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Agência da Notícia, Quarta-feira 21 de Outubro de 2020

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9 Jul 2020 - 11:00

Juiz marca audiência para decidir sobre prorrogação de quarentena

Audiência com prefeitos Emanuel Pinheiro (Cuiabá) e Lucimar Campos (VG) ocorrerá na quinta-feira

Mídia News

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 (Crédito: Divulgação)
O juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Várzea Grande, agendou uma audiência de conciliação com os prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB) e Lucimar Campos (DEM), de Cuiabá e Várzea Gran, respectivamente, para decidir sobre a prorrogação da quarentena obrigatória.

 

A audiência está convocada para a tarde desta quinta-feira (9) e será realizada por meio de videoconferência. Além dos gestores, os secretários dos municipios e representantes do Governo do Estado irão participar.

 

A audiência ocorre após o Ministério Publico Estadual (MPE) encaminhar ao magistrado um pedido para que seja prorrogada a quarentena na Grande Cuiabá por mais 14 dias. A medida teve início em 25 de junho e se encerraria nesta quinta.

 

Segundo o promotor Alexandre Guedes, que assina o pedido, os dois municípios continuam em situação “muito alta” para contágio do novo coronavírus, a Covid-19. 

 

"Por cautela, [...] designo nova audiência de conciliação para o dia 09 de julho de 2020, às 15h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Lifesize, cujo link será fornecido no dia da audiência, através de e-mail", disse o magistrado na decisão, publicada na tarde desta quarta-feira (8).

 

Pedido do MPE

 

No pedido de manutenção da quarentena, o promotor Alexandre Guedes anexou o boletim epidemiológico divulgado pela Secretária de Estado de Saúde (SES), de segunda-feira (6), que aponta que Cuiabá e Várzea Grande já contam com 5.191 e 1.678 infectados com o novo vírus, respectivamente.

 

O promotor ainda alertou para a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado, que está na faixa dos 93%.

 

“Ao menos teoricamente, já que esse Juízo tem conhecimento que existe uma fila de pessoas à espera desse tipo de atendimento sem qualquer acesso à vaga, ainda que por ordens judiciais, em virtude do exaurimento do sistema, não se podendo recorrer a leitos privados, igualmente esgotados”, argumentou.

 

Determinação da Justiça

 

Os dois municípios editaram decretos com medidas mais rigorosas de isolamento social visando a contenção da proliferação do novo vírus, que começaram a valer no dia 25 de junho.

 

Os prefeitos atenderam à determinação do juiz José Leite Lindote, após o MPE ingressar com ação pedindo providências mais rigorosas.

 

Emanuel chegou a tentar reverter a determinação. Mas, por três vezes, perdeu os recursos.

 

Pelos decretos, os comércios da Grande Cuiabá foram fechados e apenas serviços essenciais – como hospitais, farmácias, supermercados, bancos e postos de gasolina – têm autorização para funcionar.

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