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Agência da Notícia, Terça-feira 11 de Agosto de 2020

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1 Ago 2020 - 12:00

Pesquisadores querem revogar decreto que permite secretário assumir Fapemat

RD News

Christiano Antonucci

 (Crédito: Christiano Antonucci)

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Mais de 2 mil integrantes da comunidade acadêmica de Mato Grosso já subscreveram abaixo-assinado (veja aqui) pedindo que o governador Mauro Mendes (DEM) revoque o decreto no qual permite que o secretário estadual  de Ciência, Tecnologia e Inovação assuma interinamente a presidência da Fapemat. Nilton Borgato (PSD) fica no cargo em decorrência do falecimento do então presidente Adriano Silva, que morreu em decorrência da Covid-19.

O  governo garante que o decreto não altera a área técnica e a oferta de bolsas de pesquisa pela autarquia, que permanecerão as mesmas, uma vez que apenas os setores administrativos e financeiros serão executados pela Seciteci. No entanto, a comunidade acadêmica e os pesquisadores alegam que a autonomia da Fapemat está em xeque e pedem a revogação do documento.

“Tomamos a liberdade de, neste documento, externar nossas profundas preocupações com o futuro das pesquisas científicas, com atuação tanto em ciências básicas, aplicadas, e tecnológicas desenvolvidas em nosso Estado, assim como o risco que corremos de precarização do processo de formação de novos pesquisadores. Acreditamos que, com este documento possamos fornecer subsídios para o fortalecimento das instituições que fomentam a pesquisa no Estado de Mato Grosso, e em especial a Fapemat. Para este fortalecimento, solicitamos do senhor governador que retroaja de sua decisão que motivou a publicação do Decreto nº 575, de 23.07.2020”, diz trecho da carta aberta divulgada nas redes sociais.

Segundo o Executivo, a medida publicada no Diário Oficial do último dia 23 de julho  visa otimizar a continuidade do serviço, além de buscar ganho de eficiência administrativa no órgão. Borgato, argumenta que a Fapemat já é vinculada à Pasta e a junção do setor administrativo deverá melhorar o trabalho, uma vez que a secretaria dispõe de maior estrutura de pessoal, da chamada área meio, para execução das atividades administrativas.No entanto, a carta aberta alerta para a perda de autonomia. Além disso, pontua que o secretário da Seciteci dirigir a Fapemat vai na contramão das práticas adotadas em todo mundo.

“Em geral, a formação dos gestores desta pasta são qualificados na esfera administrativa, o que contempla diretamente a missão desta secretaria, mas não necessariamente a missão da Fapemat. Historicamente, a Fapemat foi gerida por presidentes com atuação direta no cenário científico. Foi no trabalho conjunto dessas duas entidades que vivenciamos os maiores avanços observados, quando o administrativo e o científico puderam aliar seus interesses, em um cenário onde todos são interdependentes”.

Adriano comandou a Fundação de março de 2019 a junho de 2020. O diretor-técnico-científico Flávio Teles de Carvalho passou a acumular, interinamente, a presidência da fundação 16 dias após a morte até Borgato assumir o cargo.

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