prefeito e secretário são do PTB

Mídia News

Mídia News

 (Crédito: Mídia News)
O vereador Felipe Wellaton (Cidadania) fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) com suspeitas de irregularidades na contratação da Fundação Altamiro Galindo – TV Mais News, no valor de R$ 539 mil, para transmissão de aulas para alunos da rede municipal de educação no período de 30 dias.
 
Conforme noticiou o MidiaNews, o contrato foi firmado pelo secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, por meio de dispensa de licitação.
 
A TV é do ex-prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo. Ambos são filiados ao mesmo partido, o PTB.
 
A administração pública deve zelar pela probidade de seus atos, ao qual se requer minimamente uma pesquisa de preços
 
Na denúncia, formalizada ao promotor de Justiça Roberto Turin, o vereador cita que o contrato foi feito  com uma empresa de “porte incompatível” (veja íntegra abaixo).
 
Segundo ele, a TV Mais não possui bom sinal de transmissão, tampouco audiência relevante que justifique o valor contratado.
 
Ele afirmou que existe também a suspeita de “acordo prévio”, já que Galindo e o secretário pertencem ao PTB, “causando estranheza a contratação de quantia elevada, com dispensa de licitação em ano eleitoral, envolvendo dois filiados de uma mesma sigla”.
 
Na denúncia, Wellaton apontou ainda a ausência de ampla pesquisa de preços, exorbitante valor do contrato e indício de planejamento meramente formal da contratação, ocasionando a restrição de competitividade.
 
“Em que pese o estado de calamidade pública permita a aquisição de serviços por dispensa de licitação, a administração pública deve zelar pela probidade de seus atos, ao qual se requer minimamente uma pesquisa de preços com empresas que possam implantar com melhor qualidade de sinal e de audiência o serviço contratado”, justificou o vereador.
 
Outro lado
 
Por se tratar de uma fundação, sem fins lucrativos, a emissora cobriu o preço apresentado pelas demais
O secretário Alex Vieira Passos afirmou, por meio de nota, que processará o vereador Felipe Wellaton – civil e criminalmente – já que as suspeitas levantadas por ele são “irresponsáveis e levianas”.
 
Segundo o secretário, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE para implantação de ferramentas tecnológicas que permitisse aos 53 mil alunos o acesso às atividades pedagógicas, sem segregação e de maneira simples.
 
Passos afirmou também que o projeto desenvolvido pela secretaria de Educação foi encaminhado a várias emissoras locais e a TV Mais - repetidora da TV Cultura – apresentou o menor custo e melhor estrutura.
 
“Por se tratar de uma fundação, sem fins lucrativos, a emissora cobriu o preço apresentado pelas demais. Além disso, possuía os horários disponíveis, nos períodos matutino, vespertino e noturno, totalizando 7 horas aula por dia sendo contratada por R$ 5 mil reais a hora”, disse.
 
Segundo ele, esse valor inclui filmagem, edição, sonorização, tradutor de libras, gravações externas, estúdio, equipamentos de edição, pagamento de direitos autorais dos professores e exibição também na sua plataforma.
 
Ele afirmou também que a Secretaria de Educação já abriu licitação, pois, mesmo com a volta das aulas presenciais, dará continuidade ao projeto on line até o final do ano.

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