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Sexta-feira, 29 de março de 2024
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​Barbudo apoia pena dobrada por corrupção em tempo de pandemia e cobra votação da matéria

O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) manifestou seu apoio integral ao Projeto de Lei que prevê punição dobrada para os crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública, como a vivida atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus. Para o deputado, o ideal seria que as penas para este tipo de crime fossem maiores durante qualquer período e esta poderá ser uma discussão a ser feita pelo Parlamento.

A proposta, assinada por diversos deputados federais está pronta para seguir ao plenário e Barbudo espera que isso ocorra o mais rápido possível. “Estamos vivendo um momento muito difícil sob todos os aspectos. Imaginar que pessoas possam se aproveitar disso para roubar o dinheiro que é da população me causa uma revolta profunda. Meu apoio a este projeto dos meus colegas é total e irrestrito e penso até que ele poderia valer por qualquer tempo, com ou sem calamidade”.

Entre as justificativas do projeto está o fato de que a situação de calamidade fez com que diversas regras de fiscalização por parte do Poder Público fossem flexibilizadas ou suspensas, como no caso da aquisição de insumos para detecção e combate à doença. “O Governo Federal tem liberado vultuosas quantias aos estados e municípios por meio de repasses emergenciais. Somando as duas coisas temos uma margem enorme para que pessoas sem escrúpulos consigam roubar o dinheiro. Contra estes, punição dobrada”, analisa Barbudo.

O parlamentar lembra ainda que desde a decretação do estado de calamidade marcado pelo avanço da pandemia no Brasil diversas investigações já foram abertas pelos órgãos de controle por indícios de crimes contra a administração pública. “Lutar contra a corrupção é uma das bandeiras que carreguei na minha campanha e carrego no Parlamento. Meu apoio a todas estas investigações está dado. Agora vou contribuir para que estas pessoas, condenadas, paguem em dobro pela monstruosidade que cometeram”.
 
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