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14 Mai 2020 - 14:00

AL aprova empréstimo dolarizado para “modernizar” gestão de MT

Projeto segue para sanção do governador, que deve viabilizar a transação nas próximas semanas.

Mídia News

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A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo de Mato Grosso a contrair um empréstimo de US$ 56,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na cotação do dólar desta quinta-feira (14), a R$ 5,93, o empréstimo totaliza R$ 331,5 milhões.
 
A aprovação ocorreu na sessão vespertina de quarta-feira (13).
 
Votaram contrários ao projeto os deputados Ulysses Moraes (PSL), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT). A votação ainda teve a abstenção do deputado Elizeu Nascimento (DC).
 
Agora, o texto segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM), que deve viabilizar a transação em breve.
 
Conforme o projeto de lei, o empréstimo será contraído por meio da linha de crédito no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) e deverá ser aplicado na gestão fiscal do Estado.
 
Investimentos também permitirão a implementação do governo digital, em que o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços do Estado
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o montante será destinado em tecnologia da informação, para modernização da gestão fiscal, com melhorias no gasto público e combate à sonegação. 
 
Gallo explicou que com o empréstimo, o Executivo poderá investir no que classifica como “Governo Digital”, uma das prioridades do Governo Mendes.
 
“São recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Esses investimentos também permitirão a implementação do governo digital, em que o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços do Estado a partir de plataformas digitais”, afirmou o secretário ao MidiaNews.
 
Entenda o empréstimo
 
Nas justificativas, o Governo detalhou que o empréstimo deverá financiar o projeto de modernização pelo prazo de cinco anos, com encargos financeiros de 3,25% ao ano.
 
O pagamento da dívida de US$ 56,2 milhões deverá ocorrer em 25 anos, com cinco anos de carência.
 
"A amortização do empréstimo acontece no prazo de 300 meses no Sistema de Amortização Constante - SAC, com 60 meses de carência do principal, a encargos financeiros totais de 3,25% ao ano", disse Mendes em trecho do projeto.
 
A primeira parcela deverá ser paga em 2025, no valor de US$ 3,5 milhões, incluindo os juros.
 
No total, o empréstimo custará aos cofres públicos o montante de US$ 90,8 milhões (US$ 56,2 do empréstimo e US$ 34,6 referente aos juros). 

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