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14 Jul 2020 - 10:50

Técnicos do Inpe dizem em carta que há 'estrutura paralela' no órgão

Segundo carta, órgão segue 'moldes de estruturas militares'. Ministério da Ciência e Tecnologia disse que comentará assunto nesta terça, quando explicará 'nova estrutura do Inpe'.

Técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) escreveram em uma carta, no último dia 7 de julho, que existe uma "estrutura paralela" no órgão.

Segundo esses técnicos, a "estrutura paralela" criada "incluiu a verticalização e unificação de comando aos moldes das estruturas militares".

O G1 procurou a assessoria do Inpe nesta segunda-feira (13) e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O Ministério da Ciência e Tecnologia informou que comentará o assunto nesta terça (14), em uma entrevista coletiva na qual explicará a "nova estrutura do Inpe".

"Nos últimos dois meses, vivemos uma situação peculiar e única na história do Inpe. Existe uma estrutura administrativa oficial, a que está no regimento atual e válido, e uma estrutura paralela, que opera , governa e decide sobre o Inpe, mas que não existe na regulação administrativa. É importante ressaltar que essa estrutura paralela de gestão incluiu a verticalização e unificação de comando aos moldes das estruturas militares, claramente na contramão das tendências atuais de pesquisas em redes colaborativas com liberdade acadêmica e autonomia científica", escreveram os pesquisadores.

Segundo os autores da carta, o atual diretor interino do instituto, Darcton Damião, tem pedido aos servidores a apresentação de planos de trabalho para a instituição, podendo utilizar a "estrutura paralela" para "promover a construção de seu plano de trabalho, documento que precisa ser apresentado ao Comitê de Busca".

"Isso lhe proporciona clara vantagem sobre os outros postulantes [ao cargo de diretor], uma vez que utiliza informações institucionais fundamentais relativas à reestruturação da gestão técnico-científica ora em curso, que só ele possui e às quais não foi dado o direito de acesso a outros candidatos", afirmam os técnicos.

Polêmicas no Inpe
Mais cedo, nesta segunda-feira (13), o governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, Lubia Vinhas. O departamento é responsável pelo monitoramento da devastação da Amazônia.

A exoneração de Lubia Vinhas foi publicada três dias após o Inpe ter informado que a Amazônia registrou novo recorde nos alertas de desmatamento em junho.

Lubia afirmou à TV Globo que é servidora concursada do Inpe há 23 anos e, por isso, deve seguir no instituto, mesmo sem o cargo de gestão. Ela também afirmou não saber o motivo da exoneração e disse que ficou sabendo da mudança pelo "Diário Oficial da União".

De acordo com o Inpe, Lubia será remanejada para outro cargo. Segundo o instituto, ela será "chefe da Divisão de Projeto Estratégico, que tratará implementação da nova Base de Informações Georreferenciadas ("BIG") do INPE, uma demanda do Ministro Pontes".

Queda do ex-diretor

Além disso, em 2019, o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, deixou o cargo após uma polêmica com o presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Bolsonaro criticou o Inpe por divulgar dados sobre desmatamento na Amazônia.

Íntegra
Leia a íntegra da carta dos técnicos do Inpe:

Para nós, abaixo assinados, Pesquisadores e Tecnologistas seniores do INPE (ativos e aposentados-colaboradores), reside em V.S.ª uma oportunidade de evitar uma tragédia no campo das instituições públicas do estado brasileiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em agosto próximo, quando o INPE completará 59 anos, talvez seja também o primeiro aniversário do início de seu fim como o conhecemos.

O INPE é uma instituição civil, do Estado brasileiro e não a serviço de governos. Que passou pelos turbulentos anos pré-golpe civil-militar de 1964, produziu com independência e autonomia científica durante todo o período da ditadura e chegou aos anos da redemocratização. Neste período, o INPE construiu espaços de transparência e maior participação de sua comunidade em órgãos colegiados e nas escolhas de seus dirigentes e gestores. A própria escolha do Diretor através de um Comitê de Busca (CB) foi um avanço deste período recente.

Em apenas 10 meses após sua nomeação como Diretor Interino do INPE, após a exoneração do Dr. Ricardo Galvão, o Coronel da Aeronáutica Darcton Policarpo Damião (na reserva), está prestes a concluir a primeira fase de um projeto de transformação institucional.

O Diretor interino que, comunicou que apresentará sua candidatura para o processo de seleção em curso, tem prosseguido, em virtual sigilo, com uma reestruturação da instituição sem qualquer critério, técnico ou de gestão, aceitável. Em uma decisão totalmente autoritária, sem se saber de onde veio, estabeleceu uma nova estrutura de gestão, que está sendo implantada via um novo Regimento Interno, o documento maior que estabelece as normas de funcionamento institucional. Mais grave, nos últimos dois meses vivemos uma situação peculiar e única na história do INPE. Existe uma estrutura administrativa oficial, a que está no regimento atual e válido, e uma estrutura paralela, que opera , governa e decide sobre o INPE, mas que não existe na regulação administrativa. É importante ressaltar que essa estrutura paralela de gestão incluiu a verticalização e unificação de comando aos moldes das estruturas militares, claramente na contramão das tendências atuais de pesquisas em redes colaborativas com liberdade acadêmica e autonomia científica.

Com isso, o diretor interino tem demandado dos servidores a apresentação de planos de trabalho para a instituição, e poderia, assim, utilizar esta estrutura paralela para promover a construção de seu plano de trabalho, documento que precisa ser apresentado ao Comitê de Busca. Isso lhe proporciona clara vantagem sobre os outros postulantes, uma vez que utiliza informações institucionais fundamentais relativas à reestruturação da gestão técnico-científica ora em curso, que só ele possui e às quais não foi dado o direito de acesso a outros candidatos.

É claro que esta situação coloca o Diretor interino com uma vantagem competitiva, mas em nossa perspectiva, no mínimo antiética, em relação a qualquer outra candidatura. Os outros candidatos NÃO tiveram acesso às propostas sendo urdidas em silêncio e, aparentemente, em acordo com o MCTI. Em um concurso com igualdade de condições, TODOS os candidatos deveriam estar alertados de que deveriam apresentar seus Planos de Trabalho com base no Regimento Interno vigente, já que este é o Regimento Interno oficial e válido. O Regimento sendo gestado, segundo o Diretor interino, com apoio do MCTI, em realidade é desconhecido da comunidade e, pasme, este Comitê de Busca, provavelmente, também desconhece.


Isto aponta para um favorecimento do MCTI à possível candidatura do Diretor interino considerando o fato de que qualquer outra candidatura não tem acesso e desconhece os arranjos sendo feitos entre a Direção interina e o Ministério para a transformação do Regimento interno e da atual Estrutura de Gestão, ficando estas candidaturas impossibilitadas de acomodar em seus Planos propostas que abordem o INPE a partir desta perspectiva.

Neste momento, seria fundamental com a ajuda de V.S.ª, que todos os membros do CB pudessem ser alertados desta situação e das dificuldades que ela cria para um processo de seleção sem vieses e sem questionamentos.

No limite, o Comitê de Busca terá que enfrentar o dilema entre desclassificar o atual Diretor interino, por eventualmente apresentar um plano de gestão completamente desalinhado ao INPE que hoje existe oficialmente, ou desclassificar os demais candidatos, por apresentarem planos em desacordo com a estrutura prestes a ser implantada.

Seria importante que QUALQUER alteração no Regimento interno em curso e, portanto, na estrutura de gestão atual só fosse conduzida APÓS a nomeação do novo Diretor efetivo da instituição pelo MCTI, a partir da escolha de um dos nomes da lista tríplice produzida por este Comitê de Busca, no qual depositamos plena confiança.

Também que fosse dado amplo acesso aos documentos secretos relativos a esta nova estrutura e Regimento para toda a comunidade, para o CB e para todos os postulantes homologados. Desta forma, poderemos ter um pouco de luz sobre propostas urdidas em segredo, que contemplam mudanças estruturais muito sérias e profundas, capazes de paralisação institucional e de inviabilizar o INPE no seu aniversário de 59 anos.

Atenciosamente,

Acioli Antonio de Olivo, Dr. – LABAC/COCTE

Antonio Miguel Vieira Monteiro, DPhil – DPI/CGOBT

Antonio Lopes Padilha, Dr. – DIDGE/CGCEA

Evlyn Márcia Leão de Moraes Novo, Dr. - DSR/CGOBT


Fernando Manuel Ramos, Docteur - LABAC/COCTE

Gino Genaro, Dr. DIDSE/ETE

Maria Isabel Sobral Escada, Dr. - DPI/CGOBT

Maria Virgínia Alves, Dra. – DIDGE/CGCEA

Nandamudi Lankalapalli Vijaykumar, Dr. – LABAC/COCTE

Ricardo Cartaxo Modesto de Souza, Eng. Senior - DPI/CGOBT

Ronaldo Arias, Dr. – DIDEA/ETE

Sergio Rosim, Dr. - DPI/CGOBT

Solon Venâncio de Carvalho, Docteur – LABAC/COCTE


Leia a íntegra da nota do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre e entrevista desta terça (14):

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) esclarece que a exoneração da Dra. Lubia Vinhas publicada no Diário Oficial da União é parte de sua realocação do cargo de Coordenadora-Geral da CGOBT para o cargo de Chefe da Divisão de Projeto Estratégico, a ser criado no âmbito da reestruturação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que está sendo executada em sintonia com o MCTI.

A reestruturação que será apresentada em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (14), tem o objetivo de buscar sinergias e otimizar os recursos humanos e de infraestrutura do Instituto para um funcionamento mais eficiente. A Dra. Lubia Vinhas tem participado desse processo e está de acordo com as mudanças, que eram previstas e não tem qualquer relação com a produção e a divulgação dos dados de desmatamento, que continuarão a seguir os mesmos procedimentos com qualidade e transparência.


Nesta terça-feira (14) será realizada uma coletiva de imprensa na sede do MCTI, em Brasília, para apresentar a nova estrutura do Inpe, com a participação do ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes, e o diretor do Inpe, Darcton Damião.


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