O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, admitiu nesta quinta-feira (18) ser proprietário de 41 imóveis e negou que eles estejam em nome de seu filho Ricardo Almeida.
A suspeita de ocultação de bens e dissimulação patrimonial por parte dos conselheiros afastados do TCE foi o que motivou a 16ª fase da Operação Ararath, deflagrada na quarta-feira (19) com o cumprimento de 19 mandados de busca.
No caso de Sérgio Ricardo, segundo as investigações, ele teria colocado os imóveis no nome de seu filho como forma de dissimulação patrimonial.
Além de Sérgio Ricardo, também foram alvos da operação os conselheiros afastados Waldir Teis e José Carlos Novelli. As buscas ocorreram por determinação do ministro Raul Araujo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O conselheiro afirmou que todos os 41 imóveis constam em sua declaração de Imposto de Renda apresentada à Receita Federal anualmente.
“Houve um engano. Todos os imóveis estão no meu nome. Essa semana eu irei entregar [às autoridades] a declaração de Imposto de Renda minha e do meu filho. Ele tem um apartamento. Os imóveis são meus e estão nas minhas declarações. São imóveis de aluguel e quem administra o aluguel desses imóveis é o meu filho”, afirmou.
Sérgio Ricardo classificou como “benéficas” e “altamente positivas” as buscas realizados em endereços ligados a ele, na 16ª fase da Operação Ararath.
Segundo o conselheiro afastado, os documentos apreendidos pelos agentes da Polícia Federal irão comprovar a sua inocência no processo ao qual responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou a seu afastamento do TCE.
“Eu analiso a operação como altamente positiva e benéfica para mim, porque assim o Ministério Público Federal e o STJ vão esclarecer as dúvidas que têm. Só assim que eu vou conseguir voltar pro Tribunal”.
“Não tem como eu voltar enquanto todas as dúvidas não forem dirimidas. E as dúvidas que existem só serão dirimidas com atitudes assim, com investigação”, afirmou o conselheiro ao MidiaNews.
“Dissimulação patrimonial”
Na petição enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo descreve a atuação dos conselheiros e de pessoas ligadas a eles em um esquema complexo de dissimulação de valores que inclui dezenas de operações comerciais financeiras.
No caso de Sérgio Ricardo é apontado ainda que o Alphaville Buffet, empresa constituída em nome de sua esposa, na realidade teria como verdadeiro proprietário o conselheiro afastado. A empresa foi alvo de um mandado de busca e apreensão.
“A suspeita, e por isso digo que a busca e apreensão é positiva, é de que eu tirei dinheiro de algum lugar e injetei no buffet. Eu jamais injetei um centavo no buffet. Ele foi criado em 2001 e sempre no nome da minha esposa e da mãe dela”, afirmou o conselheiro.
Operação Ararath
Cinco conselheiros do TCE - Sérgio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Waldir Teis - estão afastados de seus cargos desde setembro de 2017 por determinação do ministro Luiz Fux, do STF, durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, da Polícia Federal.
Eles são suspeitos de receber R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.
Com o aprofundamento das investigações na chamada Operação Ararath, o caso, que tinha como relator na Suprema Corte o ministro Luiz Fux, foi desmembrado.
Em decorrência da prerrogativa de foro por prerrogativa de função, a parte relacionada aos conselheiros passou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça.
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