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1 Jun 2020 - 14:07

PF investiga "empréstimo" de R$ 1,5 milhão de suplente a Selma

Investigação foi aberta pela Polícia Federal, após representação protocolada no Ministério Pùblico

Mídia News

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A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar uma suposta omissão de doação de R$ 1,5 milhão para a campanha da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), em 2018.
 
O montante foi destinado a Selma a título de empréstimo pelo primeiro-suplente em sua chapa, o empresário Gilberto Possamai, também alvo do inquérito.
 
A investigação está sob responsabilidade da Delegacia de Defesa Institucional da PF e foi instaurada em janeiro deste ano.
 
A apuração foi aberta após uma representação ser protocolada pela defesa do candidato derrotado, e agora senador interino, Carlos Fávaro (PSD), junto ao Ministério Público Eleitoral.
 
Sobressalta-se, ainda, que a própria Senadora Selma, durante o pronunciamento [...] confirmou que, efetivamente, o valor utilizado pertencia ao seu suplente, o que seria uma forma de doação
 
Conforme a denúncia, o valor de R$ 1,5 milhão é referente a uma doação do primeiro-suplemente da senadora à campanha e não um empréstimo.
 
Segundo a defesa de Fávaro, o primeiro-suplemente chegou a declarar em entrevista que o empréstimo seria uma "simulação", idealizada pela assessoria jurídica de Selma para buscar legitimar uma doação de recursos financeiros à margem da contabilidade oficial de campanha.
 
“Sobressalta-se, ainda, que a própria Senadora Selma, durante o pronunciamento realizado perante o Senado Federal em 23 de abril de 2019 confirmou que, efetivamente, o valor utilizado pertencia ao seu suplente, o que seria uma forma de doação. Veja-se: ‘Então, eu acabei sendo acusada, Sr. Presidente, de abuso de poder econômico, mesmo gastando dinheiro exclusivo do meu primeiro suplente, ou seja, autofinanciamento de campanha’”, diz trecho da denúncia.
 
Isso, segundo Fávaro, demonstra que o contrato de mútuo apresentado foi “forjado unicamente para justificar doação extemporânea e ilegal”.
 
Se comprovada a omissão, Selma e Possamai poderão responder pelos crimes de omissão de doação da campanha, prescrito na legislação penal e eleitoral como falsidade ideológica. A pena é de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa. 
 
Cassação de Selma
 
Selma teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decisão que foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro, por abuso de poder econômico e caixa 2.
 
No início deste ano, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão que determinou que no lugar de Selma fosse dada posse ao terceiro colocado na eleição de 2018, Carlos Fávaro.
 
Em abril deste ano, Fávaro tomou posse no Senado e lá deverá ficar até que ocorra a eleição suplementar ao Senado, ainda sem data definida.
 

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