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19 Jun 2020 - 08:47

MPE teme "tragédia de guerra" e aciona Justiça para fechar tudo em Cuiabá e VG

Promotores citam que duas cidades estão prestes ao colapso na saúde pública

Folha Max

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)

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O Ministério Público Estadual ingressou no início da noite de hoje com uma ação civil pública para que seja determinado imediatamente o lockdown nas cidades de Cuiabá. Os promotores Alexandre Guedes e Audrey Ility citam a superlotação das unidades de saúde e o aumento vertiginoso dos casos que podem provocar uma tragédia com milhares de mortos nas duas maiores cidades do Estado.

Os promotores citam que hoje as duas cidades tem nível muito alto de contaminação, sendo que somente nas últimas 48 horas foram 46 mortes chegando a 295 desde o início da pandemia. 

O pedido de liminar será analisado pelo juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote. Ele deve emitir uma decisão ainda nesta sexta-feira.

Caso o magistrado decrete o lockdown, ficarão abertos somente estabelecimentos de necessidade como hospitais, supermercados, postos de gasolina e alguns outros. Já os demais comércios e circulação de pessoas ficam totalmente proibidos.

Os municípios de Cuiabá Várzea Grande já adotaram medidas restritivas para conter a propogação da Covid-19 como por exemplo o toque de recolher respectivamente às 22h30 e 19h30. No entanto, a população não tem demonstrado respeito as normas, o que tem gerado aumento nos casos da doença.

Os promotores ainda criticam os prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB) e Lucimar Campos (DEM) por não não terem decretado o lockdown e também omissão do governador Mauro Mendes (DEM) por não ter adotado medidas mais duras. "Não se verifica dos dois municípios citados qualquer providência para a adoção das medidas de isolamento social contidas no referido decreto estadual. Tem atribuição para disciplinar suas medidas especificas de isolamento social, existem situações que, simplesmente, ultrapassam o âmbito de atuação do município, haja vista que o vírus não respeita fronteiras administrativas",explica.

CIDADES UNIDAS

Segundo o MPE, a proibição de circulação total de pessoas deve acontecer conjuntamente, já que as duas cidades são separadas apenas por pontes. "O Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece de forma clara a atribuição da gestão estadual em casos que transcendem os poderes locais. Portanto, diante dos fatos aqui tratados, o que se pretende com a presente ação é que o Estado de Mato Grosso encerre sua atuação meramente orientativa quanto à adoção das medidas necessárias de restrição de circulação de pessoas e serviços na região metropolitana de Cuiabá/Várzea Grande, exercendo, de forma impositiva, as providências previstas em seu próprio Decreto 522/2020, caso os Municípios de Cuiabá e Várzea Grande não o façam", explica.

Para os promotores, o lockdown poderá salvar milhares de vidas nos dois municípios. "A omissão do Estado em tomar providências para situações concretas de caráter intermunicipal, como se verifica da região metropolitana de Cuiabá/Várzea Grande, implicará em dano irreversível à saúde e à vida de inúmeras pessoas que poderiam ser salvas pela adoção das medidas de distanciamento social; razão pela qual a concessão da tutela de urgência é absolutamente necessária, não havendo nenhum perigo de dano reverso", destaca.

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